domingo, 29 de maio de 2016
‘’Sou vagabundo e amo a
policia’’, grita jovem enquanto é torturado pela PM
Tudo aconteceu provavelmente entre 21h e 23h, horário em que o “fluxo” (baile funk) na Praça da Leidiane, localizado na Av. Manuel Pimentel, ainda concentrava centenas de jovens. Percebe-se no vídeo que havia pessoas na rua e o comércio funcionava. Eis que moradores da rua Francisca Marinho são surpreendidos com gritos nada habituais. Uma viatura da Polícia Militar passa lentamente, seguindo a velocidade dos passos de um policial que caminha segurando em uma mão o cassetete e na outra um adolescente negro, exibindo-o com as mãos para trás, algemado e coagido a gritar em prantos e a plenos pulmões: ''Eu amo a Polícia! Eu amo a Polícia! Eu sou vagabundo! Eu não presto! A Tática é foda!''
Este tipo de violações e
torturas promovidas por policiais são recorrentes nas periferias de SP
Sim, tortura, bem como
estabelece Lei 9455/97, em seu artigo 1º, ítem I: “constranger
alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico
ou mental”. Este foi, entre outros, o crime praticado pela Polícia Militar
no último domingo, dia 22 de maio, contra um adolescente negro no Jardim
Planalto, região de Sapobemba, zona leste de São Paulo. Um vídeo que circula na internet mostra o momento exato.
Tudo aconteceu provavelmente entre 21h e 23h, horário em que o “fluxo” (baile funk) na Praça da Leidiane, localizado na Av. Manuel Pimentel, ainda concentrava centenas de jovens. Percebe-se no vídeo que havia pessoas na rua e o comércio funcionava. Eis que moradores da rua Francisca Marinho são surpreendidos com gritos nada habituais. Uma viatura da Polícia Militar passa lentamente, seguindo a velocidade dos passos de um policial que caminha segurando em uma mão o cassetete e na outra um adolescente negro, exibindo-o com as mãos para trás, algemado e coagido a gritar em prantos e a plenos pulmões: ''Eu amo a Polícia! Eu amo a Polícia! Eu sou vagabundo! Eu não presto! A Tática é foda!''
Sim, tortura, bem como estabelece Lei 9455/97, em seu artigo 1º, ítem I: “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental” |
Ao receber a denúncia da
grave violação de direitos registrada pela gravação, o Centro de Direitos
Humanos de Sapopemba/CDHS (Cedeca), de maneira imediata acionou e representou a
Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, exigindo providências e apuração
do crime cometido pela PM.
Este tipo de violações e
torturas promovidas por policiais dentro e fora do horário de serviço são
recorrentes nas periferias de São Paulo. Quando não desaparecidos ou mortos,
jovens são habitualmente humilhados e torturados de maneira a servir de exemplo
aos demais adolescentes e à comunidade.
O Cedeca Sapopemba
informou à este Blog que provocará um diálogo aberto e franco junto
a comunidade, a partir das seguintes questões a serem refletidas:
1) Os adolescentes e jovens
de nossas famílias estão ocupando a praça, que é espaço público para se
encontrar e se divertir. Quais são as outras opções que eles têm?
2) Como assegurar o direito
dos idosos e das pessoas que precisam descansar para trabalhar no dia seguinte
e ao mesmo tempo garantir também o direito dos jovens à ocupação do único
espaço que eles tem? Vamos conversar com os jovens e moradores?
3) Até quando a prefeitura
da cidade e o governo do estado ficarão omissos em relação à violência
promovida ela policia, ante problemas que deveriam ser solucionados por
politicas públicas, oportunidades e direitos sociais?
4) Apoiar a prática
criminosa de alguns policiais vai resolver ou piorar o problema?
Aos que defendem os valores
dos direitos humanos, cabe parabenizar e apoiar a postura corajosa do Cedeca e
da comunidade local em se mobilizar para denunciar a cotidiana violência
policial que vitimiza jovens, em sua maioria negros, todos os dias naquela
região.
Tortura, humilhação pública
e coação são dimensões do genocídio negro promovidos pelo Estado e suas
polícias, que há tempos denunciamos. Aliás, para quem tem dúvidas quanto à
caracterização de tortura dos atos cometidos pela PM, confira abaixo o que diz
a lei e assista o vídeo:
Lei
9455/97 – Art. 1º Constitui crime de tortura:
I – constranger alguém com
emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
- a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
- b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
- c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II – submeter alguém, sob
sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a
intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou
medida de caráter preventivo.
Pena – reclusão, de dois a
oito anos.
- 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
- 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I – se o crime é cometido
por agente público;
II – se o crime é cometido
contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60
(sessenta) anos;
Por Douglas Belchior em seu
blog, com informações do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba/CDHS e
do CEDECA-Sapopemba/Monica Paião Trevisan
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Na torcida é bem melhor! Futebol maranhense em alta. Sampaio avançando e a nossa Bela da Torcida dando um toque a mais nos amantes da B...
-
Sindicato irá encampar ao lado do SINDIGUARDA luta pela implantação do direito. Por Fernando Atallaia Editor da Agência Bal...
-
Dessa vez, um dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Araioses comentou a relevância do projeto político do empresário para o município PO...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
BASEADO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA; ENTENDA O QUE PODE MUDARO presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou na segunda-feira(4) que a intenção do STF é fazer com que se crie uma... O ...
-
Conselho de Ética da Câmara decide continuar com processo de Eduardo Cunha Presidente da Câmara pode ter mandato cassado por ter mentido ...
-
Larissa Franco, 29 anos, de São Paulo- SP O que precisa para te conquistar? Não ficar no meu pé, porém estar disposto sempre que eu preci...
-
Pré- candidato a vereador, Ex-comandante da Guarda esteve com o presidente do PL dialogando sobre o pleito histórico POR FERNANDO ATALLAIA E...
-
40 ANOS EM 4 Prefeito atesta que grupo comandado por seu pai Neto Carvalho prima pela excelência à frente das gestões municipais no estado...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário