quinta-feira, 24 de abril de 2014
UM PARAÍSO FISCAL NO CAMINHO DE ROSEANA SARNEY: Wikileaks diz que a governadora tem 150 milhões de dólares em Caimãs
Por Paulo Nogueira
Diário do Centro do Mundo
Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhões de dólares em Caimãs. Em reais, seriam cerca de 350 milhões em valores de hoje.
Você pode ver o documento aqui.
Dinheiro
em paraíso fiscal é uma tragédia para a economia de um país. Primeiro, e
acima de tudo, porque significa sonegação de impostos.
É
com o dinheiro dos impostos que você constrói escolas, hospitais,
estradas, portos, aeroportos e outras coisas que são absurdamente
escassas, por exemplo, no Maranhão.
A governadora-mor Roseana Sarney 'sorrindo com o vento': Wikileaks diz que ela tem ínfimos 150 milhões de dólares em Caimãs. Ninguém diz nada? |
Um
estudo escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria
McKinsey, mostra que os super-ricos brasileiros tinham, em 2010, cerca
de 520 bilhões de dólares (ou mais de 1 trilhão de reais) em paraísos
fiscais. É quase um quarto do PIB nacional.
O trabalho foi encomendado pela Tax Justice Network (TJN), organização que combate os paraísos fiscais.
“Quando
vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que
estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há
muito tempo”, afirma John Christensen, diretor da TJN.
As
coisas ficam ainda mais complicadas quando você olha para uma conta num
paraíso fiscal e se pergunta: como o titular acumulou tanto dinheiro?
Vejamos um exemplo sem essa condição agravante.
Na Alemanha, o presidente do Bayern, Oli Hoeness, caiu imediatamente em desgraça quando a revista Focus publicou que ele tinha uma conta secreta na Suíça.
Hoeness não pagava imposto sobre o patrimônio escondido na Suíça, e isso foi suficiente para que fosse decretada sua prisão.
Ele pagou uma fiança de 5 milhões de euros, cerca de 15 milhões de reais, para escapar provisoriamente da prisão.
Em
março, começa seu julgamento. Dificilmente ele vai de safar da cadeia. O
governo alemão quer que ele seja punido exemplarmente por um motivo
poderoso: você não constrói um país decente quando pessoas fazem o que
Hoeness fez.
Hoeness é um homem rico. Não causou estranheza o tamanho da conta suíça – mas o fato de ele não a ter declarado.
É mais dura a situação quando você examina o documento do Wikileaks sobre Roseana. De onde vieram os 150 milhões de dólares denunciados pelo Wikileaks?
Por que ninguém investigou o caso nestes anos todos?
Sabemos os interesses da mídia. A Globo, particularmente, tem uma longa relação de amizade e parceria com a família Sarney no Maranhão.
Esqueça então a Globo.
E o governo, por que não se movimentou? Uma hipótese é que a informação – embora pública – não tenha chegado a Brasília.
Mas
a alternativa mais real é a que diz respeito à assim chamada
governabilidade. Mexer com os Sarneys – nem que fosse para meramente
esclarecer um documento de elevado interesse público – é uma das últimas
coisas que um governo que dependa do PMDB deseja.
E então nada muda e nada acontece. O preço colossal é pago, como sempre, pela sociedade.
As
Jornadas de Junho mostraram que as pessoas estão cansadas dos arranjos
políticos em volta da governabilidade – porque eles atrasam
consideravelmente o desenvolvimento social brasileiro.
A mensagem das ruas foi entendida?
Se
sim, é hora de enfrentar certas realidades desagradáveis. Se não, as
ruas fatalmente voltarão a se manifestar – contra a mídia que só defende
seus próprios interesses e contra a “governabilidade” que perpetua
iniquidades históricas nacionais.
Criatura marinha desconhecida e com chifres é encontrada na Espanha
A comunidade científica internacional tenta encontrar uma explicação para o cadáver de uma estranha criatura marinha, encontrada nas praias de Almería, na Espanha. De acordo com especialistas locais, não foi possível identificar o animal. O corpo foi encontrado por banhistas há cerca de duas semanas, com quatro ou cinco metros de comprimento, flutuando na água. O animal também parecia possuir chifres.
