terça-feira, 27 de novembro de 2012

 

Corte orçamentário é uma deliberação legítima, afirma secretário.

 
Secretário de administração da prefeitura de São José de Ribamar rebateu as críticas sobre cortes do Governo Municipal em setores como Educação e Segurança. Adequações no orçamento se devem à redução dos repasses federais.
 
Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
 
O secretário de Administração, Planejamento e Finanças da prefeitura de São José de Ribamar, declarou na última sexta-feira (23) à reportagem de ANB Online, que os atuais rumores de que o município estaria enfrentando uma crise no contexto administrativo são irreais e estão relacionados aos cortes realizados pela atual gestão em setores como Educação e Segurança.
 
''Não há crise alguma, o Governo está realizando as adequações necessárias no planejamento orçamentário devido os cortes feitos no Fundo Participação Municipal-FPM pelo Governo Federal, portanto todas as medidas tomadas no município são coerentes e estão contextualizadas dentro da legitimidade, ou seja, qualquer afirmação que vá de encontro a esta realidade é irreal, uma vez que o corte orçamentário é uma deliberação legítima'', afirmou.
 
A suposta crise deflagrada por alas da oposição na cidade dá conta de que a população local estaria insatisfeita com a tomada de decisões do Governo Municipal que vem atingindo  diretamente categorias trabalhistas como Professores e Guardas Municipais.

Recentemente, a Central de Atendimento da Agência de Notícias Baluarte recebeu dezenas de sugestões de pauta sugerindo uma reportagem no sentido de fornecer maiores esclarecimentos sobre a questão. Um dos comentaristas do Blog da Agência, identificado como guarda municipal, pede a este repórter que pergunte ao Governo o porquê da exclusão das horas extras nos contracheques mensais.


O secretário de Administração, Planejamento e Finanças da prefeitura de São José de Ribamar, Rodrigo Valente: esclarecimentos à população do município
À reportagem, o secretário responde a pergunta. ''As horas extras são um acréscimo salarial que muitas pessoas interpretam como salários; excluímos para preservar o bom funcionamento da máquina pública e sempre sob a orientação do órgão que nos rege, que é o Tribunal de Contas do Estado; são medidas que visam à continuidade de nossas ações para o bem da população ribamarense, o Governo pede a compreensão nesse momento e o apoio das classes trabalhistas, é necessário que todos saibam que a redução do FPM não foi uma decisão nossa, ao contrário mexe com a estrutura do município e infelizmente temos de nos adaptar a esta nova condição'', disse Rodrigo Valente. 
 
Insatisfação generalizada-Uma das categorias mais engajadas ao atual debate que envolve as questões salariais no município, os professores vem de manifestação na última semana junto ao Executivo Municipal e cobram o pagamento de abono, justificado por eles como sobra de repasses do Fundeb à prefeitura nos últimos anos. O Governo teria recebido o equivalente a R$ 300 milhões do recurso federal e estaria se negando a pagar o direito, de acordo com o sindicato que os representa. 
 
''Bem, de FPM temos um repasse de aproximadamente 150 milhões ao ano, de forma que é improcedente afirmar que o Governo recebeu 300 milhões do Fundeb, desconhecemos este dado, agora quanto aos direitos do Funcionalismo Público, estes estão resguardados e são inalienáveis, de maneira que a prefeitura municipal só de dois anos para cá fortaleceu o Funcionalismo, incluindo a classe dos professores, em todas suas vantagens, investiu em ações práticas e valorização do professor no que este tem por direitos, de fato; o Governo não vê aí nenhuma negação de direito, mas o diálogo não pode ser unilateral, temos de debater as questões referentes à cidade, e os professores como integrantes e agentes deste município, devem também nos ouvir, assim como nós os ouvimos, sempre mantivemos uma relação de reciprocidade e respeito para com os professores e esta identificação deve continuar'', assegurou Valente.
 
O 14º salário ou abono salarial é um acréscimo dado aos profissionais da Educação que ainda apara arestas em sua existência, por se tratar de um direito opcional regido pela estabilidade orçamentária dos municípios. Sendo que na ausência desta, fica a cargo dos gestores públicos efetivarem ou não o pagamento. O secretário explica o processo da não efetivação em São José de Ribamar.
''O 14º salário não é garantido por lei assim como o é o 13º salário, mas não estamos nos negando a discutir com a categoria neste particular, o que estamos mostrando é que diante da queda do FPM tivemos de rediscutir as ações e algumas vantagens, para o equilíbrio e a estabilidade administrativa, o TCE é bem claro quando nos orienta nessa direção'', esclareceu.

Já na área da Habitação e Moradia, grande parte dos ribamarenses se mostra insatisfeita com a cobrança do imposto sobre os imóveis do programa federal ‘Minha Casa, Minha vida’, onde os sorteados estão sendo cobrados pela prefeitura a pagar a quantia de R$ 1. 230 para receberem as casas com as quais foram contemplados. Outra questão que ainda alimenta certa nebulosidade no tocante à compreensão popular.

