quinta-feira, 6 de abril de 2017
Tributos terão até 100% de desconto em São José de Ribamar
O Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais de São José de Ribamar, PREFIS,
versão 2017, está oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas no
pagamento dos tributos atrasados, IPTU, ISS, e Alvará de Funcionamento.
O programa tem como objetivo
beneficiar os contribuintes (pessoa física e jurídica) do município, com
facilidades na oferta de novos prazos e, principalmente, descontos
significativos no pagamento dos tributos exigidos em Lei. Para este ano, o
contribuinte que optar pagar seus débitos fiscais, em parcela única, com adesão
até 30 de abril de 2017 será concedido desconto total dos juros e multas de
100%. Já o contribuinte que aderir ao PREFIS,
com data de 01 de maio a 31 de agosto de 2017, e realizar pagamento em parcela
única, terá desconto de 80% dos acréscimos decorrentes de multa e juros.
O contribuinte que optar pagar seus débitos fiscais, em parcela única, com adesão até 30 de abril de 2017 será concedido desconto total dos juros e multas de 100%. |
O pagamento efetuado no período
compreendido entre 01 de setembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos
juros e multas. Para o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os
juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 14 parcelas
mensais, o desconto será de 30%. O pagamento dividido entre 15 a 24 parcelas
mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.
É importante ressaltar que para
ter acesso às vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a
sede da Secretaria Municipal da Receita, localizada na Praça São José 283,
Centro, nos horários de 08 às 17h e Viva Cidadão do Shopping Pátio Norte, das
10 às 22h.
Afirmação é rechaçada por 60% dos cariocas
Maioria também considera
que polícia não deve atirar, mesmo se a pessoa estiver fugindo.
Na semana em que dois
policiais foram acusados de executar suspeitos de tráfico de drogas na
periferia do Rio de Janeiro, a pesquisa "Olho por olho" vem revelar o
que pensam os cariocas sobre temas como violência policial, direitos
humanos e maioridade penal.
Bandido bom é bandido
morto? Os pesquisadores do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da
Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, foram a campo fazer essa
pergunta para os moradores de diferentes regiões da cidade. O que descobriram?
Que alma carioca é uma metamorfose ambulante.
O primeiro aspecto a ser
destacado em relação ao resultado da pesquisa é que 60% dos cariocas
discordam dessa afirmação. Já 37% concordam com o bordão, que tem grande
adesão nas classes mais empobrecidas. O estudo aponta ainda que homens tendem a
concordar mais com a frase do que mulheres e que no campo religioso, os
católicos se mostraram mais conservadores do que os evangélicos nesse aspecto.
No cenário nacional, o percentual de pessoas que acreditam nessa frase é de
57%, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. Nesse
sentido, os cariocas são mais progressistas que a média nacional.
70% da população do Rio de Janeiro afirma que PM não pode ter carta branca para matar. |
Quando os pesquisadores
perguntaram: “prender ou matar?” quando alguém assalta ou é pego vendendo
drogas, 84% dos entrevistados afirmaram que devem ser presos e não mortos.
Quando a pesquisa trata de homem que batem em mulher ou de policiais que
agem fora da lei, o índice sobe para 88% entre os que acreditam que
esse tipo de criminoso deveria ser preso e 10% dos entrevistados afirmam que
deveria morrer.
A maioria também afirmou
que a polícia não deve atirar, mesmo quando a pessoa estiver fugindo. Essa é
uma verdade para 68% dos pesquisados. Para 71% o policial não deve atirar nem
se for agredido fisicamente. A polícia só pode atirar se uma pessoa estiver
apontando a arma para ele, afirmam 68%. Para 69%, os policiais não
sabem diferenciar trabalhador de bandido.
No entanto, a pesquisa
também revelou que os cariocas rejeitam os direitos humanos e são a favor da
maioridade penal para adolescentes acima de 16 anos. Um total de 78% acreditam
que “direitos humanos atrapalham o combate à criminalidade e 86% são a favor da
redução da maioridade penal. Contudo, o índice ficou abaixo da média nacional,
na questão da maioridade penal, que tem 89% de aprovação, como apontam os dados
do estudo da Fundação Perseu Abramo de 2015.
Análise
Algumas respostas parecem
contraditórias se olhadas no plano geral, mas quando a pesquisa é vista de
perto, com um olhar mais cuidadoso, as coisas ficam mais claras e mostra
aspectos positivos.
Uma das coordenadoras do
estudo explica alguns aspectos dessas contradições. “A pesquisa revela que
a opinião dos cariocas sobre esses diversos temas não está consolidada. 37% da
população apoiando o bordão ‘bandido bom é bandido morto’ é preocupante, mas
quando a gente pergunta se a polícia devia ter carta branca para matar, se isso
ajudaria a combater a criminalidade, 70% das pessoas dizem que não. Percebemos
que quando a gente aponta temas específicos de violações, as pessoas não
apoiam”, observa a socióloga, professora e pesquisadora Julita Lemgruber. Os
professores Ignácio Cano e Leonarda Musumeci também fazem parte da coordenação
da pesquisa.