Na busca de explicações, curiosos afirmam que esqueleto da criatura assemelha-se a corpos de alguns políticos fossilizados do Maranhão |
Depois de comunicar o achado ao
serviço de emergência, os representantes dos serviços responsáveis pela
fauna marinha deram início à análise dos restos orgânicos da criatura,
que exibia sinais de decomposição avançada. Em um primeiro exame, os
especialistas alegaram que nunca haviam visto um animal semelhante,
longe de ser um cetáceo comum. Em um segundo momento, especulou-se que
se tratava de um tipo de tubarão, o que também, em seguida, foi
descartado por análises posteriores.
O certo é que, como não se trata de
nenhum animal reconhecido pela ciência, e por conta do seu avançado
estado de decomposição, o estranho bicho foi enterrado em um lugar não
revelado, longe dos olhares dos curiosos. Infelizmente, ninguém quis
arcar com os altos custos para a realização de um exame de DNA, de modo
que este misterioso ser se tornou um verdadeiro quebra-cabeças para a
ciência.
A criatura de boa na praia: será ela algum político de Ribamar que não conseguiu alcançar a reeleição? |
O
certo é que, como não se trata de nenhum animal reconhecido pela
ciência, e por conta do seu avançado estado de decomposição, o estranho
bicho foi enterrado em um lugar não revelado, longe dos olhares dos
curiosos. Infelizmente, ninguém quis arcar com os altos custos para a
realização de um exame de DNA, de modo que este misterioso ser se tornou
um verdadeiro quebra-cabeças para a ciência.
RICARDO
MURAD FOI UM QUE JÁ TORCEU O NARIZ PARA A SITUAÇÃO DEPRIMENTE
Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
O
nome de Lobão Filho ao governo do Estado ainda não é uma realidade para muitos.
O secretário de Segurança, Saúde e outras pastas invisíveis do Estado Ricardo Murad,
por exemplo, ainda não engoliu a escolha mal fadada do grupo, ao qual ele mesmo
pertence e, para demonstrar coerência não deu as boas vindas ao remendo emergente (ou emergencial)
de Roseana. Murad foi um dos que não compareceu ao evento forjado de lançamento
da pré-candidatura de Edinho.
O filho do ministro Edson Lobão: população maranhense nem acredita que ele é candidato |
Nas
redes sociais, o nome do filho de Edson Lobão virou motivo de chacota. A grande
maioria da população maranhense presente na internet também não aceita a
desesperada saída do grupo Sarney ao fiasco da primeira pré-candidatura que
vinha tentando popularizar, em vão, Luis
Fernando Silva ao cargo.
A governadora Roseana Sarney: indicando e aceitando 'qualquer um' |
Familiares, amigos, apadrinhados e puxa sacos de Luis Fernando
também mostram profunda irritação com a deprimente indicação de Edinho imposta
pelo pai ministro. Se não emplacar nos próximos dias, o próximo indicado de
Roseana, provavelmente, poderá ser o lobista do Palácio. Uma vez que ela
demonstra de forma clara não se preocupar com o futuro do estado que governa.
"Justiceiros" torturam jovem com fios de energia elétrica
De acordo com ele, há fatores que podem incentivas esse tipo de comportamento. “Tem vários programas sensacionalistas do final da tarde que incitam e fazem apologia a essa violência, é necessário que haja uma atuação do poder público no sentido de não permitir essa apologia”, aponta.
Em um vídeo reproduzido em uma emissora local, o rapaz é obrigado a
gritar que nunca mais vai “roubar no morro”, enquanto é açoitado. Nenhum
dos justiceiros foi identificado pela Polícia Militar, que chegou ao
local após as agressões. Em depoimento, o jovem afirmou que não
conseguiria reconhecer as pessoas que o lincharam e, mesmo que pudesse,
“não diria.”
