O Maranhão e mais 14 estados terão ‘lei seca’ neste domingo de eleições

TSE informou que coube a cada unidade federativa definir se proibia consumo e venda de bebidas alcoólicas neste domingo

RIO (O GLOBO) — Pelo menos 15 estados terão a “lei seca” neste domingo, dia do primeiro turno de eleições em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, segundo o G1, que a Secretaria de Segurança Pública de cada estado definiu se aplicava ou não a restrição a bebidas alcoólicas, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também foi definido por cada uma das unidades da federação. Em locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento que descumprir a lei pode ser fechado. O eleitor que consumir também poderá ser punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral.

Na Região Sudeste, somente Minas Gerais está com restrições ao consumo e à venda de bebidas alcoólicas. Em Minas, a comercialização não será permitida das 6h às 18h, segundo a resolução publicada na quinta-feira no Diário Oficial dos Poderes do estado. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não têm proibições.

Na hora de votar não fique como o amigo aí da ilustração. Bebidas alcoólicas? Diga não.

Já o Paraná é único da Região Sul que está com a ‘lei seca’, que não foi instituída nem no Rio Grande do Sul, nem em Santa Catarina. Por determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná, das 6h às 18h de domingo, está proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial do estado.

O Distrito Federal aderiu à “lei seca”, com a venda de bebidas alcoólicas proibida entre meia-noite e 18h de domingo. Na Região Centro-Oeste, o Mato Grosso também decidiu por proibições, mas, diferente do DF, a lei valerá das 3h às 17h. Já os estados de Goiás e do Mato Grosso não instituíram proibições.

No Nordeste, terão proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas: Alagoas (de meia-noite às 18h); Ceará (de meia-noite às 18h); Maranhão (das 18h deste sábado à meia-noite de segunda-feira); e Rio Grande do Norte (das 6h às 18h). Não aderiram: Bahia; Pernambuco; e Sergipe. A Paraíba ainda não havia divulgado se haveria “lei seca” no estado até a publicação.

Na Região Norte, apenas Rondônia decidiu não ter proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas. Portanto, aderiram à “lei seca”: Acre (de meio-dia de sábado às 20h de domingo); Amapá (das 20h de sábado às 20h de domingo); Amazonas (das 22h de sábado às 18h de domingo); Pará (de meia-noite às 18h); Piauí (de meia-noite às 18h); Roraima (das 23h de sábado às 19h de domingo); e Tocantins (horário definido por cada zona eleitoral).

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