sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Com PEC, recursos da cultura terão corte de 90%
Sem um piso obrigatório, orçamento do setor será tão pequeno que as principais ações correm risco de paralisação total.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela o orçamento do governo federal por vinte anos tem sido alvo de duras críticas porque vai impactar diretamente em áreas como saúde e educação, com significativa redução dos investimentos. O que nem todo mundo se deu conta ainda é que na área cultural, a PEC será ainda mais devastadora. Isso porque, diferentemente da saúde e educação, que possuem pisos orçamentários obrigatórios previstos na Constituição, a cultura não tem essa garantia e, com isso, pode perder até 90% do seus recursos em apenas cinco anos. A projeção foi apresentada pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Brant.Em 2016, o orçamento total da pasta foi de aproximadamente R$ 1,23 bilhão. Se a PEC for aprovada, esse orçamento não poderá crescer mais que a inflação do ano anterior. Como não se pode mexer nos recursos do pagamento de salários e previdência e nas despesas obrigatórias, por exemplo, o corte será justamente no montante de recursos que é destinado às próprias ações do ministério. “O que a gente pode prever, para os próximos cinco anos, é que a Cultura tenha uma perda de aproximadamente 90% do seu orçamento voltado a despesas finalísticas, ou seja, editais, obras, convênios com estados e municípios”, exemplifica João Brant.
Ocupação do prédio do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro / Tânia Rêgo/ Agência Brasil |
Pontos de Cultura
As medidas do governo vão na contramão do processo de desenvolvimento de outros países, que ampliaram seus gastos sociais, explica a socióloga Daniela Ribas, integrante do colegiado setorial de música no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). “Agora, a cultura passou a ser vista como gasto e não como vetor do desenvolvimento humano e econômico”, critica.
Daniela prevê que o corte de 90% nas ações do MinC que deve impactar principalmente o Programa Cultura Viva, responsável pelos mais de 9 mil Pontos de Cultura espalhados pelo país, que atendem diretamente cerca de 9 milhões pessoas. Criado em 2004, no governo Lula, os Pontos de Cultura são formados por grupos da sociedade civil que recebem verba para desenvolver atividades relacionadas a música, dança, literatura, artes plásticas, cinema, economia solidária, entre outros, principalmente nas regiões mais pobres do país. Também estão comprometidas as políticas de participação social em fóruns, conselhos, conferências e colegiados.
“Apagão cultural”
Com os cortes recaindo sobre Pontos de Cultura e participação social, Daniela Ribas cita a ameaça de um “apagão cultural” nos próximos anos. “Os direitos culturais deixam de ser percebidos pela população e o paradigma de cultura será o de megaeventos. A tônica da democratização do acesso à cultura dará lugar a políticas desarticuladas da ideia de desenvolvimento humano e de valorização da diversidade, questões que tem pouco lugar no mercado de entretenimento”, analisa a socióloga, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural.
Para Célio Turino, que foi secretário de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2004 e 2009, e um dos responsáveis pela implantação dos Pontos de Cultura no país, o corte no setor tem um grande impacto social, especialmente na população mais jovem. “Essa garotada que está fazendo teatro, dança, música, cinema, desenvolvendo softwares, economia solidária, se articulando em teias e encontros, não vai ter mais opção. A gente sabe que quando as pessoas tem menos opções de cultura, lazer e esporte, elas acabam sendo tragadas pela depressão, pelo consumismo vazio e até para a criminalidade e as drogas”, afirmou em recente entrevista para a Rede TVT.
As informações são do repórter Pedro Rafael Vilela
Edição de José Eduardo Bernardes
Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil
O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) defendeu nesta quinta-feira (10), em
Plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS 353/2016) que
institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O
senador é o relator do projeto na Comissão de Educação (CE).
Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado,
em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto deve
beneficiar os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de
ensino fundamental e médio.
Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil. |
Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras
que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o
projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar.
- Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a
educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil -
afirmou.
Reforma política
O senador elogiou ainda a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016) que
acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores
e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos
políticos.
que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o
projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar.
- Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a
educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil -
afirmou.
Reforma política
O senador elogiou ainda a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016) que
acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores
e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos
políticos.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SENADOR
Vocalista da Banda Wanderson e Cia, Wanderson foi assassinado a facadas na
madrugada dessa sexta-feira em Grajaú.
Um crime bárbaro chocou a cidade de Grajaú a 580 km da capital maranhense na madrugada dessa sexta-feira(11). O
vocalista da banda Wanderson e Cia, considerada uma das melhores do sul do
estado, Wanderson foi brutalmente assassinado a facadas.
Wanderson foi brutalmente assassinado a facadas. |
Muito popular na região, o cantor fazia sucesso na cidade e arredores e gozava
de visível ascensão na carreira artística. Ele tinha 35 anos e residia no município.
O crime abalou a cidade. |
Fãs, familiares e amigos do cantor protestaram na manhã de hoje contra a
falta de segurança em Grajaú, cidade onde
a criminalidade vem se alastrando de forma vertiginosa.
Wanderson era muito popular em Grajaú. |
Os músicos locais pedem justiça e cobram a rápida elucidação do caso e a
prisão dos autores do crime.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
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