“Em muitas vezes, esses fatos contam com a conivência das autoridades, que nunca punem esses agressores. Mas a polícia e a Justiça precisam entender que isso só ocorre porque há um descrédito da população nessas instituições”, analisa Castro Alves, para quem a impunidade estimula os novos linchamentos.
O jovem, de 18 anos, foi levado ao hospital para receber cuidados médicos e foi liberado em seguida.
Justiceiros voltam a agir. Agora, em Minas Gerais. Jovem suspeito de furto foi amarrado de cueca a poste e açoitado com fios de energia elétrica
Igor Carvalho, Fórum
Na última quinta-feira (17), foi registrado, em Ipatinga, Minas Gerais, mais um caso envolvendo “justiceiros”. Um jovem, suspeito de furto, foi amarrado a um poste e açoitado com fios de energia elétrica por moradores da região.
Um rapaz suspeito de praticar furtos foi amarrado de cueca a um poste por populares e torturado com fios de energia elétrica. Foto: Jornal Diário de Aço |
Para o advogado Ariel De Castro Alves, fundador da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB, os seguidos casos precisam ser punidos. “Estes fatos precisam ser coibidos, o poder público precisa prender essas pessoas que acham que estão fazendo justiça com as próprias mãos.”
De acordo com ele, há fatores que podem incentivas esse tipo de comportamento. “Tem vários programas sensacionalistas do final da tarde que incitam e fazem apologia a essa violência, é necessário que haja uma atuação do poder público no sentido de não permitir essa apologia”, aponta.
Amarrado ao poste ele foi obrigado a gritar que nunca mais vai ''roubar no morro'' |
“Em muitas vezes, esses fatos contam com a conivência das autoridades, que nunca punem esses agressores. Mas a polícia e a Justiça precisam entender que isso só ocorre porque há um descrédito da população nessas instituições”, analisa Castro Alves, para quem a impunidade estimula os novos linchamentos.
O jovem, de 18 anos, foi levado ao hospital para receber cuidados médicos e foi liberado em seguida.
Mulher sofre tentativa de estupro no Monte Castelo
Na manhã desta quarta-feira (23), um homem tentou estuprar uma mulher de aproximadamente 38 anos, próximo ao Hospital Sarah, no bairro Monte Castelo. De acordo com informações preliminares, o homem teria invadido a casa, agredido a mulher e ainda tentou estupra-la.Na casa dela também estava o filho de apenas 8 anos de idade que presenciou tudo. Os vizinhos perceberam a movimentação e tentaram capturar o homem que fugiu pelo bueiro. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher. A vitima foi encaminhada para o hospital.
STF julga nesta quinta-feira processo de corrupção contra ex-presidente Collor
Ele é acusado de desviar dinheiro por meio de contratos de publicidade da presidência
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, nesta quinta-feira (23), ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de desviar dinheiro por meio de contratos de publicidade da presidência, nos anos de 1991 e 1992.
De acordo com a denúncia, Collor e seus secretários particulares, Cláudio Vieira e Osvaldo Mero Sales, organizaram um esquema de corrupção e de distribuição de benefícios com dinheiro público dentro da presidência da República.
O Ministério Público Federal alega que o trio oferecia propina dentro do governo para que as empresas de publicidade escolhidas pelo esquema vencessem todas as licitações do governo.
A denúncia foi recebida em agosto de 2000 pela Justiça Federal. Além de
Collor e seus secretários, outras cinco pessoas foram denunciadas,
todos empresários do ramo da publicidade.
O réus foram interrogados e apresentaram as defesas. No entanto, em 2007 Collor tomou posse como senador da República e ganhou foro privilegiado. Por isso, o processo foi encaminhado ao STF.
A relatora do processo no Supremo é a ministra Cármen Lúcia. Collor é acusado de crimes como corrupção ativa, peculato e tráfico de influência.
Justiça Comum
Dos oito denunciados pelo Ministério Público, Collor é o único que ainda não foi julgado.
Na Justiça Federal, em primeira instância, o caso foi encerrado em abril do ano passado. Dois dos réus, entre eles Osvaldo Mero Sales, morreram antes da conclusão do processo.
