domingo, 8 de março de 2015

"Parceria de crédito" já havia sido revelada pelo deputado Marco Aurélio

Atual7

Há um motivo especial para a viagem do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), aos Estados Unidos, onde permanecerá até a próxima quarta-feira (12).
Além de participar de um evento de educação na cidade norte-americana de New Hanen - única justificativa publicada no Diário Oficial do Estado pela Casa Civil -, o tucano irá tratar da amortização e carência de um empréstimo de R$ 100 milhões, em Washington, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assunto adiantado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) com dirigentes do BID desde o mês de janeiro.
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O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão: em busca de uma bagatela avaliada em R$ 100 milhões
Criado em 1959, o BID atua como fonte de financiamento à governos e instituições para apoiar projetos sociais e de desenvolvimento.
A "parceria de crédito" - termo cunhado pelo próprio comunista por vergonha de usar a palavra empréstimo - já havia sido revelada pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), ao anunciar o uso do dinheiro para o asfaltamento de ruas na cidade de Imperatriz.
- Basta verificar o empréstimo de mais de R$ 100 milhões que o governador teve que fazer, comprometendo justamente a condição orçamentária do estado - revelou o parlamentar, em resposta a um questionamento do deputado Adriano Sarney (PV).
Pela lei, para que um empréstimo desse porte se concretize, o Senado Federal precisa aprovar um projeto de resolução autorizando a negociação, tendo ainda o Tesouro Nacional como avalista.

Apenas 10% dos assassinatos no campo são julgados, afirma CPT

Brasil de Fato

Apenas 114 pessoas foram punidas em um período onde ocorreram mais de mil assassinatos; Na maior parte das vezes, não há sequer julgamento dos suspeitos
O relatório publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violência no campo revela que, de 1.270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas, apenas 108 foram julgados, o que é menos de 10% do total.

Apenas 114 pessoas foram punidas em um período onde ocorreram mais de 1700 assassinatos. Na maior parte das vezes não há sequer julgamento dos suspeitos.
O Pará é o recordista no número de assassinatos em conflitos de terra no País. A região tem 645 vítimas fatais nos últimos 30 anos. Dos 429 casos (muitos abrangem mais de um homicídio), somente 22, ou 5% do total, foram a julgamento. Apenas 14 mandantes e três executores foram condenados, enquanto quatro mandantes e 16 executores, absolvidos.
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Ocorreram 840 assassinatos no Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e no território amazonense. Apenas 33 deles foram julgados, menos de 4%, e 43 pessoas, condenadas.
No Nordeste brasileiro, 424 pessoas foram mortas entre 1985 e 2014, enquanto somente 21 casos acabaram indo a julgamento e 48 acusados, entre mandantes e executores, condenados. No Centro-Oeste, foram 181 homicídios em conflitos de campo, 12 julgamentos e apenas 13 condenações (somente uma delas a um acusado de ter sido mandante).
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram um total de oito julgamentos e oito condenações para 77 homicídios. Em território gaúcho o índice de solucionamento dos casos é ainda pior: foram 15 vítimas fatais no período e somente uma pessoa, executora de um dos assassinatos, condenada.
Em São Paulo, 17 pessoas foram mortas no período e somente um suspeito foi condenado. Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente com 16 e 36 assassinatos cada, tiveram um total de três executores e um mandante condenados.
Recordista no número de casos no Sudeste, Minas Gerais é o estado que mais julgou e condenou os responsáveis pelos homicídios no campo ocorridos no País. A unidade federativa levou a tribunais 25 dos 68 casos registrados (um total de 89 vítimas fatais), ou seja, 36,7%. Vinte e seis pessoas foram condenadas.
Como Marina Silva, Eliziane começa liderando as primeiras pesquisas
Do GI
Assim como começou a então candidata Marina Silva, na disputa pela Presidência da República, ocorre com a pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS).
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Assim como começou a então candidata Marina Silva, na disputa pela Presidência da República, ocorre com a pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS).
Ainda na pré-campanha e com o saudoso Eduardo Campos (PSB) figurando como nome certo na disputa, Marina aparecia bem nas intenções de votos. Ao substituir Campos, ela superou até a principal adversária, a então candidata Dilma Rousseff (PT).
Mas foi só começar a falar e mostrar que não tinha a menor experiência em gestão pública, sobretudo nos debates,  que tudo começou a degringolar.  Ao longo da campanha, Marina foi sendo desconstruída pela veemência da petista e pelo conhecimento em gestão pública por parte de Aécio Neves (PSDB).
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Holandinha já não dorme direito há um bom tempo
Abaixo, cenários da eleição de São Luís, colhidos pelo Instituto Conceito em pesquisa realizada entre os dias 1 e 2 de Março:
Espontânea
Eliziane Gama (PPS) 13,9%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 11,4%
João Castelo (PSDB) 6,4%
Luis Fernando (SEM PARTIDO) 4,2%
Lobão Filho (PMDB) 2,8%
Bira do Pindaré (PSB) 1,7%
Neto Evangelista (PSDB) 1,7%
Roseana Sarney (PMDB) 1,4%
Ricardo Murad (PMDB) 1,1%
Roberto Rocha (PSB) 0,6%
Pedro Fernandes (PTB) 0,6%
Wellington do Curso (PPS) 0,3%
Estimuladas
Cenário 1
Eliziane Gama (PPS) 44,1%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,2%
Roseana Sarney (PMDB) 9,2%
Cenário 2
Eliziane Gama (PPS) 42,8%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,1%
Lobão Filho (PMDB) 11,7%
Bira do Pindaré (PSB) 8,1%

