segunda-feira, 2 de abril de 2012
Secretária Conceição Andrade se reúne em Brasília com ministro do Desenvolvimento Agrário
Por Rejane Freitas
Especial para ANB Online
A secretária do Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, participou, semana passada, em Brasília, de diversas audiências e eventos. Entre os quais, a 10ª Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental Terra Legal, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A reunião teve a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; do secretário nacional de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal (Terra Legal), Sérgio Roberto Lopes; além de representantes do Ministério Público, Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), Confederação Nacional da Agricultura, e dos estados de Rondônia, Acre, Roraima, Pará e Maranhão. O Terra Legal é um programa que cuida da regularização de terras públicas na região da Amazônia Legal.
“Foram tratados temas como o nivelamento da situação do programa Terra Legal e as alterações nos procedimentos para desburocratizar os processos de titulação”, destacou a secretária Conceição Andrade. Ela informou que as metas propostas para este ano são a projeção de parcelas georreferenciadas até dezembro de 2012, acumulando as já recebidas (62.923, com 1 a 15 módulos fiscais), o estoque de parcelas georreferenciadas até março de 2012 (37.297, com 1 a 15 módulos fiscais) e a emissão de títulos a partir das alterações do MDA/Incra (12.500 títulos de terra na Amazônia Legal).
Com relação ao Maranhão, adiantou o secretário adjunto da Sedagro, Paulo Roberto Moreira Lopes, que ficou acertada a realização de um seminário no Maranhão, em maio, para discutir a nova sistemática do Programa Terra Legal, no intuito de agilizar a análise de um total de 1.550 processos que estão em tramitação na Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, em Brasília, bem como dos novos processos a serem iniciados”.
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Conceição Andrade: reunião com ministro e engajamento quanto às questões agrícolas do Maranhão |
Conceição Andrade, também se encontrou com o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Muller. Em pauta, a discussão sobre o macro eixo da organização econômica da agricultura familiar, envolvendo a capacidade de produção, mercado interessante e a organização dos espaços de produção.
Outro assunto abordado foi a importância da qualificação dos empreendimentos da agricultura familiar e a melhoria da gestão para garantir a musculatura econômica da atividade, adiantou a engenheira agrônoma da Sedagro, Marilene Bandeira.
Em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Conceição Andrade ouviu do secretário Jerônimo Rodrigues Sousa, a informação de que o ministro Pepe Vargas vai manter as linhas das grandes intenções pactuadas na gestão anterior.
“Com relação ao programa Brasil Rural, o MDA definiu a realização de oficinas em São Luis e imperatriz para apresentar o programa ao setor público e à sociedade civil, em parceria com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA-MA)”, informou a engenheira agrônoma e diretora do Departamento de Feiras e Exposições da Sedagro, Leida Souza.
Fechando a rodada de encontros em Brasília, a secretária Conceição Andrade, o secretário adjunto, Paulo Roberto Moreira Lopes e a equipe de assessores técnicos da Sedagro participaram de uma reunião com o coordenador de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar, Pedro Bavaresco.
Em pauta a construção e implantação de uma política pública de comercialização para o estado do Maranhão. O coordenador enfatizou a importância de um trabalho na base para a criação e organização da cooperativa da agricultura familiar no mercado institucional e também no tradicional.
A secretária Conceição Andrade disse que solicitou a parceria da SAF/MDA com a finalidade de orientar as entidades de produtores sobre a legislação exigida para atender o mercado interno.
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