segunda-feira, 15 de abril de 2013
Poesia sempre!
Leia na íntegra o poema ''Em nome
da Filha'' da obra inédita Ode Triste para Amores Inacabados de autoria do
escritor maranhense Fernando Atallaia
Em nome da filha
Para Aninha da 28, com a lembrança viva de um poema na
fachada
Saqueei a vida da mulher que me apareceu vindo
do interior
Do interior de suas faltas de seus olhos de seus ossos
Com uma mala desbotada de fotografias
A mulher é nova e tem dois filhos
O primeiro chora o outro morre
Todo dia é a mesma coisa tento amenidades
E digo que lançarei um livro
A mulher sorrir um sorriso sem dentes e mostra o decote
Chamar-se-á Ode Triste para Amores Inacabados
O que é isto?
Isto é o que você traz entre os seios e a alma forte
A mulher chora
Congratula-se com vagabundos, gestores e poetas
À noite reunidos somos todos iguais
Trazemos parte do veneno do mundo e muita sede
Esperamos que a mulher nos console
Alguns menos fatídicos
Outros mais aristocráticos
Desses não se aproveitam sentinelas nem acordos
Sabem por que vieram e exigem rapidez
Amanhã haverá festa e o segundo filho não mais existirá
A mulher na cadeira sentada à meia noite é a mesma criança que nasce sem pelos
Sem louças
Sem nada
A mulher que clama por Reais nos bancos de cobranças
Nada de real há nos tumores de suas pernas fáceis
Nada de concreto guarda a vagina que alimenta o sonho de um orgasmo
Pela manhã nas pontas entremeadas de cigarros a crônica dos urubus na paisagem Sonda corações que se arrastam
E um jornal sem folhas faz da mulher sua última página em vermelho sangue
(...)
A mulher que a vida verteu em seus longos e pontiagudos saques de amor e medo
A mulher que estava ali bem ali nos cabarés de suas saias apontando seus lamentos para um bolso imundo.
1997
MPF/MA propõe ação de improbidade contra ex-gestores de Vargem Grande
Os ex-gestores desviaram quase um milhão de reais repassados pelo Ministério da Saúde, entre 2010 e 2011
O Ministério Público Federal no Maranhão ofereceu denúncia e propôs ação de improbidade administrativa contra duas ex-secretárias municipais de saúde de Vargem Grande, Conceição de Maria Mesquita de Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa, contra a ex-tesoureira municipal, Joana Darck Pereira Costa, e o representante da Clínica de Terapia e Reabilitação Conviver, Rosivaldo Alves dos Santos. Entre abril de 2010 e junho de 2011, eles desviaram R$ 961.838,29 recebidos do Ministério da Saúde por conta do repasse de informações falsas ao ministério.
Em agosto de 2010, o município celebrou convênio com a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para execução de procedimentos
ambulatoriais. Pelo convênio, a Apae deveria informar à Secretaria
Municipal de Saúde de Vargem Grande os procedimentos e consultas
realizados, sendo a secretaria responsável por repassar os dados ao
Ministério da Saúde.
No entanto, os relatórios de auditoria do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) comprovaram que, entre
outubro de 2010 e junho de 2011, as ex-secretárias de saúde, Conceição
de Maria Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa (que assumiu o
cargo em abril de 2011), e a ex-tesoureira Joana Darck Pereira,
desviaram R$ 240.364,95 recebidos ilicitamente do Fundo Nacional de
Saúde do Ministério da Saúde.
As ex-gestoras prestaram falsas informações ao ministério, informando a realização de atendimentos e procedimentos em glaucoma que nunca foram prestados pela Apae.
As ex-gestoras prestaram falsas informações ao ministério, informando a realização de atendimentos e procedimentos em glaucoma que nunca foram prestados pela Apae.
Por conta do mesmo convênio, Conceição de Maria Mesquita e Joana
Darck Pereira foram responsáveis pelo desvio de R$ 359.935,52, no
período de julho de 2010 a março de 2011.
As ex-gestoras relataram ao Ministério da Saúde a realização de 7.975 atendimentos e procedimentos por parte do Núcleo de Apoio às Famílias (NSAF). No entanto, o núcleo não realizou qualquer atendimento aos usuários do SUS nesse período.
As ex-gestoras relataram ao Ministério da Saúde a realização de 7.975 atendimentos e procedimentos por parte do Núcleo de Apoio às Famílias (NSAF). No entanto, o núcleo não realizou qualquer atendimento aos usuários do SUS nesse período.
Já o representante da Clínica Conviver, Rosivaldo Alves Santos,
juntamente com a ex-secretária de saúde Conceição de Maria Mesquita,
foram responsáveis pelo desvio de R$ 361.537,82, entre o período de
abril de 2010 a março de 2011. Rosivaldo Alves forneceu dados
exorbitantes referentes à consulta, tratamento e avaliação de pacientes
portadores de glaucoma. Mesmo tendo conhecimento da ilicitude das
informações, a ex-secretária de saúde repassou os dados ao Ministério da
saúde.
Na ação, o MPF/MA requer a condenação dos quatro envolvidos por
atos de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas na
Lei nº 8.429/92. E, na denúncia, pede a condenação dos envolvidos por
apropriação de verba pública (Artigo 312, Código Penal).
Famem ingressa na Justiça exigindo que
União compense perdas financeiras dos municípios maranhenses
Levantamento feito pela CNM revela que, somente em
2012, municípios do Maranhão perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados
pela redução do IPI.
A Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou na última ssexta feira (12) na
Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios
maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos
cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos
Industrializados).
A entidade
municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal
objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da
complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o
referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada
mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a
juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação,
estes referentes aos últimos cinco anos.
“Nosso objetivo é defender os interesses dos
municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos
recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que,
estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos
desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente
da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada
pessoalmente nas duas ações.
A redução da
alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios,
vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que
têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal
fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.
Levantamento
feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em
2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses
ocasionados pela redução do IPI.
Na ação ajuizada
na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está
fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros
ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das
receitas próprias dos entes federativos”.
“São indevidas
as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais
concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal
comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores
ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica
apresentada pela entidade.
Já com relação
ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e
repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A
União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que
ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos
para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além
de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos
juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”,
explicou Gil Cutrim.
Matéria enviada por Assessoria de Comunicação da Famem.
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