Como alguns crimes prescreveram, a juíza responsável pelo caso, Pollyanna Martins Alves, absolveu o ex-secretário particular da presidência, Cláudio Vieira, e três empresários denunciados.
Dos crimes que não prescreveram, a juíza entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados e também absolveu todos.
Ele é acusado de desviar dinheiro por meio de contratos de publicidade da presidência
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, nesta quinta-feira (23), ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de desviar dinheiro por meio de contratos de publicidade da presidência, nos anos de 1991 e 1992.
De acordo com a denúncia, Collor e seus secretários particulares, Cláudio Vieira e Osvaldo Mero Sales, organizaram um esquema de corrupção e de distribuição de benefícios com dinheiro público dentro da presidência da República.
O Ministério Público Federal alega que o trio oferecia propina dentro do governo para que as empresas de publicidade escolhidas pelo esquema vencessem todas as licitações do governo.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello: ele
sempre curtiu uma boa dose de corrupção, mas dessa vez o STF pretende acompanhar
de perto
|
O réus foram interrogados e apresentaram as defesas. No entanto, em 2007 Collor tomou posse como senador da República e ganhou foro privilegiado. Por isso, o processo foi encaminhado ao STF.
A relatora do processo no Supremo é a ministra Cármen Lúcia. Collor é acusado de crimes como corrupção ativa, peculato e tráfico de influência.
Justiça Comum
Dos oito denunciados pelo Ministério Público, Collor é o único que ainda não foi julgado.
Na Justiça Federal, em primeira instância, o caso foi encerrado em abril do ano passado. Dois dos réus, entre eles Osvaldo Mero Sales, morreram antes da conclusão do processo.
Como alguns crimes prescreveram, a juíza responsável pelo caso, Pollyanna Martins Alves, absolveu o ex-secretário particular da presidência, Cláudio Vieira, e três empresários denunciados.
Dos crimes que não prescreveram, a juíza entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados e também absolveu todos.
"Coragem... pequeno soldado do imenso exército. Os teus livros são as tuas armas, a tua classe é a tua esquadra, o campo de batalha é a terra inteira, e a vitória é a civilização humana."
"E toma cuidado, pois, se não conservares essas amizades, será bem difícil conquistares outras semelhantes no futuro; amizades, quero dizer, fora da classe à qual pertences: e assim viverás numa única classe, e o homem que frequenta uma única classe social é como o estudioso que lê apenas um livro."
"Mestre - ... depois de pai, é o nome mais nobre e mais doce que um homem pode dar a outro."
Edmondo Amicis
MPF do Maranhão cobra providências da Vale sobre situação de quilombolas
Do Combate Racismo Ambiental
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal, novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita.
No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados pelas comunidades.
Vale antes, depois a mesma coisa:
Adepta do pior capitalismo selvagem, depredatório e recordista em infrações, ela
tem que ser chamada na ‘’catraca’’ com frequência pelo MPF do Maranhão
|
“É dever de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação de pessoas, evitando que as comunidades, em determinadas circunstâncias, tornem-se isoladas ou vejam o seu direito de locomoção seriamente atingido pela passagem do trem ou a sua parada, diante da omissão da concessionária de implementar obras necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares.
CPT lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2013
O relatório destaca que houveram 34 assassinatos no campo em 2013, contra 36 no ano anterior
Do Brasil de FatoNo dia 28 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.
O relatório destaca que houveram 34 assassinatos no campo em 2013, contra 36 no ano anterior. Outros pontos que chamam atenção é que 15 desses assassinatos são de indígenas além de 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Em nenhum outro período houve registro semelhante.
A Amazônia continua como o principal palco dos conflitos. Nela se concentram 20 assassinatos ocorridos, 174 das 241 das ameaças de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos. Das populações tradicionais que, em 2013, foram vítimas de algum tipo de violência, 55% se localizavam na região.
O lançamento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, a partir das 14h00 e estarão presentes o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, o secretário da coordenação nacional da comissão, Antônio Canuto, além de representantes da CNBB e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves. Dona Raimunda, posseira da Gleba Tauá, em Campos Lindos (TO), ameaçada de morte por fazendeiros e empresários que se dizem donos das terras, também é presença confirmada.
