MUSA DO BRASILEIRÃO: ESCOLHA A SUA!

ESCOLHA A SUA: Veja as fotos das candidatas a Musa da torcida do Brasileirão

Minard

O campeonato está terminando, mas muita emoção está por vir. O concurso Musas das Torcidas do Brasileirão de 2014 já tem as finalistas.
Cada equipe terá uma representante, e a vencedora será escolhida por um júri formado por jornalistas, fotógrafos e personalidades.

A grande vencedora será coroada como Musa do Brasileirão 2014 e, assim como a segunda e terceira colocadas, receberão um prêmio em dinheiro e um lugar de destaque no Carnaval de São Paulo.








No ano passado, o título ficou com a corintiana Silva Waszak, que acabou também como musa da Gaviões da Fiel e desfilou ao lado de Ronaldo Fenômeno. As gatas até prepararam amuletos para a vitória:

Iniciativa do PSB; PRTB, SDD e PSOL congregará lideranças locais nesse sábado em Ribamar

Por Fernando Atallaia

Direto da Redação

Os partidos PSB, PRTB, Solidariedade e PSOL promovem no próximo sábado(6) durante todo o dia a confraternização anual dos correligionários, lideranças politicas, líderes comunitários e simpatizantes da causa oposicionista em Ribamar em mais uma edição do evento que este ano acontece na Associação dos Metalúrgicos no Rio de São João.

O socialista Arnaldo Colaço: confraternização para festejar as conquistas alcançadas em 2014

Segundo informou Arnaldo Colaço, membro do diretório municipal do PSB,  a festa é uma forma de aproximar todos os agentes que pensaram a realidade da cidade balneária no decorrer do ano e ainda uma maneira de promover a alegria e a descontração diante das conquistas alcançadas ao longo de 2014. ‘’ Será uma confraternização e uma grande festa, apesar de simples, onde festejaremos as conquistas que tivemos no campo oposicionista em 2014 que, diga-se de passagem, foram muitas’’, assinalou o socialista.


A confraternização dos partidos terá início às 10h e contará com música ambiente e  feijoada.  