''Há dois pontos aí. Num primeiro momento, o Governo não foi autorizado a retirar a cobrança por não ter havido contrapartida orçamentária para o município do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’; já no andamento do Programa não podíamos isentar os sorteados por conta do período eleitoral para que não se configurasse beneficiamento político em favor do Governo( que concorria a releição), estas duas realidades foram determinantes para mantermos o imposto dentro do que foi oficialmente orientado pelo Tribunal de Contas do Estado, que é o órgão de controle externo dos municípios, desta forma fica claro que as deliberações tomadas pelo Governo seguem a rigidez da lei e o perfeito ajustamento de conduta com a coisa pública'', afirmou o secretário. 
 
 
 
 
 
 

25 comentários:

  1. Adotar medidas que visam o equilíbrio de despesas e receita é merecedor de elogios. Isso é a prova de que a transparência na aplicação dos recursos do Município é primordial em São José de Ribamar. O impacto causado pela queda de FPM refletiu não só em nossa cidade, mas nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Mas, com a distinta competência do secretário Rodrigo Valente, além de outros auxiliares, sob o comando do prefeito Gil Cutrim, o Município segue pelo caminho certo, o caminho do crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, mesmo quando as mudanças sejam necessárias, mesmo havendo divergências para tais.

    Ratifico aqui, portanto, que tal postura do secretário Rodrigo é plausível, digna de tamanho reconhecimento, pois é séria e responsável, uma vez que está sendo regida nos parâmetros legais. É uma atitude VALENTE. Pra frente Rodrigo!

    Emanoel Carlos - Moropóia - São José de Ribamar
    (emanoelcarlos85@hotmail.com)

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  2. Atalaia
    Fico absmado com os esclarecimentos do Secretario Rodrigo Valente, pois ele não esclereceu nada, pois o povo quer saber se ele vai dar ou não 14º salario, não falou o motivo pelo qual o Governo Federal diminuiu o repasse, e se ele vai devolver o dinheiro do imposto pago pela menoria dos sorteados. Senhor Prefeito por favor mostre para o povo justificativas documentais pela midia na qual o senhor usa para fazer propaganda da cidade como ela fosse a melhor cidade para se morar, porque se não essa propaganda se torna enganoza e isso e caso de PROCON e PROCESSO.
    sem mais até o momento
    Antonio José - centro

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  3. Bons esclarecimentos, esse rapaz é muito preparado, parabéns a você Rodrigo Valente, a população estar do lado Gil, nós confiamos em vocês meus lindos.
    Rosana Prazeres, Centro

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  4. Desculpa esfarrapara , isso simmm
    Dani do Face

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  5. É pai de família sem dinheiro é mae de família sem seu emprego eitaaa esse é o governo maravilhoso do SIM SIM SIM pro gil cutrimm era isso que vocês queriam ..... tomaaa
    Patrícia - estudante do Guanabara

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  6. Porque ele não avisaram antes disso??? Hannn??? Seu rodrigo o povo não engole vocês por issoo é muita mentiraa desse prefeito, senhor Fernando Atalaia entrevista o nosso querido NEILDO, ESSE SIM TEM AS RESPOOSTAS CORRETA.
    PAULINHA SECRETÁRIA SINDICATO DOS PROFESSORES

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  7. no facebook o teu blog ta bombando cara é muito massa esse blog, mente ai rodrigo valente mente ai pra galera hehehehehe
    Dj Juninho o pesado do parque vitória

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  8. PARABENS SECRETÁRIO RODRIGO, O SENHOR DISSE TUDO E MAIS UM POUCO E NÃO LIGUE PRA ESSA OPOSIÇAO INVEJOSA NÃO SEU RODRIGO, O POVO CONHECE O SEU TRABALHO.
    SUCESSO PRO GIL E PRA TODA PREFEITURA BATALHADORA DE LUTA E DE GARRA
    NOELY DE RICARDO DO NOSSO QUERIDO MARAVILHOSOPANAQUATIRA

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  9. A culpa todinha é desse Secretário Rodrigo incompetente, que veio pra Ribamar só enganar nosso povo. Cadê o planejamento Sr Rodrigo, no tempo de Luis Fernando o FPM também reduziu varias vezes e ele nunca deixou de pagar o 14 salário. Vocês quebraram a Prefeitura e agora ficam dando desculpas esfarrapadas.
    Ribamar Sousa - professor indignado.

