terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Ribamarenses se mobilizam para garantir isenção do ITBI
Imposto é cobrado às famílias de baixa renda contempladas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal
POR FERNANDO ATALLAIA
DA AGÊNCIA BALUARTE
atallaia.baluarte@hotmail.com
DA AGÊNCIA BALUARTE
atallaia.baluarte@hotmail.com
A polêmica envolvendo a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI pela prefeitura municipal aos ribamarenses pelo visto está longe de chegar ao fim. Um projeto de lei elaborado pelos ‘’prejudicados’’ vem fomentando inúmeras reuniões pelos bairros de São José de Ribamar com o objetivo de conseguir adesões ao coro dos insatisfeitos.
Já num total aproximado de 4 mil assinaturas colhidas o Projeto agora seguirá à Câmara de Vereadores para aprovação. Arnaldo Colaço, ex-candidato a prefeito no município, é um dos autores da iniciativa e garante que em muito pouco tempo os resultados serão percebidos. ''Estamos na luta pela isenção do imposto e certamente teremos sucesso nessa empreitada'', afirma.
O ex-candidato Arnaldo Colaço: na rota da insatisfação popular, ele encorpa campanha pela isenção do Imposto |
Dependendo da adesão de 5% do eleitorado do município para que possa tramitar como matéria no Legislativo, o Projeto vem sendo acessibilizado aos moradores da cidade através de audiências que já passaram por bairros como Vila Flamengo, Jardim Tropical e Sede. A cobrança do imposto, de acordo com o ex-candidato ao Executivo, poderá prejudicar em torno de 15 mil famílias da cidade. ''Nós estimamos algo em torno de 15 mil famílias prejudicadas nos próximos anos em Ribamar, o projeto de lei é a única saída para isentar os ribamarenses desta cobrança'', diz Colaço.
Gil Cutrim: cobrado por grande parte da população do município a retirar cobrança |
O imposto no valor de R$ 1. 230 cobrado aos sorteados no programa Minha Casa, Minha Vida, vem deixando intrigados os ribamarenses, que alegam não terem condições financeiras para pagar o valor exigido como condição para o recebimento dos imóveis. A diarista Suzana Teixeira, residente na Vila Alonso Costa, em contato com ANB Online, mostrou sua insatisfação. ''Nós procuramos esse Programa justamente porque não temos condições de pagar um valor alto, somos humildes, o prefeito podia entender essa nossa situação e tirar esse imposto'', esclareceu Suzana.
Outro lado- Uma das únicas prefeituras do país a cobrar o ITBI, a prefeitura municipal de São José de Ribamar se apoia na legitimidade da ação, que dentro dos padrões do programa de habitação do Governo Federal, ampara a exigência. Outra explicação palpável para a permanência da cobrança do imposto no município é que, segundo os governistas, por ocasião da eleição passada, o governo Gil Cutrim não poderia acenar positivamente em favor da isenção para que não se configurasse favorecimento eleitoral.
A equipe de reportagem da Agência de Notícias Baluarte, tentou contatar o secretário de obras da Prefeitura de Ribamar, Antonio Garrido, no sentido de obter mais informações sobre a atual situação que envolve o Programa e os sorteados, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma ligação por nós realizada fora atendida. As indefinições e a cobrança do Imposto permanecem.
Governo Edvaldo Holanda Júnior estaciona em Castelo para não trabalhar
Prefeito foi eleito com promessas de
realizar a melhor administração que São Luís já teve mas até hoje ainda não
mostrou a que veio
Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
A péssima gestão do ex-prefeito João Castelo em
São Luís parece inspirar o atual prefeito da capital maranhense, Edvaldo Holanda
Júnior(PTC)secretários de governo e imprensa holandista a pautarem suas ‘ações’ no
hiato e na preguiça.
Amarrados aos rombos, perdas,
desvios e onerações de Castelo, os
integrantes da ‘nova administração’ ainda não mostraram a que veio.
Recentemente num ímpeto de sensacionalismo, o diretor do hospital Socorrão I, Yglesio
Moyses, promoveu uma campanha para
arrecadação de alimentos. A mensagem subliminar? Mostrar à população
desacreditada que Castelo não deixou
sequer dinheiro para custear despesas alimentícias do hospital, uma forma de ocultar os R$ 15 milhões que já estavam em caixa para este e outros fins.
Edvaldo Holanda Júnior: na carona de João Castelo para nada fazer por São Luís |
Outra investida com pleno sucesso de
mídia apresentada pelo governo Edvaldo Holanda foi a descoberta, na última
semana, de milhares de livros abandonados às alcovas do ex-prefeito. Fato que
deu à atual administração da capital mais uns 15 dias de sossego na
tranquilidade de nada fazer por São Luís. A cada novo evento protagonizado por
Castelo, o foco é invertido e assim Holanda Júnior ganha tempo no que parece ser
seu objetivo primordial: não trabalhar.
A suposta parceria anunciada
propositadamente entre Governo do Estado e Prefeitura foi também um dos grandes
achados(quase que poéticos!) para mais um hiato na gestão. O Governo dos
Holanda conseguiu pautar(mais uma vez!)grande parte da imprensa de São Luís e além-Ilha
para o improvável e inatingível acontecimento. Muitos já sabiam que a parceria não
daria em nada. Inclusive o atual prefeito. No entanto, a meta foi alcançada: mais
dias e dias sem se sentir na obrigação de iniciar obras, trabalhos e realizações
na capital maranhense fez de Edvaldo Holanda
Júnior um prefeito descansado. O prefeito sombra e água fresca!
Ex-prefeito João Castelo, a inspiração: ele está sendo dissecado pela ''equipe de arqueologia'' do atual prefeito |
Comenta-se nos corredores do Palácio La
Ravardière, que a gestão de Edvaldo Holanda Júnior estaria comprometida com uma
visão arqueológica da administração catastrófica de João Castelo, e que por esta
razão impõe ritmo à novas descobertas com a clara intenção de tornar morosa e
respaldar a ''falta de investimento'' nas áreas sociais daquela que seria a gestão revolucionária
apregoada à época da campanha de 2012. Pois bem: Edvaldo Holanda Júnior nada fez até
aqui pela população de São Luís do
Maranhão; nada mostrou e já se assemelha a seu antecessor em continuísmo e
descaso com os eleitores da capital que o elegeu.
Por último, o prefeito Edvaldo Holanda
Júnior não teria mesmo como e o que fazer, afirmam os governistas de plantão. Um
mais entusiasmado, cita o óbvio. ''Ele assumiu agora, está arrumando a
casa''. A frase pausterizada ganha as redes sociais, cadernos de política,
páginas de jornais, editorias, blogs e programas de rádio enquanto o prefeito e
seus assessores continuam a debruçar-se sobre os resquícios de uma
administração que já ficou para trás com suas terríveis marcas e alto poder de destruição e
abandono. Um exemplo que já vem sendo seguido por Edvaldo Holanda e que o contradiz
quando este afirmou que faria bem diferente de Castelo e ainda não (in)tentou fazer. Não mesmo. Seguem as próximas descobertas.
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