ESTADO
DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE CONTAS
Serão julgados na sessão plenária desta quarta-feira(31) às 10 hs, ou não se realizando, nas quartas-feiras subsequentes, os seguintes processos:
1
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3382/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Luzia Santos da Silva
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Luzia Santos da Silva - Gestora do FMS.
2
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3388/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Reijane Gonçalves Costa Vieira
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Reijane Gongalves Costa Vieira - Gestora do FMAS.
3
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3392/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
4
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3394/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
5
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3397/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Francisca Maria de Oliveira Caldas
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Francisca Maria de Oliveira Caldas - Gestora do FUNDEB.
6
- REQUERIMENTO Nº 5879/2012
Prefeitura
Municipal de Poção de Pedras
Responsável..:
Joao Batista Santos
Ministério
Público:
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Suspenso Julgamento (10/10/2012)..
7
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3355/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
8
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3362/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
9
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3367/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. FMS.
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
10
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3375/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. FMAS.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente do Plenário
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