sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Ribamar Alves, o 'Taradão de Santa', tem até hoje para manter mandato como
prefeito
O prefeito de Santa Inês tem até hoje para voltar ao
município, caso contrário, a Câmara de Vereadores pode decidir por mudança de
comando
Hoje(dia 12)chega ao limite o período em que o prefeito de Santa
Inês, Ribamar Alves (PSB), pode ficar fora da cidade sem aviso prévio ou pedido
de licença para isso. Alves se encontra preso no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas desde o dia 30 de janeiro, quando foi determinada a sua prisão pela
acusação de estupro contra uma jovem de 18 anos de idade.
Na próxima segunda-feira, as atividades na Câmara
Municipal de Santa Inês serão retomadas e caberá aos 17 vereadores da cidade a
decisão da mudança de comando ou não. Desde a prisão de Alves, a cidade está
sem seu principal gestor, apenas secretários estão agindo em nome da
prefeitura.
Para mudar a história, Ribamar Alves precisa estar em
Santa Inês ainda hoje. Para isso, a defesa dele está agindo com velocidade. O
prefeito decidiu trocar de advogado para agilizar os trâmites judiciais que
podem colaborar na sua soltura. Quem responde agora pelo processo é o
escritório Luiz Freitas Pires de Sabóia Advogados Associados S/S, cujo maior responsável
é justamente o que dá nome à associação.
O 'Taradão de Santa' tem até hoje(dia 12) para manter mandato |
Pedido de soltura
Em contato com o advogado, O Imparcial teve acesso à informação de que foi dada entrada em um habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Ribamar Alves junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde pede que seja considerada ilegal a prisão do seu cliente e que seja expedido alvará de soltura. O escritório em Brasília (DF) está acompanhando o andamento do processo.
Em contato com o advogado, O Imparcial teve acesso à informação de que foi dada entrada em um habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Ribamar Alves junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde pede que seja considerada ilegal a prisão do seu cliente e que seja expedido alvará de soltura. O escritório em Brasília (DF) está acompanhando o andamento do processo.
Para conseguir a liberdade de Alves, o advogado argumenta
que não há, no inquérito policial, a existência de relatos do uso de “violência
real” ou “grave ameaça” contra a vítima. No trecho explorado, a defesa destaca
algumas palavras e trechos que mostram que não houve violência. “[...] combinou
com o prefeito de Santa Inês que a buscasse em sua residência para resolver
problemas relativos a uma licença para compra de material para a prefeitura.
[...] não ofereceu mais resistência [...] Ao exame:Ausência de lesões corporais
externas. [...] rupturas himenais antigas. [...] Se a paciente é virgem? Não”,
foram alguns dos destaques nas linhas de defesa.
Além dos relatos da vítima e da perícia feita no corpo
dela logo após o ato sexual, o advogado usa outras armas, como os depoimentos
de pessoas que teriam visto o prefeito e a jovem antes deles adentrarem o motel
onde foi consumado o ato sexual.
Com base nesses episódios, o advogado de Ribamar Alves
pede a soltura dele. Em último caso, que ele seja transferido para o quartel da
Polícia Militar em Santa Inês. O que pode dificultar é a decisão sobre o
quartel ter estrutura ou não para abrigar Alves.
Paralelo à ação da defesa, deve ser encaminhado o
trabalho dos vereadores de Santa Inês. A volta de um comando na cidade depende
deles. Pela Lei Orgânica do município, após oito dias de ausência do prefeito,
a autoridade mais próxima por direito a ele deveria assumir o poder. No caso, o
vice-prefeito, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT).
Mas a legislação brasileira, que é superior à Lei
Orgânica, diz que é preciso esperar por 15 dias, prazo esse que expira hoje. Há
quem ainda argumente com mais força em favor do prefeito, dizendo que esses 15
dias precisam ser contados apenas com dias úteis. Nesse caso, ele estaria
cumprindo 11 dias e ainda teria quatro dias de tolerância.
Texto: João Carvalho Jr.
Edição: Agência Baluarte
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