quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Em São José de Ribamar, Ministério Público obtém liminar em favor de abrigamento de idoso
Após ajuizar Ação Civil Pública contra o município de São José de Ribamar, no dia 13 de novembro, o Ministério Público do Maranhão obteve na Justiça, em 18 de novembro, liminar que ordena o imediato abrigamento de um idoso.
A decisão acolhe pedido formulado pela promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda, determinando prazo de cinco dias para que a Prefeitura providencie o abrigamento do idoso, seja em instituição pública ou em privada.
Após pressão da Agência de Notícias Baluarte, Ministério Público de Ribamar já começa a mostrar serviço |
De acordo com a ação, movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, o idoso estaria sendo vítima de maus tratos por parte da senhora Marta Regina Abreu Bastos. Esta teria encontrado o senhor sozinho na rua, o levado para casa e passado a administrar desde então o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do mesmo.
O fato chegou ao conhecimento do MPMA, por meio de ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Diante da situação apresentada, a promotora de justiça requisitou providencias à prefeitura.
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: resposta negativa da Prefeitura e multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento da decisão |
Em resposta, o MPMA recebeu relatório de acompanhamento do caso, elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no qual consta que o município não dispõe de instituição de acolhimento. "A situação demonstra nítida afronta aos direitos básicos do idoso e ante à resposta negativa do município de São José de Ribamar em atender a requisição ministerial, vem o MPMA propor a presente demanda", afirma a representante ministerial.
A multa diária pelo eventual descumprimento da decisão foi estipulada em R$ 1 mil.
Redação: CCOM-MPMA
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O prefeito Gil Cupim pouco se importa com a população.Ele tá interessado mesmo é nos milhões que ganha, junto aos empresários do setor de obras e serviços públicos, onde mantém parceria com seu amigo íntimo, André Franklin, secretário de obras do município. Ribamar está lançada às cobras. Em praticamente todas as secretarias, vê-se corrupção. Na secretaria de Educação, o sec, Aurino Rocha, pede propina aos fornecedores para liberar o pagamentos, por isso em muitas escolas, não tem merenda, papel e nem kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino.Na sec de Receita, tem um cidadão lá, que pega propina para liberar alvarás.....o sec de lá tem vários postos de gasolina e esbanja seu dinheirinho com viagens internacionais. Na sec de administração, no RH tem a tal empresa COOPMAR... que rende dindin para mta gente....
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