quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Solução para o transporte público, VLT está
abandonado em São Luís
Veículo leve sobre trilhos foi comprado às vésperas
da eleição de 2012.
Obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.
Obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.
Um investimento que seria solução de transporte
público em São Luís acabou virando exemplo de desperdício.
Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve
sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém
a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros cheio
de passageiros esperançosos, como mostram alguns vídeos na internet. “Isso aqui
é um sonho. Eu não quero acordar desse sonho”, diz uma mulher.
Ficou só no sonho. Hoje, o veículo está se estragando
com o tempo. A equipe do JN encontrou o VLT fora do galpão onde
deveria estar guardado e já deteriorado. O veículo foi comprado em julho de
2012 pelo então prefeito João Castelo,
do PSDB, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o
projeto ou previsão orçamentária.
Para o Ministério Público, uma obra eleitoreira.
“Foi uma obra feita em cima da eleição, sem uma programação suficiente e sem
recursos para essa obra continuar após a eleição. Tanto prova que não foi pago
e a obra parou”, diz o promotor de justiça José Leonardo Pires Leal.
VLT abandonado em São Luís: R$ 8 milhões jogados fora. |
O projeto previa que fossem construídos 13
quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo
da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram
colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.
Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos
foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação
construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.
Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito
Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, alugou um galpão para guardar o elefante branco.
Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na
justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio,
passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado
de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.
A prefeitura diz que um projeto para colocar o VLT
em circulação está em análise no Ministério das Cidades. Enquanto isso, a
população segue vendo o VLT só mesmo pela janela dos ônibus lotados.
A prefeitura de São Luís declarou que o projeto
iniciado na gestão anterior não teve planejamento. O ex-prefeito João Castelo,
do PSDB, morreu este mês. Já a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio declarou
que nunca foi notificada pela justiça sobre a responsabilidade de guardar os
vagões até que eles sejam usados.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL NACIONAL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Prefeitura altera trânsito e transporte para as festas de fim de ano
Todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano. As ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.Veja onde serão os pontos de interdição de algumas avenidas de São Luís para a noite do dia 31. |
Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.
TRANSPORTES
Em relação ao serviço de transportes, considerando que a Prefeitura de São Luís realizará dois eventos comemorativos de fim de ano, sendo um na Avenida Litorânea com o Governo do Estado, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão, com expectativa de 60.000 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos.
Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.
Todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.
Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.
Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Coatrac operarão dois ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.
Posse de Luis
Fernando foi confirmada para o primeiro minuto do dia 1º em São José de Ribamar
Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos.
Em São José de Ribamar,
o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse
em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.
Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos.
Ribamarenses aguardam
ansiosos pela posse de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar.
|
Todos os eventos
serão abertos ao público.
Tomarão posse dos
respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes
Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra
Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô
Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD),
Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia
Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).
Após ser empossado
no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na
madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova
gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando
juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no
domingo.
Na solenidade de
diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que
será implantado a partir do dia primeiro: “...vamos passar a madrugada na
prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e
recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”,
disse.
Antes de dar posse
ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da
mesa diretora da Câmara.
Central de Inquéritos de São Luís realizou mais de 1500 audiências de custódia em 2016
A Central de Inquéritos de São Luís
realizou este ano 1.544 audiências de custódia de presos. Desse total,
somente 3,5% tiveram relaxamento de prisão e 1,2% concessão de
liberdade. Nas demais situações a prisão em flagrante foi convertida em
preventiva (816) ou aplicada medida cautelar (655). Na unidade
judiciária, o preso é ouvido por um juiz, no prazo de 48h, na presença
do Ministério Público, Defensoria Pública ou o advogado do preso. A
central chega a fazer até 20 audiências por dia.
Conforme a coordenadora da Central de
Inquéritos, juíza Janaína Araújo de Carvalho, geralmente a audiência de
custódia tem ocorrido antes do prazo de 48h, previsto na Resolução do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa agilidade se dá, de acordo com a
magistrada, porque o promotor de justiça, o defensor público ou o
advogado e também a equipe da Secretaria de Administração Penitenciária
(SEAP), responsável pela escolta do preso até o Fórum de São Luís, onde
ocorre a audiência, são intimados por meio eletrônico. Destacou também
que a escolta tem cumprido as requisições, independentemente da
quantidade de presos a serem escoltados.
