quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O requerimento havia sido protocolado na terça-feira (14) por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos maranhenses, sobretudo dos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, Melo optou pelo arquivamento do pedido com base na recomendação jurídica da Procuradoria-Geral da Casa. A decisão já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer amanhã (17).
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney (© Estadão Conteúdo)
Quase, hein Roseana? 
O parecer da Procuradoria-Geral aponta não terem sido indicados fatos que comprovem o crime de responsabilidade por parte da governadora, não havendo justificativas para dar prosseguimento à representação contra ela. A procuradoria também concluiu que os autores do pedido descumpriram o Regimento Interno da Assembleia, que exige que a representação seja efetivada com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata. Além disso, uma duplicata do pedido deveria ser enviada imediatamente à governadora para que ela se defendesse. Apenas uma via do pedido foi protocolado na procuradoria, o que, segundo o parecer, 'impede a continuidade da representação por vício de forma'.

De acordo com a Assembleia Legislativa, a procuradoria considerou que a governadora tem adotado medidas para solucionar os problemas de Pedrinhas, entre as quais a instalação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário. O comitê foi criado no último dia 9, quase uma semana após cinco ônibus terem sido incendiados por criminosos em São Luís. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas em um dos ataques, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu no dia 6. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram assassinados no interior de Pedrinhas ao longo de 2013.

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos - ao qual pertencem os oito autores do pedido de impeachment -, destacou, na ocasião, que a retirada da governadora seria mais democrático e menos traumático que uma eventual intervenção federal, como defendem alguns setores, entre eles a Procuradoria-Geral da República (PGR), que anunciou que iria pedir a intervenção federal no estado. Glezer garantiu, na entrevista, que o pedido protocolado atendia aos requisitos legais e estava bem fundamentado.

'A lei que estabelece os crimes de responsabilidade, que fundamentam os pedidos de impeachment, permitem a todo e qualquer cidadão pedir isso', argumentou o advogado, explicando porque sete dos oitos signatários do pedido serem moradores de São Paulo. 'Por se tratar de um caso de violações de direitos humanos e das garantias individuais, pessoas de fora do estado muitas vezes têm mais condições políticas de fazer essa denúncia do que quem está sujeito ao sistema de segurança pública que está sendo questionado', argumentou Glezer.

7 comentários:

  1. Faltou pouco realmente. Júnior Catraca, o rei do face.

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  2. Amigo como tem gente da índole perversa neste mundo, a secretária da pasta das mulheres de Paço do Lumiar a senhora Carla Sousa (PSB) ex-assessora de Gilberto Arôso. Não tem nada de humana, acontece que a prefeitura de Paço do Lumiar não está fornecendo alimentação para os funcionários que trabalham até as 14:00. Um grupo de funcionarias da secretária das mulheres se reuniam e compravam alimentos e iam até uma residência próxima da secretária e preparavam suas refeições, assim que a senhora Carla Sousa soube reuniu as mesma e as proibiu com a seguinte pergunta ``será que vocês estão com tanta fome assim´´. Como pode alguém trabalhar mais da metade do dia e não se alimentar, é pelo jeito a socialista gosta de reprime as pessoas humildes.

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  3. Amigo como tem gente da índole perversa neste mundo, a secretária da pasta das mulheres de Paço do Lumiar a senhora Carla Sousa (PSB) ex-assessora de Gilberto Arôso. Depois de cometer fraudes na secretária de educação de São Luis agora mostra que não tem nada de humana, acontece que a prefeitura de Paço do Lumiar não está fornecendo alimentação para os funcionários que trabalham até as 14:00. Um grupo de funcionarias da secretária das mulheres se reuniam e compravam alimentos e iam até uma residência próxima da secretária e preparavam suas refeições, assim que a senhora Carla Sousa soube reuniu as mesma e as proibiu com a seguinte pergunta ``será que vocês estão com tanta fome assim´´. Como pode alguém trabalhar mais da metade do dia e não se alimentar, é pelo jeito a socialista gosta de reprime as pessoas humildes.