Atriz Lupita Nyong'o é eleita a mulher mais bonita do mundo
A Tarde
A revista norte-americana People divulgou nesta quarta-feira, 23, a capa da edição que traz as 50 mulheres mais bonitas do mundo. Quem encabeça a lista é a atriz Lupita Nyong'o, de 31 anos, que ganhou Oscar em 2014 pelo filme "12 Anos de Escravidão" e estampa a capa da publicação.
Lupita ficou à frente de outras belas mulheres, como as atrizes Keri
Russell, Jenna Dewan-Tatum e Amber Heard, a cantora Pink e a ex-lutadora
Stacy Kleiber.
A atriz, nascida no México e criada no Quênia, afirmou que nem sempre se sentiu bonita, e o título "foi um enorme elogio".
"Eu fiquei feliz por todas as meninas que me verão na capa e se sentirão um pouco mais vistas", disse ela.
Apesar sempre mostrar sua elegância na frente dos holofotes, Lupita valoriza a beleza natural da mulher. "Gosto quando sou chamada de linda sem estar usando uma gota de maquiagem. E também antes de pentear meu cabelo e colocar um vestido bonito".
Sobre a escolha, o diretor editorial da revista, Jess Cagle, revelou
que a vencedora dispensou qualquer tipo de competição. "Ela parecia ser a
única opção. Geralmente, há muito debate, mas desta vez estávamos todos
de acordo. Ela é obviamente talentosa, obviamente bonita, incrivelmente
estilosa, mas o jeito com que ela se porta, com tanta graça e
humildade, foi o que a colocou no topo", ressaltou.
A Tarde
A revista norte-americana People divulgou nesta quarta-feira, 23, a capa da edição que traz as 50 mulheres mais bonitas do mundo. Quem encabeça a lista é a atriz Lupita Nyong'o, de 31 anos, que ganhou Oscar em 2014 pelo filme "12 Anos de Escravidão" e estampa a capa da publicação.
Atriz Lupita Nyong'o: não há como afirmar o contrário |
A atriz, nascida no México e criada no Quênia, afirmou que nem sempre se sentiu bonita, e o título "foi um enorme elogio".
"Eu fiquei feliz por todas as meninas que me verão na capa e se sentirão um pouco mais vistas", disse ela.
Apesar sempre mostrar sua elegância na frente dos holofotes, Lupita valoriza a beleza natural da mulher. "Gosto quando sou chamada de linda sem estar usando uma gota de maquiagem. E também antes de pentear meu cabelo e colocar um vestido bonito".
Na capa da People: ela é uma gata |
Propostas de Governo apresentadas por Flávio Dino à sociedade maranhense
O pré-candidato ao governo do Estado, Flávio
Dino: propostas de compromisso com o Maranhão
|
1 . Programa Água para todos. Garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado. Em todo o Estado, serão implementadas as ações previstas no Decreto nº 7.535/2011 (Programa Água para Todos, do Governo Federal).
2. Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”. Essa proposta
transforma o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na
construção de casas com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades
habitacionais no Maranhão.
3. Programa Segurança para Todos. Dobrar o número de
policiais e bombeiros disponíveis para atender aos cidadãos maranhenses.
Aumentar o investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência.
Motivar e comandar as equipes do sistema de segurança. Os novos policiais que
forem contratados, atuarão, prioritariamente em programas de Policiamento
Comunitário, conjugando planejamento, prevenção e repressão – sempre com a
intensa participação das comunidades.
4. Implantar o Pacto pela Vida. O programa estabelecerá um
novo modelo de governança da segurança pública no Estado. Elaborado em
Pernambuco, o Pacto é reconhecido como uma das políticas públicas mais bem
sucedidas na área de segurança no País. No Maranhão, irá articular as políticas
de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e
comunidade. Trata-se de política pública transversal e integrada, construída de
forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder
Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia
Legislativa, os municípios e a União. O Maranhão será dividido em Áreas
Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo
com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes,
que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Policiais
civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada
região.