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa, contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais seis pessoas físicas e uma jurídica por conta de irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.
Antes de ajuizar a ACP, o MPMA expediu duas Recomendações à Prefeitura sugerindo anular o processo de licitação e o contrato em vista das irregularidades encontradas. No entanto, nenhuma medida foi tomada pelo Município para sanar os problemas, segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes.
Para o membro do MPMA, a omissão do município é uma demonstração de conivência com as irregularidades para beneficiar a empresa Open Door – uma das principais doadoras para a campanha de Sebastião Madeira no seu primeiro mandato como gestor municipal.
É ISSO QUE DÁ METER A MÃO NO QUE É ALHEIO Prefeito Sebastião Madeira e a Open Door terão que devolver R$ 4 milhões do dinheiro do povo
Além do prefeito, foram acusados quatro funcionários da Prefeitura: o chefe de gabinete, Hudson Alves Nascimento; o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo; a presidente da Comissão de Licitação, Denise Magalhães Brige; e o assessor jurídico, Fernando de Aragão. A Open Door também consta como ré no processo, estendendo a acusação aos proprietários da empresa Dayse Maria Moraes e Paulo Sérgio da Silva.
O MPMA pede a condenação dos apontados por improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e à perda da função pública que estiverem exercendo ao tempo da execução da sentença, dos acusados Sebastião Madeira, Hudson Alves Nascimento, Denise Magalhães Brige e Elson Mesquita de Araújo; além do ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratarem com o Poder Público pelo prazo de cinco anos também para Dayse Maria Moraes, Paulo Sérgio da Silva, a empresa Open Door Comunicação LTDA e os demais citados anteriormente.
Irregularidades
Os vícios do processo começaram quando uma das empresas licitantes, a empresa VCR, foi desclassificada indevidamente. O edital de licitação diz que as propostas deveriam ser entregues pelas licitantes em um invólucro padronizado, fornecido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), mas sem determinar qual era o prazo para que o invólucro fosse obtido. No dia da entrega de propostas, realizada na sede da CPL, a VCR solicitou o invólucro, mas a comissão negou o pedido alegando que a empresa não teria solicitado o envelope formalmente em momento anterior. No entanto, as propostas ainda não haviam sido entregues e não existiam impedimentos legais no edital para negar a entrega do envelope à empresa.
O promotor afirma que a CPL também errou na formação da subcomissão técnica para avaliar as propostas. A Lei nº 12.232/10 prevê que as propostas devem ser analisadas e julgadas por comissão constituída por, pelo menos, três membros escolhidos em sorteio numa lista de nomes previamente cadastrados, na qual conste, no mínimo, o triplo do número de pessoas da comissão.
Além disso, os membros devem ser formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou atuarem em uma destas áreas; sendo que, pelo menos, um terço deles não pode ter nenhum vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
No entanto, a CPL não tinha uma lista de pessoas previamente cadastradas com capacitação para compor a subcomissão técnica. Apesar de a lista do sorteio possuir o número suficiente de pessoas exigido por Lei, do total de 11, cinco deles não comprovaram ter capacitação exigida para fazer parte da subcomissão técnica, além de um deles possuir vínculo contratual indireto com a Prefeitura. Desta forma, com cinco desclassificados de antemão por não atenderem aos requisitos da Lei, o número de nomes a serem sorteados foi reduzido para seis, contrariando mais uma vez a legislação, já que o mínimo exigido para o sorteio é de nove pessoas.
Erro no julgamento
Outra irregularidade apontada nas apurações é o erro no julgamento das notas. De acordo com o MPMA, a comissão de licitação não reavaliou uma nota que teve distorção de 20%. Conforme prevê a Lei nº 12.232/10, deve ser reavaliada a nota atribuída a um quesito sempre que a diferença entre a maior e a menor pontuação for superior a 20% da pontuação máxima do quesito, com o fim de restabelecer o equilíbrio das pontuações atribuídas.
Também foi constatado que o presidente da CPL fez a abertura da terceira sessão no mesmo momento da segunda, analisando a proposta de preço de cada empresa e declarando como vencedora a empresa Open Door Comunicação LTDA. De acordo com a legislação, na terceira sessão deve ser feita uma negociação com as licitantes mais bem classificadas na fase da proposta técnica, para, só então, escolher a vencedora. A apuração constatou que a presidente da CPL marcou uma “sessão de saneamento” após observar o erro cometido, determinando a notificação das empresas por meio dos diários oficiais, diferentemente das convocações feitas anteriormente, em que a comissão se utilizou de meios informais para convocar os licitantes.
“O edital facultava à CPL utilizar qualquer outro meio que permitisse a comprovação inequívoca do recebimento da comunicação pelas licitantes. No entanto, a presidente da CPL fez questão de restringir a comunicação somente via Diário Oficial, o que demonstra falta de interesse em corrigir o erro e garantir a presença de todos as licitantes, dando indícios de direcionamento do resultado do certame”, argumenta o promotor Albert Lages Mendes.
Fonte: MPMA
Trinta Prefeituras do Maranhão são enquadradas na Operação Geist
Blog do Louremar
Irregularidades com o dinheiro público constatadas na prefeitura de Anajatuba e que resultaram na Operação Geist, podem estar acontecendo em cerca de 30 municípios do Maranhão.
A informação foi prestada nesta quarta-feira, 3, por integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal que realizam a Operação Geist (fantasma em alemão).

A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luis e um em Itapecuru-Mirim. Segundo detalhou o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram formadas nove equipes com policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos. 

   Documentos, cheques e outras provas dos crimes contra o dinheiro público  

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da 
Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.
Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra: operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses 
Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Mais provas da roubalheira 
Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.