quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Assembleia emprega aliados derrotados do presidente da Casa
Os políticos presentes na Assembleia Legislativa do Maranhão não se resumem aos 42 deputados em plenário. Há muitos outros, nos corredores, gabinetes e até nas bases eleitorais. São políticos de carreira, que disputaram pleitos em suas cidades e, após a derrota nas urnas, foram contratados como funcionários do Legislativo estadual. Ao cruzar os nomes de todos os funcionários da Assembleia nos últimos 19 anos com a dos candidatos das eleições municipais e estaduais maranhenses desde 1996, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o blog encontrou vários nomes que aparecem nas duas listas.
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| A cidade que mais registra casos de funcionários que viram candidatos ou candidatos que viram funcionários é Caxias |
Isso quer dizer que, a cada grupo de 10 servidores do Legislativo, existe cinco ex-mandatário ou aspirante a político. Entre os atuais funcionários, de acordo com o rol divulgado ontem pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, consta mais de 50 pessoas que já foram candidatas. Considerando apenas os funcionários comissionados da Casa, é possível encontrar uma porcentagem ainda maior de políticos derrotados em eleições.
De acordo com o levantamento, o universo de servidores remunerados pela Assembleia Legislativa do Maranhão era de 1.939 em março de 2015. Destes, 76% (1.476) são de cargos em comissão cuja natureza de ocupação é transitória. Os 24% restantes (463) representam os servidores efetivos e estáveis, sendo que 15 estão à disposição de outro Poder ou foram requisitados com ônus para a “Casa do Povo”.
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| O presidente da AL, Humberto Coutinho só não emprega o papagaio, porque papagaio não reconhece dinheiro |
Todos os servidores da Assembleia estão distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15 para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora, lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2 deputados licenciados.
CABIDE DE EMPREGOSPor lei, qualquer funcionário público tem direito de se candidatar. Precisa apenas se afastar das funções três meses antes do pleito, sem prejuízo ao salário. Esse quadro mostra que a Assembleia Legislativa do Maranhão funciona, muitas vezes, como um cabide de empregos para quem não conquistou o voto do eleitor. Como a maioria é contratada para ocupar um cargo comissionado – cuja definição cabe exclusivamente a cada deputado –, a relação de dependência entre as partes é muito grande.
Pelo cruzamento de dados feito pelo blog, é possível ver que muitas das pessoas contratadas pela Casa – e pagas com dinheiro público – na verdade atuam somente na defesa dos interesses políticos dos deputados. Vereadores e prefeitos derrotados nas urnas são nomeados, pouco tempo depois das eleições frustradas, para servir aos deputados. Esse estratagema aumenta a quantidade de aliados políticos nas bases para além dos vereadores e prefeitos eleitos. Isso sem falar em parentes de políticos e magistrados: são mais de duas dúzias que, impedidos de trabalhar junto com os familiares por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, acabaram migrando para os gabinetes dos deputados.
CAXIAS LIDERA CABIDEA cidade que mais registra casos de funcionários que viram candidatos ou candidatos que viram funcionários é Caxias. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), emprega na Casa mais de 20 candidatos a vereador derrotados nas urnas em 2012 no município. Os empregados são filiados a partidos que apóiam a administração do prefeito Léo Coutinho (PDT), sobrinho do presidente do Poder Legislativo Estadual. No final do mês de setembro, o blog mostrou que estes fantasmas da Assembleia chegam a acumular até dois cargos públicos.
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| Confira parte da lista do cabide de emprego do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho |
Segundo dados do Sindsalem, 1.939 pessoas fazem parte da Folha de Pagamento da Assembleia maranhense da ordem de R$ 12,7 milhões, sendo que R$ 10,4 milhões estão servindo para o pagamento de comissionados, e R$ 2,3 milhões, pagam os efetivos/estáveis, o que corresponde a 82% e 18%, respectivamente, do valor da Folha de Pagamento da Casa. De acordo com o sindicato, o contingente de servidores comissionados nos setores administrativos custa aos cofres públicos cerca de R$2,1 milhões, o que equivale a 96% do montante investido com efetivos/ estáveis.
ONDE ESTÃO OS SERVIDORES?
Todos os servidores da Assembleia estão distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15 para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora, lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2 deputados licenciados.
Todos os servidores da Assembleia estão distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15 para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora, lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2 deputados licenciados.