Portanto, o que revela o
estudo é que quando se trata de temas mais amplos, longe da realidade das
pessoas comuns e de conceitos disputados ideologicamente, as pessoas têm
posições mais conservadoras. Porém, quando parte para a realidade concreta,
onde os problemas são mais visíveis e sentidos em seu cotidiano, nesses casos a
população tem uma posição mais progressista e humanizada.
Para Julita Lemgruber,
isso demonstra ainda a dificuldade dos defensores de direitos humanos para
esclarecer a população de que não há incompatibilidade entre
direitos e segurança pública. “Na verdade esses conceitos deveriam ser
complementares”, defende. “Mas houve, durante sucessivos governos, uma má
condução do tema, causando uma ruptura entre as duas ideias, o que é
extremamente prejudicial para a sociedade”, destaca.
Socióloga respeitada no
meio acadêmico e jurídico, Julita Lemgruber ficou conhecida por ter sido a
primeira mulher diretora-geral do sistema penitenciário do Estado do Rio de
Janeiro durante o governado de Leonel Brizola (entre 1991 e 1994). Hoje é
uma das mais prestigiadas críticas da guerra às drogas.
Já o ex coronel da
polícia militar do Rio de Janeiro, Ibis Pereira, um dos colaboradores da
pesquisa, afirma que é preciso esclarecer e disputar esses conceitos junto
à população. “O mais me surpreendeu foi que a ideia de que ‘bandido bom é
bandido morto’ encontre adesão entre as pessoas das camadas mais pobres,
justamente a camada que mais sofre com a violência. Isso me parece que é um
recado para a nossa democracia. Temos um grande desafio pela frente. A única
coisa que pode nos tirar dessa triste realidade é aprofundar e radicalizar a
democracia”, apontou o ex coronel, que é graduado em direto e tem mestrado em
História, pela Política da Universidade do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Sobre a pesquisa
O estudo"Olho por
olho", realizado pela Universidade Candido Mendes, teve o apoio da Ford
Foundation e da Open Society Foundations. A pesquisa teve como base a aplicação
de questionários entre março e abril de 2016 a uma amostra aleatória de 2.353
pessoas, representativa da população do município do Rio de Janeiro com 16 anos
ou mais de idade, em pontos de fluxo da cidade.
Além disso, foram
realizados grupos focais exploratórios com participantes de diferentes
faixas etárias e níveis de escolaridade, moradores e não moradores de
favelas e entrevistas em profundidade com nove especialistas de diversas
áreas profissionais. Os resultados completos da pesquisa estão disponíveis no
site do Centro de Estudos
em Segurança e Cidadania.
As informações são da
repórter Fania Rodrigues
Edição de Vanessa Martina
Silva
Pós edição de Fernando Atallaia
Sorteio de endereços do programa Minha Casa Minha Vida de Paço do Lumiar
Clique aqui pra ler o edital na integra |
Todos os órgãos estaduais prestaram
contas ao TCE/MA em 2016
O Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou na última segunda-feira (3) os dados das
prestações de contas das prefeituras, câmaras municipais e dos órgãos e
secretarias estaduais. No levantamento, o TCE/MA concluiu que o Governo do
Maranhão entregou todas as suas contas, com 100% de comparecimento.
Ao todo, foram 112 contas de gestores e mais as contas de governo entregues ao TCE/MA até a data limite estabelecida pelo Tribunal (3 de abril).A prestação de contas é uma obrigação dos órgãos públicos, como decorrência do princípio republicano, que se inicia com o término do ano de exercício dos recursos recebidos. Nela, os órgãos e entidades mostram onde e de que forma os recursos estaduais foram aplicados. Para este fim, são apresentadas informações e documentos que comprovem a destinação dada ao erário.
Ao todo, foram 112 contas de gestores e mais as contas de governo entregues ao TCE/MA até a data limite estabelecida pelo Tribunal (3 de abril).A prestação de contas é uma obrigação dos órgãos públicos, como decorrência do princípio republicano, que se inicia com o término do ano de exercício dos recursos recebidos. Nela, os órgãos e entidades mostram onde e de que forma os recursos estaduais foram aplicados. Para este fim, são apresentadas informações e documentos que comprovem a destinação dada ao erário.
No levantamento, o TCE/MA concluiu que o Governo do Maranhão entregou todas as suas contas, com 100% de comparecimento. |
A performance é fruto do trabalho de conscientização e acompanhamento do
Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle (STC) que, em 2016, criou uma secretaria adjunta de Apoio
Institucional, cuja função é a interlocução entre o Sistema de Controle Interno
do Poder Executivo e o Controle Externo, além do cadastro e acompanhamento dos
encaminhamentos dos trabalhos realizados pela STC a outros órgãos de controle,
até a sua conclusão.