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  10. Nessa hora que a gente ver a trairage tem babão do lado do prefeito na campanha vivia puxando o saco dele e agora tao falando é mau de gil pra to canto e ligando pro Julinho pra mudar de grupo abre o olho gil esse pessoal que te acompanha quer te ver é pelas costa Carminha Sodré to com meu prefeito gil e não abro nem pro tremmmmmmmmmmmm

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  11. Sr. Emanuel Carlos
    Elogios e para que administra sem mexer com o dinheiro dos funcionaios,pois sei que o dele não diminuiu smente para os pequenos.
    Paulinho - Pindai

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  12. Atallaia o ponto forte da gestão de Gil é a organização e inteligência, o prefeito é muito simples e amigo do povo, isso conta muito também e o melhor, toda polemica já acabou porque os professores já entenderam e estar tudo bem, parabéns Gil e sua equipe, vocês são 10, muitos preparados. Adorei.
    Lícia amiga de Atallaia do Face

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  13. Gosto muito da linha desse blog porque não baba ninguém mas o espaço que o blog dar pra essa oposição perdedora desaprovada pelo povo de Ribamar não é merecido, porque esses caras não tem projetos pra nossa cidade e ficam usando a mídia pra atacar quem trabalha, colaço é um pobre coitado que sem noção nenhuma plagiou programa de governo de uma cidade de são Paulo, aff e Júlio filho esse nem comento, quem manda nele é o pai, cade a oposição??????


    Eleitor ribamarense

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  14. meu pai comprou uma casa nesse tau de programa e foi barrado na porta dessa prefeitura porque ele não tinha dinheiro pra dar pra eles, esse prefeito não ajuda é ninguém, seu jornalista faz essa matéria dessa humilhação
    sandra Cristina moramo no sarnambi

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  15. Caro Atalaia, parabéns pela reportagem mas...

    O povo quer saber:

    Quanto professores tem São José de Ribamar, hoje?

    Esse abono gira em torno de quanto?

    Porque o dinheiro desse abono não foi guardado com antecedência?

    Faltou organização para prevenir esses problemas?

    Pergunte ao prefeito e nos ajude amigo

    Obrigado,

    Pedro Luís Silva Nojosa Jardim Eldorado, minha esposa ensina em Ribamar.

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  16. Ele explicou e não explicou
    Graça do Pindaí eleitora da Deusila

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  17. De boca esse secretário é Bom, isso é só discurso e daqueles de derribar até cavaloo, não engole meu povo Colaço pra mudar, SE o COLAÇO FOSSE O PREFEITO NÃO TAVA ACONTECENDO UMA MERDA DESSA
    Dijanilson o Jardim Tropical tá contigo COLAÇOO

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  18. Atallaia, sou tua fã de carterinha e todo dia vejo o teu site mas queria pedir uma coisa, por quer você não entrevista o vereador negao que foi o único que ficou do lado dos professores, esse homem merece uma entrevista, ele é de fé e eu to te pedindo como tua fã
    Rosa, sou filha da professora laninha

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  19. Estar de parabems o rodrigo valente ele mostrou que nao se esconde das coisas e dos problemas e deu a devida explicaçao, agora quem nao quiser entender PROBLEMAAAAAAA vai é falar com a dilma que tirou o dinheiroo ORA ESSAAAAA PAULINHA SANTOS SEDE DO BOI DA MAIOBA

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  20. Ta bommmmmm enrolaoooo não voto é em ti nunca maisssssss
    Professor atalaia tu já viu a situação de nós pescador aqui de ribamar nós não tem apoio de ninguém ve desse vereador puxa saco so baba os culhao de prefeitoo
    vereador é pra falar pelopovo nao e isso seu atalaiaa hien sio
    nonato lima tu fica é favor de prefeitooo e contra e o povo ouviu seu betooo milionário bandoooooo de enrolãooooooooooo
    /
    Raimundinho sou pescador tamo esperando tua visitaaa no barbosa seu Fernando atalaia

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  21. Ótima elucidação de problema, agora sim eu entendi tudo.
    Josilda soraia veras
    Prima de Claudinha da Operária, Atallaia, seu blog é show

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  22. Quero minha casa,não desisto, faltou informação ao enfrentar o grande sol e chuva na fila dos sofredores, quantas prefeituras isentaram seus cidadãos carentes mesmo antes do período da eleição!é muito fácil em certas cidades como esta jogar o dinheiro do povo fora com dancinhas ,festinhas bestas , os nossos milhões com besteiras , vale mais isso do que contribuir com o social, mas Deus vai nos ajudar a realizar o sonho da casa própria e nós iremos acabar com essa malandragem em Ribamar: ATÉ A PRÓXIMA ELEIÇÃO PREFEITO, VOTEI EM VOÇÊ E LAMENTO, E CHORO DE MUITA TRISTEZA!

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  23. Enfrentar grande sol ? ihhhhh ameaça??? monitora esse IP ai mermaooo choro de muita tristezaaaa ver aíii atallaia

    Ronaldoo

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  24. o que é IP KKKKKK FALA SÉRIO RONALDO!

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  25. O secretário falu a verdade agora resta o povo entender e vamo pra frente e só isso pessoal pos não afianta remar contra maré esse governo da dila ta so fazendo besteira e atrapalhando os municípios
    giovani sales jardim araçagi

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