GABINETES
Cada parlamentar dispõe de 19 cargos, em regra, comissionados, sendo que destes, 10 são cargos na Simbologia Isolada, o conhecido ISO, com vencimento bruto na ordem de R$16 mil. Além destes, os parlamentares podem requisitar mais servidores efetivos e estáveis para comporem a equipe de seus gabinetes. Se o parlamentar for ocupante de cargo da Mesa Diretora, disporá de mais 4 cargos comissionados; se for líder de bloco, poderá dispor de 4 a 8 cargos, assim podendo alcançar até 27 cargos em seu gabinete. Nessa lógica, em março de 2015, havia 1.007 servidores lotados nos gabinetes parlamentares e nos que dão suporte à Mesa Diretora e às lideranças, sendo que somente cerca de 10% destes eram funcionários estáveis e efetivos.
Cada parlamentar dispõe de 19 cargos, em regra, comissionados, sendo que destes, 10 são cargos na Simbologia Isolada, o conhecido ISO, com vencimento bruto na ordem de R$16 mil. Além destes, os parlamentares podem requisitar mais servidores efetivos e estáveis para comporem a equipe de seus gabinetes. Se o parlamentar for ocupante de cargo da Mesa Diretora, disporá de mais 4 cargos comissionados; se for líder de bloco, poderá dispor de 4 a 8 cargos, assim podendo alcançar até 27 cargos em seu gabinete. Nessa lógica, em março de 2015, havia 1.007 servidores lotados nos gabinetes parlamentares e nos que dão suporte à Mesa Diretora e às lideranças, sendo que somente cerca de 10% destes eram funcionários estáveis e efetivos.
SETORES ADMINISTRATIVOS
Os servidores que atendem aos setores administrativos compõem um total de 917. Aqui, se devem destacar os setores com mais servidores lotados, são eles: a Presidência, com 158, a Diretoria Administrativa, com 115, a Diretoria de Comunicação Social, com 102, e a Diretoria de Recursos Humanos, com 101; totalizando 476 servidores, correspondendo a 52% do total lotado em todos os 22 setores. Nestes casos, é reveladora a relação Estáveis/ Efetivos X Comissionados na Presidência e no Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), setores onde 97% dos servidores são comissionados. Destaque-se que o Grupo de Esposas é associação civil de direito privado, mas suportada por servidores comissionados, que não poderiam estar cedidos para tal associação, sobretudo, recebendo por meio da folha de pagamento da “Casa do Povo”.
Os servidores que atendem aos setores administrativos compõem um total de 917. Aqui, se devem destacar os setores com mais servidores lotados, são eles: a Presidência, com 158, a Diretoria Administrativa, com 115, a Diretoria de Comunicação Social, com 102, e a Diretoria de Recursos Humanos, com 101; totalizando 476 servidores, correspondendo a 52% do total lotado em todos os 22 setores. Nestes casos, é reveladora a relação Estáveis/ Efetivos X Comissionados na Presidência e no Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), setores onde 97% dos servidores são comissionados. Destaque-se que o Grupo de Esposas é associação civil de direito privado, mas suportada por servidores comissionados, que não poderiam estar cedidos para tal associação, sobretudo, recebendo por meio da folha de pagamento da “Casa do Povo”.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Também merece especial atenção, os servidores na Diretoria de Comunicação Social, que atendem a todo o sistema de comunicação, mantendo, hoje, a Fundação Rádio e Televisão, criada pela Lei nº304, de 16/10/2007, a qual tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, tendo, portanto, que regularizar a situação dos servidores que a ela dá suporte.
Também merece especial atenção, os servidores na Diretoria de Comunicação Social, que atendem a todo o sistema de comunicação, mantendo, hoje, a Fundação Rádio e Televisão, criada pela Lei nº304, de 16/10/2007, a qual tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, tendo, portanto, que regularizar a situação dos servidores que a ela dá suporte.
As informações são do Blog do Antônio Martins
Edição da Agência Baluarte
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Éguas!!!!! Atalaia essa lista contem os nomes da esposa de Gil Cutrim e também de sua cunhada. Será que tem alguém dos Coutinhos na Prefeitura de Ribamar???
ResponderExcluirHumberto tá fazendo só o que todo presidente fez e faz, meus caros o Maranhão é assim e ponto.
ResponderExcluirGeraldo
TEM UM MAURICINHO AI NESSA LISTA QUE VIVE DANDO CAVALO DE PAU NA PONTA DAREIA, ATALAIA ESSE CARA RECEBE 8 MIL E NAO FAZ NADA O NOME DELE COMEÇA COM A LETRA K
ResponderExcluirLUIS CARLOS DO RH
Cade o Ministerio Publico? Recebe lá tb? Que vergonha.
ResponderExcluirAna Paula Martins, advogada