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  4. Herdeiros Malditos no inventário do continuísmo hipócrita do Maranhão.
    Primeiro 1
    O Tiranozinho Juramentado do Flávio Dino é hoje o verdadeiro herdeiro da banda podre corrupta do Jackson Lago (Deus o tenha), e segue arquitetando-montando sua própria DINONASTIA, somando toda podridão dessas falsas oposições com as milícias de Edivaldo Holanda Júnior(amigo incondicional e pessoal do Gil Cupim e Edmau Cutrim), mais o Holanda Pilantrão-Velho, mais as milícias do PC do B que é o partido mais controverso na cena política atual junto-misturado com o gravíssimo deputado estadual Raimundo Cutrim. Esse Flávio Dino sonha em ser o novo CORONEL DITADOR e SUCESSOR RICO PODEROSO, aos moldes de Vitorino Freire, José Sarney, Vladimir Putin e Fidel Castro, desde os tempos em que armou pra ser o presidente do grêmio capitalista-elitista do Colégio Maristas. Esse tal de Flavio Dino pensa que vai impor sua CORTINA-DE-FERRO como estão fazendo na Rússia de Putin e na Prefeitura de São Luís pra transformar o Maranhão num NOVO-LESTE-EUROPEU dos infernos das perseguições. Assim, talvez, esse pesadelo de sonho do FD ateu-comunista acordará para este povo perdido do Maranhão que se acharia o máximo como ESCRAVO-ESTATAL-CAPITALISTA sem sindicato, numa invariavelmente perfeita sociedade da “MUDANÇA” COMUNISTA-SOCIALISTA-EQUATORIAL, é só se entregar ou pagar pra ver que as vossas independência e amor próprio serão esmagados pelas “justíssimas” sentenças nos “santíssimos” tribunais da FOICE E DO MARTELO CONTROVERSO da prepotência arrogante DINASTIA DO FLÁVIO DINO!!!!
    Nem Jesus Cristo, Karl Marx, nem Che Guevara, nem Nelson Mandela, nem os Evangélicos, nem o Papa Fancisco, votariam nesta farsa desse Flavio Dino!!!!
    Herdeiro 2
    O outro é Luís Fernando tecnólogo o homem predileto além de contador laranja-grávida das empresas do Jorginho Murad, é o braço direito do puxa-saquismo da desgovernada governadora Roseana Sarney. Quer porque quer ser o governador eleito nas eleições 2014 pra primeiro trair Zé Sarney e subjugar seus pares e aderentes, e poder malignamente com super-poderes “democráticos”, transformar o povo desnorteado do Maranhão em uma legião de SERVIÇAIS-ZUMBIS-BAJULADORES, igualmente como fez em São José de Ribamar onde transformou 3/4(três-quartos) da população em um CARDUME-INCONSCIENTE-DE-PEIXES-PEDRAS-SEM-ALMA-SEM-AMOR-PRÓPRIO.
    Só um Otário vota em Luís Fernando!!!!

    ESSES DOIS: O FlavioDino E LuisFernando NÃO PASSAM DE UNS PARASITAS EM PELE DE BUROCRATAS-MAQUIADORES-FOMINHAS!!!!!

    Cabra Bom, porque este PORTAL ANB tá merecedor de uns comentários realistas......

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  5. DEU PRA ENTENDER O TROCADILHO

    MilíCias com C de ptC e pC do B

    Rua do Aririzal, RUA DO ARIRIZAL, RUA DO ARIRIZAL, é bem aqui onde eu moro, esses moços Edvaldo Holanda e o Flavio Dino só passaram por aqui no tempo da eleição prometendo mudança e gastando muito dinheiro com propaganda e contratando pessoas pra fazer a cabeça do povo.
    Nunca mais apareceram, pra mostrar essa mudança deles, a minha rua faz a ligação entre a Cohama e o Turu, mais o que eu vejo até agora são os buracos e esgotos se interligando isso é um absurdo essa dinheirama gasta em obras desnecessárias, e a propaganda abusiva nem se fala.
    Minha a amiga que trabalha no ministério público me disse que a forma mais comum que esse povo usa pra prestar contas de grandes quantias de recursos é com mídia, com propaganda, porque não dá quase pra medir o valor da idéia desse pessoal da publicidade. Aí eles usam este artifício pra pagar os agiotas e ganhar o dinheiro do povo, eu acho que foi por causa disso que prenderam o José Dirceu e aquele povo do mensalão do PT. Mas o problema é que só esses amigos do Lula e da Dilma é que foram pegos, eu tô trocendo pra que investiguem essas prefeitura e esses governos, como é que esse povo vai ficando tão rico e ninguem descobre nada?

    Professora Benedita dos Santos, assim nosso salário nunca vai melhorar

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