Vereador de Paço do Lumiar declarou a Agência Baluarte ser de caráter de urgência medidas de combate à criminalidade e violência no município


Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte 
atallaia.baluarte@hotmail.com
 

O vereador Marcelo Portela (PHS), líder do bloco ‘Câmara Livre’ do Legislativo luminense declarou em entrevista recente à Agência Baluarte ser de caráter de urgência a implantação de medidas de combate à violência e criminalidade naquele município, dentre as quais, segundo sugere Portela, a construção de um  prédio para o funcionamento de  um batalhão de polícia militar seria uma das ações que, a despeito do elevado índice de assaltos, homicídios e outros crimes, resultaria no que ele definiu como ‘enfrentamento positivo’ da insegurança em Paço e áreas circunvizinhas.

‘’ A situação chegou a um ponto de total descontrole onde é necessária a união de todos os poderes e forças para resolver o problema da violência e criminalidade em Paço; o Executivo tem que definir imediatamente ações de inclusão social gerando oportunidades de trabalho que desvirtuem o foco dos jovens ao ingresso dos mesmos no mundo do crime, ao passo que medidas ostensivas determinadas por nossas polícias devem ser efetivadas em conjunto; o problema da violência em Paço do Lumiar não é uma realidade isolada, portanto todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) devem mostrar planos de ação para combatê-la; sugeri de imediato a implantação de um batalhão de polícia militar na cidade até porque o bairro mais populoso de Paço( referindo-se ao Conjunto Maiobão) vem sendo devassado por ações criminosas desenfreadas que acabam ‘respingando’ nas demais comunidades do município e circunvizinhança’’, explicou Marcelo. 
Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar


O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que                                                             Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas. 

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo. 

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma. 

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

 O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.
O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela: preocupação e alternativas viáveis para o combate à violência e criminalidade em Paço do Lumiar
Nos últimos 12 meses, Paço do Lumiar e especialmente o conjunto Maiobão, bairro que faz fronteira com as principais localidades da área urbana de Paço tem sido alvo dos mais ousados e destemidos crimes na cidade. O vereador destacou a importância de se devolver a tranquilidade aos munícipes da região que, aterrorizados, já não sabem a quem recorrer. 


‘’ Volto a repetir de forma categórica, não há mais tempo a perder, o empenho do Governo municipal para essa questão é de fundamental importância principalmente no quesito prevenção e acessibilidade de políticas públicas voltadas para a cidadania de crianças, jovens e adultos; a criação de meios dignos de sobrevivência como um plano para Geração de Emprego e capacitação profissional com inserção direta no mundo do trabalho impedirá que muitos luminenses por falta de emprego optem pela vida fácil e pela criminalidade, essa é uma responsabilidade com Executivo e nossa do poder Legislativo, se não tomarmos uma decisão agora estaremos sendo coniventes com todo esses caos que quer se instalar em Paço se já não se instalou, precisamos devolver aos nossos cidadãos a tranquilidade antes vivenciada, a população não pode mais esperar sem respostas’’, afirmou Marcelo Portela.



Querer não é poder!
Fontes ligadas ao ex-secretário de Infraestrutura afirmam que ele não vem suportando mais as muitas humilhações por parte de seu próprio Grupo Político

Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte


O show de humilhações por parte do grupo Sarney ao ex-pré-candidato do Governo ao Executivo estadual não acabou. O Blog teve acesso em primeira mão a declarações de fontes ligadas a Luís Fernando que dão conta de que o ‘amigo’ de Roseana não estaria mais suportando os ultrajes gratuitos no seio das hostes governistas.

Para se entender bem a situação, nos remetemos ao passado próximo e nos deparamos com retaliações como a do senador João Alberto que assim que viu  protocolada a ‘’desistência’’ do ex-prefeito de Ribamar ao Governo atacou com uma caquética recepção. João Alberto disse com todas as letras na ocasião: ‘’Ele amarelou’’. 

Luis Fernando(camisa verde listrada) entre membros do primeiro escalão do Grupo Sarney: ele nunca foi aceito por eles
Edinho Lobão em discurso recente sempre recheado de mensagens subliminares e alusivas a Luis Fernando disse ser ‘’vigoroso’’ politicamente. Luis Fernando não o era? Fernando Sarney, segundo informam as fontes, no lançamento da pré-candidatura de Lobão Filho já havia dado a resposta. ‘’ Ele não gosta de povo; não recebe secretários; não é humilde nem popular; não tem o perfil’’, acusou Fernando.

As investidas contra Luis Fernando parecem não se justificar dentro da coerência. A menos, é claro, que as demonstrações contundentes de deboche, ofensas e humilhações contra o ex-secretário obedeçam ao melhor dos espetáculos sadomasoquistas, onde bater e fazer doer (e nesse caso sem nenhum prazer) é regra.  

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Aqui após a suposta desistência: desejo de apoiar Flávio Dino requer coragem para enfrentar toda sorte de perseguições por parte de seu próprio grupo político
A forçada saída de Luis Fernando da linha de frente para as eleições deste ano guarda ainda mistérios que pouco a pouco vem sendo revelados à medida que os algozes não relaxam da perseguição ao ex-prefeito. Vivenciando uma realidade desconfortável o também ex-secretário já admitiu por diversas vezes em conversa de bastidores com lideranças suas agradar-se do projeto político de Flávio Dino. Mas se considera impedido.

Luis Fernando sabe que perseguição maior ainda pode vir. Contas rejeitadas; processos movidos; perdas dos direitos políticos, além do confinamento definitivo de sua carreira política ao ostracismo seriam apenas algumas das ‘medidas’ que podem vir a ser tomadas por seus ‘’amigos’’ de grupo caso ele decida-se por apoiar o candidato do PC do B a governador. Uma dura constatação de quem tem que conviver em clausura com a escolha de pertencer a um grupo truculento que já mostrou não ser de brincadeira.

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