A juíza Andréa Cysne Frota, que integra a
Central de Inquéritos, explica que o objetivo da unidade judiciária é
analisar se a prisão em flagrante foi legal ou não; se há necessidade de
manutenção da prisão ou possibilidade de concessão de liberdade
provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.
Cabe aos magistrados da central também verificar se há indícios de maus
tratos a preso; se ele foi submetido a exame de corpo de delito no
Instituto Médico Legal (IML) e tomar as medidas legais caso haja
indícios de maus tratos ou tortura. Também integra a central o juiz
Flávio Roberto Soares.
A juíza Andréa Cysne Frota, que integra a Central de Inquéritos, explica que o objetivo da unidade judiciária é analisar se a prisão em flagrante foi legal ou não; se há necessidade de manutenção da prisão ou possibilidade de concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. |
Na Central de Inquéritos, que funciona no
Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de segunda a sexta-feira, das 8h às
18h, são realizadas as audiências de custódia nas prisões em flagrante e
cautelares decretadas pela própria central; analisadas as medidas
cautelares e preparadoras da ação penal antes da denúncia pelo
Ministério Público; e também analisados os pedidos de dilação de prazo
dos inquéritos em andamento. Nos feriados e finais de semana, as
audiências de custódia são feitas pelo juiz que estiver no plantão
criminal. Já as audiências de custódia com adolescentes são feitas pelo
juiz da 2ª da Vara da Infância e Juventude.
Na semana passada, o Superintendente
Estadual de Repressão ao Narcotráfico, Carlos Alessandro Assis, entregou
aos juízes da Central de Inquéritos uma placa pelos relevantes serviços
prestados pela unidade judiciária no combate ao tráfico de drogas no
Maranhão. A grande maioria de audiências de custódia realizadas em 2016
pela central foi relativa a pessoas presas por tráfico de drogas. Houve
também um número grande de presos por roubo, homicídio, porte ilegal e
arma e incêndio. A maioria dos que foram levados à audiência de custódia
foi do sexo masculino. Só de setembro a novembro deste ano, foram 308
homens e apenas 24 mulheres.
As audiências ocorrem simultaneamente em
duas salas, com um magistrado, um promotor de justiça e um defensor
público ou advogado em cada sala, pela manhã e à tarde. Na audiência o
juiz ouve o preso em flagrante e analisa o auto de prisão, podendo
converter em prisão preventiva; relaxamento; liberdade provisória plena;
ou liberdade provisória com medida cautelar. Ao aplicar a medida, o
magistrado pode determinar o monitoramento eletrônico (uso de
tornozeleira eletrônica); o comparecimento periódico perante o juiz;
proibição de ausentar-se da comarca, de acesso ou frequência a
determinados lugares e de manter contato com pessoa determinada;
recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, entre
outras medidas.
A central foi reativada em abril de 2014
para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a
serem encaminhados às varas criminais da capital. Tem competência para
processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares,
no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas criminais
após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Do mês de
outubro de 2014 até este ano, a unidade judiciária realizou 2.679
audiências de custódia.
A Central tem por objetivo a agilização
dos trabalhos da polícia judiciária, com o rápido atendimento das
medidas urgentes, a exemplo de prisões, quebra de sigilo fiscal
telefônico e bancário, buscas e apreensão, cabendo aos juízes com
atuação na unidade o processamento de todos os inquéritos policiais de
competência das varas criminais de São Luís. Uma vez relatado o
processo, a central encaminha imediatamente à Distribuição Geral do
Fórum para envio ao Juízo competente, para o oferecimento da denúncia e
demais atos da futura ação penal.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CGJ/MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Mulher dança em boate e não percebe que exibe enchimento para nádegas
Uma mulher que dançava animadamente em boate não se deu conta de que o enchimento para as nádegas havia saltado da calça jeans e estava sendo exibido a outros frequentadores da casa noturna.Uma mulher que dançava animadamente em boate não se deu conta de que o enchimento para as nádegas havia saltado da calça jeans. |
Um vídeo registrando a cena foi postado este mês no YouTube. O local da cena não foi identificado.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER FERNANDO MOREIRA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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