Duas décadas depois, “cara-pintada” e ex-presidente partilham escândalo


El País/Brasil

Em dezembro de 1992, o então líder dos "caras-pintadas" Lindbergh Farias celebrava com os colegas a renúncia do presidente da República Fernando Collor, alvo de um processo de impeachment por suspeitas de corrupção. Agora, pouco mais de duas décadas depois, os antigos rivais e hoje senadores Lindbergh (PT) e Collor (PTB) partilham o mesmo escândalo, citados na lista dos investigados políticos da Operação Lava Jato.


O petista Lindbergh Farias aparece na lista como suspeito dos crimes de de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em depoimento no âmbito de seu acordo de delação premiada que Lindbergh solicitou e recebeu 2 milhões de reais para sua campanha ao Senado, em 2010.
IRMÃOS DE ALMA Em dezembro de 1992, o então líder dos "caras-pintadas" Lindbergh Farias celebrava com os colegas a renúncia do presidente da República Fernando Collor, alvo de um processo de impeachment por suspeitas de corrupção. Agora, pouco mais de duas décadas depois, os antigos rivais e hoje senadores Lindbergh (PT) e Collor (PTB) partilham o mesmo escândalo, citados na lista dos investigados políticos da Operação Lava Jato.
Já Collor é suspeito de lavagem de dinheiro e evasão de dividas, baseado na suposta entrega de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef a ao senador do PTB, de acordo com o pedido de abertura de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República e divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois anos depois da queda de Collor, em 1995, Lindbergh se valeu do capital político conseguido durante o processo de impeachment para se eleger deputado federal, cargo para o qual foi reeleito antes de comandar a prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) por dois mandatos. Na sequência, o petista emendou se candidatou e foi eleito senador, graças, segundo o depoimento de Costa, a dinheiro proveniente da Petrobras.
Enquanto Lindbergh ascendia no mundo do poder, Collor amargava um exílio político que se encerraria apenas em 2007, quando conseguiu se eleger senador — feito que repetiu no último pleito, ao ser reeleito para representar Alagoas no Senado. foi em 2014 também que o Supremo Tribunal Federal absolveu o senador das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica que o levaram a renunciar à presidência da República em 1992.
Hoje do mesmo lado, tanto como base do Governo Dilma Rousseff quanto como investigados, Collor e Lindbergh, que se acostumaram nos últimos anos a conviver juntos no Parlamento e já foram até fotografados trocando amabilidades no plenário do Senado, agiram de forma parecida e preferiram o silêncio na noite de sexta-feira após a revelação dos nomes contidos na lista de Janot. Por enquanto, a defesa pública de Lindbergh coube seu partido. Em nota, o PT reafirmou apoio ao "prosseguimento das investigações" e reiterou que "todas as doações que recebe são legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral".
A deputada Graça Paz (PSL) fez um discurso histórico em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa, no qual destacou a participação da mulher neste período.
Parlamentar feminina com o maior número de mandatos da história do Parlamento – são quatro mandatos consecutivos – ela declarou-se honrada pela confiança depositada pelo eleitor maranhense.
A deputada Graça Paz: ''Todos devemos incentivar as mulheres a se candidatarem a cargos eletivos, visto que os partidos políticos ajudam mais nas candidaturas dos homens, deixando as mulheres de lado''. 
- É uma honra para mim estar neste quarto mandato com o apoio do povo do meu Estado. Parabenizo a todas a deputadas que por aqui passaram e que deixaram tanto serviço prestado para o povo do Maranhão - frisou Graça Paz.
Graça Paz aproveitou que a data da comemoração do aniversário da Assembleia se dá em data próxima à comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para fazer um histórico de todas as mulheres que passaram pela Assembleia Legislativa, algumas das quais com forte história no Parlamento, destacando a importância da maior participação feminina na Política.
AL homenageou deputadas no mês da Mulher 
- Todos devemos incentivar as mulheres a se candidatarem a cargos eletivos, visto que os partidos políticos ajudam mais nas candidaturas dos homens, deixando as mulheres de lado - exortou.
O Dia Internacional da Mulher está sendo comemorado hoje, domingo. 
Ex-diretor da Petrobras afirma que repassou R$ 13 milhões a Roseana Sarney e Edison Lobão
Ex-diretor da Petrobras e executivo da Camargo Corrêa afirmam em delação, que repassaram algo em torno de R$13 milhões a ex-governadora Roseana Sarney e ao senador Edison Lobão