5. Os direitos hoje negados aos policiais serão concedidos
mediante negociação, abrangendo critérios justos e transparentes para
promoções; fim da aplicação do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE);
aumento de remuneração compatíveis com as necessidades; respeito à jornada de
trabalho e demais direitos trabalhistas.
6. Aumentar a rede e as vagas nos estabelecimentos penais do
Estado, executando convênios com o Ministério da Justiça, bem como investir em
um sistema de apoio às penas alternativas e no método APAC para execução penal.
Grande parte do enorme problema de insegurança que o Maranhão vive nasce da
precariedade do seu sistema prisional. A finalidade das ações governamentais
será assegurar o respeito aos direitos humanos e impedir que criminosos possam
articular, de dentro dos presídios, a violência nas ruas.
7. Reestruturar todo o sistema administrativo de apoio e
assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O
quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão
a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá
orçamento crescente ano a ano.
8.Aplicar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza
(FUMACOP) em ações específicas de inserção produtiva das famílias e em melhoria
das condições de habitação e saneamento, bem como na continuidade pelas
destinatários. O Fundo contará com um Conselho Gestor específico, com a
participação das Universidades, igrejas, entidades empresariais e da classe
trabalhadora. O papel do Conselho é garantir mais probidade, transparência e
eficávia nos gastos do Fundo, além de buscar parcerias com o setor empresarial
e com a sociedade civil.
9. Desenvolver ações destinadas a, progressivamente, retirar
da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses. Faremos isso tendo como
ferramenta do Cadastro Único dos Programas Sociais no Estado do Maranhão, o que
permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da
pobreza no Estado. Vamos estimular a economia solidárias e o empreendimento
para esses segmentos, visando à ampliação da renda familiar.
10. Criar o Programa “Mais Médicos Maranhão”. A finalidade é
combater o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui somente
0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país). O Programa vai
complementar o Mais Médicos do Governo federal, abrangendo as seguintes
iniciativas:
I. articulação e parceria com a Unidade Federal do Maranhão
para que implante integralmente, com a qualidade e velocidades necessárias, os
Cursos de Medicina de Imperatriz e Pinheiro;
II. criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual
do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes;
III. implantar progressivamente carreira de Estado para os
médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as
regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
11. Instituir bolsas complementares ao Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), do Ministério da Saúde,
visando à criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no
Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.
12. Fortalecimento da equipe técnica da Secretaria de Saúde
para apoiar os municípios no desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família,
de acordo com as Normas Nacionais.
13. Caso o Congresso Nacional não delibere até o primeiro
semestre de 2015 sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de
endemias, o governo do Estado assumirá o custeio necessário, em atuação
cooperada com os municípios;
14. Implantação de projeto de reestruturação regionalizada
dos serviços assistenciais de referência nas especialidades de média e alta
complexidade.
15. Redefinir as Regiões de Saúde formadas por municípios de
fronteira dos Estados do Maranhão/Piauí, Maranhão/Pará e Maranhão/Tocantins,
possibilitando acesso universal aos usuários do sistema único de saúde, sem
barreiras e constrangimentos atualmente em conformidade com o Ministério da
Saúde.
16. Implantação das Redes de Saúde em todas as Regiões:
Cegonha, Atenção Psicossocial, Urgências e Emergências, Reabilitação de Danos,
Oncologia e outras enfermidades crônicas.
17. Reorientação do Plano Diretor de Investimento (PDI)
visando à implementação das redes de Saúde nas regiões de saúde, com
informações da realidade de todas as unidades de saúde, visando ao planejamento
de investimentos em reformas, ampliações e aquisição de equipamentos.
18. Realização da nova Programação Geral de Ações e Serviços
em Saúde, buscando garantir a assistência à saúde, o fortalecimento da Atenção
Básica e a implantação da Vigilância em Saúde.
19. Restabelecer e manter o funcionamento de todas as
unidades de saúde da rede estadual, com qualidade e eficiência, merecendo
especial destaque os Hospitais Regionais (inclusive os financiados com recursos
do BDNES – Governo Federal).
