Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA
Caríssimo,
Este
ano o Brasil inteiro está sendo mobilizado a discutir um tema na área
ambiental por meio das Conferências do Meio Ambiente. Existem as estapas
municipais, regionais, estaduais e uma nacional.
Este ano, o tema central de todas as etapas será "Gestão de Resíduos Sólidos" tendo quatro eixos de discussões: Produção e Consumo
Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de
Emprego e Renda.
No Maranhão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do Maranhão (Sema) está mobilizando todos os municípios maranhenses
para que realizem etapas municipais e participem das etapas regionais e estadual da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O processo é coordenado pelo
órgão ambiental estadual em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por 16
órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil.
A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada, de 3 a 5
de setembro, em São Luís, terá como
etapa preparatória as Conferências Regionais, que serão realizadas
em 11 cidades do estado, no período de maio a julho. As sedes das Conferências
Regionais serão Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz,
Itapecuru Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar.
As primeiras
Conferências Regionais acontecerão nos municípios de Chapadinha e de
Itapecuru Mirim, nos dias 8 e 10 de maio, respectivamente, a partir de 7h30. Em
Chapadinha a conferência será no auditório central da Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), localizado na BR-222, KM 04, s/nº, Boa Vista. Já em Itapecuru Mirim será no espaço
Henrique's Eventos, localizado na Rua Santa Cruz, nº 5 - bairro Malvinas.
São objetivos
das conferências regionais, promover e articular as discussões sobre resíduos
sólidos com pessoas de todo o estado e eleger os delegados que participarão da
IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, no período 3 a 5 de setembro, no
Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Durante a IV
Conferência Estadual do Meio Ambiente haverá a sistematização das propostas
eleitas nas 11 conferências regionais e a eleição dos 40 delegados. Estes,
serão os representantes (poder público, sociedade civil e empresariado) que
levarão as propostas do Maranhão para serem discutidas, juntamente com as
propostas dos outros estados brasileiros, na Conferência Nacional do Meio
Ambiente, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro de 2013.
O evento oportuniza
que representantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas,
instituições de ensino e pesquisa, representantes dos poderes executivos,
legislativos e judiciários, entre outros, que realizem um fórum para discussão,
avaliação, compartilhamento de responsabilidades e proposição de ações que
aprimorem a política ambiental do país.
O tema
"Resíduos Sólidos" vem sendo discutido pela Sema desde dezembro de
2011 com a realização do seminário de apresentação do Plano Estadual de Gestão
de Resíduos Sólidos (PEGRS). Em agosto de 2012 a Sema consolidou o plano após
consultas públicas, audiências públicas regionais e um fórum técnico. A
discussão do Plano contou com a mobilização de órgãos públicos, organizações da
sociedade civil organizada, instituições de ensino e pesquisa, empresas e
comunidade geral. O PEGRS-MA está disponível no site da Sema
(www.sema.ma.gov.br).
Diante
do exposto, gostaríamos de contar com o seu apoio e, o apoio desse
prestigiado veículo de comunicação, na divulgação das conferências
regionais de meio ambiente. Para tanto estamos lhe enviando um convite
da Conferência Regional de Chapadinha, um convite da Conferência
Regional de Itapecuru Mirim, um texto informativo detalhado sobre as
conferências de meio ambiente, um texto informativo voltado,
especificamente, para as conferências de Chapadinha e Itapecuru Mirim,
um spot de rádio da Conferência Regional de Chapadinha e um spot de
rádio da Conferência Regional de Itapecuru Mirim.
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