O Imparcial

Desde a noite de sexta-feira (6), após a divulgação da lista de políticos envolvidos na investigação do Supremo Tribunal Federal na Operação Lava-Jato, surgem novas denúncias contra os citados. Entre os maranhenses envolvidos, estão denúncias de pagamento de propina e repasses de dinheiro, ao senador Edison Lobão (PMDB) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), respectivamente.

De acordo com matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, entre os depoimentos da delação premiada, estão de um executivo da empreiteira Camargo Corrêa, que teria repassado cerca de R$10 milhões de propina ao senador e ex-Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que integra a lista de políticos investigados pelo STF na Operação Lava Jato. Em depoimento, o executivo afirmou que o dinheiro foi solicitado pelo próprio peemedebista.

LAVANDO R$13 milhões a ex-governadora Roseana Sarney e ao senador Edison Lobão
O pagamento teria sido realizado em 2011, quando a empresa foi contratada para participar da construção da usina de Belo Monte – Lobão era ministro na época. O nome do senador já havia sido citado em delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Youssef dizia na carceragem da Polícia Federal em Curitiba que Lobão era o “chefe” do esquema de desvios na Petrobras, segundo a Folha. De acordo com a publicação, o executivo da Camargo, Dalton Avancini, fez o relato sobre a suposta propina paga a Lobão durante as negociações com procuradores para o acordo de delação. Ele também citou que houve trativa sobre suborno na contratação da Camargo para fazer a usina atômica Angra 3.

Em respostas a essas denúncias, o advogado do senador Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, disse que a delação não é prova e que a “palavra de delator tem credibilidade zero”, afirmou.

Quem também teria recebido dinheiro, seria a ex-governadora Roseana Sarney. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em delação premiada ter entregue R$ 2 milhões para a campanha da peemedebista ao governo do Maranhão em 2010, a pedido do então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB). A reunião teria acontecido no gabinete do ministro. Lobão e Roseana serão investigadas por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Justiça condena ex-prefeito de Codó por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.
A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação, para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.
Bine
Biné foi condenado ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.
Em recurso interposto junto ao TJMA contra a sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.
O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.
O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.
“Entre os documentos estão notas de empenho, notas fiscais, contrato de prestação de serviço, relatórios de execução e recibos, nada que indique a efetiva prestação de contas pelo ex-prefeito”, observou o desembargador. (Processo nº 58282014)
As informações são do TJ

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