20. Criar e manter Centros Regionais de Reabilitação, com
serviços de fisioterapia, medicina especializada em ortopedia, próteses,
atendimento em fonoaudiologia, terapia ocupacional e serviço social. Será
buscada parceria com o Hospital Sarah, visando à obtenção de orientação técnica
para o bom funcionamento do sistema.
21. Fortalecer e descentralizar o Instituto Oswaldo Cruz,
para que seus serviços entejam mais acessíveis em todas as regiões do Estado.
22. Condicionar transferências voluntárias de recursos aos
municípios à implantação de ações de atenção integral à saúde da mulher e de
creches no território municipal.
23. Criar o programa permanente de valorização da docência,
com a redefinição de faixas salariais para cada nível de carreira e os
critérios de avanço mediante cursos de qualificação e tempo de serviço. Vamos
garantir remuneração adequada para os professores e trabalhadores da educação
da rede estadual. As melhores práticas nessa matéria mostrar que para atrair
novos talentos é preciso não apenas pagar melhor, mas também investir na
qualificação contínua do docente e estabelecer uma carreira com estágios
definidos que permitam a progressão por mérito.
24. Criar universidades estaduais regionalizadas, com
orçamento próprio e autonomia administrativa, visando dar maior velocidade às
decisões administrativas, aproximar as instituições das comunidades e ampliar o
número de vagas públicas e gratuitas.
25. Sob a coordenação direta do Governador, implantar o
Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da
UFMA, IFMA e UEMA a todas as instituições privadas existentes no território
maranhenses, de modo a integrar universidades e faculdades no esforço de
universalização do ensino, vem como na produção de ciência e tecnologia
adequadas ao novo projeto de desenvolvimento do Maranhão.
26. Promover a educação profissionalizante como prioridade
do sistema em direta conexão coma s atividades do setor privado, incluindo-se a
atualização profissional para inserir os trabalhadores nos novos mercados de
trabalho. A rede estadual de educação profissional, que será criada, vai atuar
em articulação com as unidades do Instituo Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em
todas as regiões do Estado.
27. Criar um padrão estadual de ensino fundamental, em
parceria com os municípios, com um currículo estruturado para cada série e que
defina o que o aluno deve aprender em cada etapa. Daremos à UEMA o papel de centro
coordenador do currículo estadual para o ensino fundamental e médio. O Programa
Darcy Ribeiro será fortalecido e ampliado.
28. Aumentar a Rede de Ensino em Tempo Integral. Atualmente
apenas 0,5% dos alunos do Ensino Médio estudam em período integral no Estado.
Essa deficiência precisa ser sanada, pois as escolas de tempo integral são
comprovadamente mais eficientes. Nossa meta de governo é criar novas vagas na
rede estadual de tempo integral, possibilitando uma escola de mais qualidade,
com reforço escolar, esporte e cultura.
29. Concretizar toda as ações necessárias para que a
internet possa ser acessível a todos, com destaque para o Programa CIDADES
DIGITAIS (parceria do Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento,
da Telebras, do Inmetro e do BNDES).
30. Criar a Secretaria de Transparência e Controle, sem que
seja criado nenhum novo cargo comissionado. A estrutura da nova Secretaria será
advinda do remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A
Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o
cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a
execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. A
Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado serão integradas
à nova Secretaria. Haverá concurso público para ampliar o quadro efetivo
estadual e independente.
31. Adotar ferramentas de planejamento participativo, em
parceria com a Assembleia Legislativa, visando à elaboração do Plano Plurianual
(PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual
(LOA).
32. Instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios
(PROMUNICÍPIO), para viabilizar a apresentação de projetos adequados à
exigências técnicas do Governo Federal e do próprio Governo do Estado, além de
propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios
executados.
33. Ampliar o benefício fiscal de dispensa parcial do
pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias
classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por
exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH. Hoje, o
limite máximo para o benefício – de 75% do saldo devedor do ICMS – é insuficiente
à vista de políticas mais agressivas adotadas em outros Estados.
