sábado, 24 de março de 2012
Secretaria de Assistência Social da prefeitura de São José de Ribamar desvia recursos do FMDCA, aponta relatório.

Por Fernando Atallaia

Da Agência Baluarte


O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ribamar- gerido pelo CMDCA, vem sofrendo um grande desfalque em seus investimentos, é o que afirma o relatório do FORUMDCA (UMOVIK), datado do dia 11 de dezembro de 2011 e endereçado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, requerendo processo investigatório, apuração da aplicabilidade de recursos entre os anos de 2007 a 2011 e ainda devolução dos investimentos desviados.

De acordo com o levantamento realizado pelo Fórum, o Fundo não estar sendo utilizado adequadamente como manda a lei municipal 423 de 2001 e o decreto número 37 de 2003, que em conformidade com a resolução 139 do ano de 2011, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA, regem e determinam a forma com a qual os recursos devem ser aplicados.

O relatório chama atenção para despesas realizadas aleatoriamente pela Secretaria de Assistência Social do município-SEMAS e não autorizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e também responsabiliza a prefeitura pela não fiscalização das irregularidades em órgão de sua competência. As despesas totalizam o valor de R$ 32. 014,36. Segundo a denúncia, somente em 2010 R$ 65 mil dos R$ 250.930,30 autorizados pelo gestor municipal, foram gastos com despesas não autorizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. O relatório confirma os dados.
Ribamar Dourado: secretário de Assistência Social, Trabalho e Renda da prefeitura de São José de Ribamar
A denúncia formulada pelo Fórum é assinada pelas principais associações ligadas a entidade, a exemplo da Associação dos Moradores do Andirobas dos Gouveias; Associação de Pais e Amigos Reviver; União dos Moradores da Vila Kiola Costa-UMOVIK e Comunidade Nossa Senhora Aparecida. Todas prejudicadas pelos desvios.

O relatório em vários momentos também questiona a constitucionalidade das práticas executadas pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda- SEMAS e move representação contra o titular da pasta, Ribamar Dourado e o prefeito do município, Gil Cutrim, além de exigir que seja apurada a responsabilidade administrativa dos gestores municipais denunciados.
Gil Cutrim: prefeito de São José de Ribamar
O descumprimento da Lei Municipal 423 de 2001 por parte da Prefeitura e da SEMAS ganha legitimidade e respaldo factual nos extratos emitidos pelo Banco do Brasil, que mostram a conta bancária do Fundo sendo movimentada sem a devida autorização dos conselheiros, conforme aponta o relatório encaminhado ao TCE.

A reportagem tentou contatar o titular da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda do município, Ribamar Dourado, para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma ligação havia sido atendida. Em seguida, a equipe de reportagem de ANB Online tentou contatar o chefe do Executivo Municipal, mas as mensagens anunciavam telefone fora de área ou desligado.


14 comentários:

  1. eita agora lascou eles tao metendo a mao nossaaaaaaaa;; coisa de doido
    carlos filho vila roseana

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  2. ESSES AI QUE GOSTAM DE CRIANÇA ATALAIA ? ACHOQUE NAO NÉ ISSO AI JÁ DEMAIS VAMO ROUBAR MAIS ISSO AI TA FORA MANO
    FÁBIO VILA J LIMA

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  3. Cara poxa é lamentávem fernano atalaia; eu sou leitor do seu blog mas essa materia foi a mais triste ate hoje, poxa nao quer trabalhar nao trabalha mais tirar do pouco de quem precisa esses dois sao uns loucos meu voto nem aqui nem no inferno pra voces cara de pau é lamentavel mesmo essa situaçao é de da dó atalaia
    henrique luis vila operaria

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  4. Droga, porque vocês dois foram fazer isso? Não havia necessidade, agora atrapalharam todo nosso projeto de reeleição- que merda vocês fizeram, porque)( porque?

    Júnior Ribamarense

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  5. EU NAO ACREDITO NISSO GENTE, MESMO ASSIM EU VOTO NO DOURADO PRA VICE ELE VAI SE LIVAR DESSES PROCESSO DEVE SER ALGUMA GUERRA DE INVEJA DO PESSOAL DESSE FORUM FICA FIRME RIBAMAR NAO DESISTE DE SER O VICE
    SANDRA DO MOROPÓIA

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  6. o gil foi se meter com dourado isso que deu mas parece que e farinha do mesmo saco pelo visto
    lurdilene do j camara

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  7. dois mala só isso que eu posso dizer

    paulinha estudante

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  8. isso ai nao e novidade meus amigos o único governo que prestou até hoje foi o do seu câmara nesse o povo era respitado e valorizado esses outros é só roubo e nada mais

    luzia do sarnanbi

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  9. Nessa horas o MINISTERIO PÚBLICO se esconde e larga o povo desassistido cade O MP desse estado corrupto sem lei sem moral chega chega de bandidagem os ladroes nao estao na cadeira seu fernando eles estao é nas repartições públicas dessa cidade e tantas outras do MARANHAO o povo estar sem razao de viver porque figuras como essas estao roubando o erario public VEJA O CASO DA CIDADE DA RAPOSA onde o roubo rola solto e ninguem faz nada é muito desvio A CIDADE DO PAÇO DO LUMIAR uma tristeza só onde o dinheiro público ta sendo surrupiado sem pena por uam QUADRILHA com centenas de processos TERRA DE CRIMINOSO ESSE MARANHAO seu jornalista CADE O MINISTERIO PÚBLICO PRA BOTAR ESSE BANDIDOS NA CADEIA. EU DISSE CADEIAAAAAAAAAA!!!!!
    J[ulio Césár, COHAMA/estudante de DIREITO NA ESPELUNCA DA UFMA

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  10. Completamente decepcionada com esses dois. simplesmente só isso que eu posso falar, estou sem palavras. faz alguma coisa Lázaro, que tipo de vereador é tu que não vai fazer nada hein?
    Célia Matinha

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  11. nesses eu nao voto nem, que me pague

    janeth jardim tropical

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  12. dourado o que tu tem a dizer desse roubo tu saiu de ser prefeito pra ta nesses esquema moço eu votava em ti agora depois dessa vou esplahar quem tu é devolve esse dinheiro do povo seus covarde

    gustavão vila cafeteira flavio das vila na cabeça

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  13. Não existe nenhuma preocupação com a realidade de nossas CRIANÇAS E ADOLESCENTES, esse governo é só discurso e midia. E o caminhão da juventude que não profissionaliza ninguém. E o projeto MENINOS DO SANTUÁRO, que alguns dos beneficiarios são maiores de 20 anos, esses não são mais meninos. O FORUM DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE só fez a coisa certa, denunciar esses lobos maus.



    HAROLD
    SÃO RAIMUNDO.

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  14. Cara isso é muito grave cade o MP DESSA CIDADE?

    ????/
    Sérgio PRAIA DE BANHO TO REVOLTADO!!!!!

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