O secretário adjunto de
Apoio Institucional, Pedro Cantanhede, destacou a importância do acompanhamento
realizado pela Transparência do Governo do Maranhão. “O suporte oferecido pela
STC foi determinante para que os órgãos e entidades do Executivo Estadual
protocolizassem suas prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado
com segurança e dentro do prazo constitucional”, concluiu.
MATÉRIA ENVIADA PELA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Apresentador é agredido por seguranças de vereador em Bacabal
O repórter e apresentador Ray Lima, da TV Nova Esperança (Record), de Bacabal, foi agredido por quatro homens, que o xingaram, empurraram e deram um forte soco em sua cabeça.
A agressão aconteceu quando Ray deixava o prédio do poder legislativo após fazer a cobertura jornalística da sessão.
Os
homens, conhecidos como ‘Júnior Catingueiro’, Nêgo Júnior, Antonio José
e outro que a vítima desconhece o nome, são seguranças particulares do
vereador César Brito (PPS).
Nos últimos dias, César tem sido alvo de críticas de Ray Lima e de outros apresentadores.
Depois de receber o soco na cabeça, o apresentador Ray Lima chegou a perder os sentidos por alguns segundos. Ele recebeu os primeiros socorros do vereador Dr. Lula, que também é médico.
Os homens que agrediram o apresentador são seguranças particulares do vereador César Brito (PPS).
O repórter e apresentador Ray Lima, da TV Nova Esperança (Record), de Bacabal, foi agredido por quatro homens, que o xingaram, empurraram e deram um forte soco em sua cabeça.
A agressão aconteceu quando Ray deixava o prédio do poder legislativo após fazer a cobertura jornalística da sessão.
Os homens que agrediram o apresentador são seguranças particulares do vereador César Brito (PPS). |
Nos últimos dias, César tem sido alvo de críticas de Ray Lima e de outros apresentadores.
Depois de receber o soco na cabeça, o apresentador Ray Lima chegou a perder os sentidos por alguns segundos. Ele recebeu os primeiros socorros do vereador Dr. Lula, que também é médico.
PF prende acusados de desvio de dinheiro público na área esportiva
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, foi um dos presos.
Além de Coaracy, três pessoas foram presas no Rio de Janeiro e duas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, em determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. Elas são desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.
“Há indícios de um esquema de
desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de
fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e
nos contratos assinados”, assinala a nota.
O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas estaria sendo desviado para enriquecimento dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações. Pelo que a PF apurou, houve fraude à Lei de Licitações.
Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na esfera cível, o MPF ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
As informações são do JB, com Agência Brasil
Edição de ANB Online
Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos está entre os detidos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, foi um dos presos.
Além de Coaracy, três pessoas foram presas no Rio de Janeiro e duas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, em determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. Elas são desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.
O presidente da
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, foi um
dos presos.
|
O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas estaria sendo desviado para enriquecimento dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações. Pelo que a PF apurou, houve fraude à Lei de Licitações.
Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na esfera cível, o MPF ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
As informações são do JB, com Agência Brasil
Edição de ANB Online
Hildo Rocha cobra solução para problemas de conjuntos do Minha Casa Minha Vida
O
deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e o empresário Aristides
Milhomem participaram de reunião com a Secretária Nacional de Habitação,
do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, para dar
prosseguimento às ações em busca de soluções para o problema do conjunto
Habitacional Alto da Trizidela, de Barra do Corda.
Rocha
disse que a demora na entrega motivou a invasão dos imóveis. “Nós
solicitamos a imediata solução dos problemas para que os beneficiários
possam usufruir da sua casa própria com tranquilidade”, declarou Hildo
Rocha.
Em
fevereiro deste ano Hildo Rocha denunciou o estado de abandono dos imóveis
que permaneciam fechados há mais de dois anos. |
Em
fevereiro deste ano Hildo Rocha denunciou o estado de abandono dos
imóveis que permaneciam fechados há mais de dois anos. Poucos dias
depois, o deputado se reuniu com diretores da Caixa Econômica Federal
(CEF) em busca de justificativas para a demora na entrega das casas que
permaneciam fechadas há aproximadamente dois anos.
Estreito
Hildo
Rocha solicitou a imediata liberação da ocupação das casas de um
conjunto habitacional da cidade de Estreito e reivindicou a aprovação de
demandas de entidades que fizeram propostas para aquisição de casas pro
meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Nós apresentamos
também uma relação de municípios para que estes sejam contemplados coma
faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com conjuntos habitacionais
de até 500 casas”, destacou o parlamentar.
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