34. Alterar a legislação sobre cobrança do ICMS no tocante à
diferença de alíquotas nas aquisições interestaduais relativas a microempresas
e pequenas empresas optantes do SIMPLES. O objetivo é reescalonar e criar novas
faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do citado imposto,
no caso indicado beneficiando mais de 100 mil empresas em todo o Estado. A
medida trará mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.
35. Implantar uma política industrial mais ousada, que
aproveite a oferta de gás, energia, água e matérias-primas, qualificando os
trabalhadores maranhenses. Seja para exportações, seja para o crescente mercado
interno do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Maranhão tem uma localização
geográfica que é um importante diferencial competitivo que será adequadamente
explorado.
36. Investir na estruturação e na promoção de todos os polos
de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão.Os
investimentos serão voltados prioritariamente aos seguintes segmentos: sol e
praia, ecoturismo e turismo de aventura, cultura, negócios e eventos.
37. Investir na pesca e na aquicultura com assistência
técnica, apoio financeiro e estuturas qualificadas de transporte e
comercialização.
38. Concluir todas as estradas vinculadas aos recursos do
BNDES (Governo Federal). Apoiar as prefeituras na recuperação permanente das
estradas vicinais, especialmente as destinadas ao escoamento da produção,
complementando o trabalho das máquinas entregues pelo PAC (Governo Federal) aos
municípios em 2013 e 2014. Vamos investir para que o asfalto chegue até os povoados
dos municípios.
39. Manter permanentemente uma Mesa de Negociação com as
entidades representativas dos servidores públicos, visando ao encaminhamento e
a soluções para reivindicações relativas à remuneração, planos de carreiras,
programas de capacidade e condições de trabalho.
40. Adotar, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento,
um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas
serão públicas e fiscalizadas pela sociedade. As primeiras metas, que serão
implantadas em fevereiro de 2015, irão se refletir aos seguintes pontos:
I. Melhoria dos indicadores da qualidade educacional;
II. Redução da mortalidade infantil e materna;
III. Redução de crimes, especialmente os violentos e o
tráficos de drogas;
IV. Número de novas habilitações construídas;
V. Quantidade de residências atendidas por sistemas de abastecimento
d´água e por banheiros.
41. Criar a Empresa Estadual de Transportes Urbanos, para
captar mais recursos federais, exercer articulação com os municípios de regiões
metropolitanas e prestar assistência técnica, com foco prioritário na Ilha de
São Luís e entorno (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa,
Bacabeira, Rosário, Santa Rita); na região de Imperatriz e municípios vizinhos;
e no eixo Caxias – Timon- Teresina.
42. Implantar o Programa Maranhense de Biocombustíveis,
desenvolvendo projetos de geração de energia renovável que se integrem ao
mercado internacional e possam abrir mais oportunidade à agricultura familiar.
43. Cuidar de todas as Unidades de Conservação criadas no
território maranhense, para que elas cumpram funções econômicas e ecológicas. O
objetivo de preservação do meio ambiente não pode ser incompatível com
investimentos e a geração de empregos. Será conferido especial ênfase às Áreas
de Preservação Permanente (APPs) essenciais para que nossos rios não morram.
44. Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Maranhão.
45. Implantar parâmetros transparentes e céleres para a
concessão de Licenciamento Ambiental, nos termos da Lei Complementar nº
140/2011,
46. Em parceira com o Governo Federal e com o setor privado,
implantar as ações do programa “Viver sem Limites”, para pessoas com
deficiência (Decreto nº 7.612/2012).
47. Apoiar as rádios comunitárias, os jornais regionais e
blogs noticiosos, a fim de garantir o direito humano à comunicação de modo
universal.
48. Garantir que, até o fim do mandato, todas as cidades
maranhenses disponham de estruturas adequadas para o esporte e atividades
culturais.
49. Expandir, para todas as regiões maranhenses, o Programa
Pontos de Cultura, do Governo Federal, assegurando apoio financeiro e técnico
aos grupos culturais.
50. Priorizar as políticas públicas para a juventude,
especialmente as relacionadas à formação profissional, geração de oportunidades
e apoio ao empreendedorismo.
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