segunda-feira, 15 de abril de 2013



Poesia sempre! 



Leia na íntegra o poema ''Em nome da Filha'' da obra inédita Ode Triste para Amores Inacabados de autoria do escritor maranhense Fernando Atallaia 



Em nome da filha 


Para Aninha da  28, com a lembrança viva de um poema na fachada

                            

Saqueei a vida da mulher que me apareceu vindo do interior 

                                                          Do interior de suas faltas de seus olhos de seus ossos

                                            Com uma mala desbotada de fotografias

 

 

A mulher é nova e tem dois filhos

 

 

O primeiro chora               o outro morre

 

 

Todo dia é a mesma coisa     tento  amenidades                    

                                                                      E digo que lançarei um livro

 

A mulher sorrir um sorriso sem dentes                   e mostra o decote

 

Chamar-se-á Ode Triste para Amores Inacabados

                                            O que é isto?

 

 

Isto é o que você traz entre os seios e a alma forte

                                                 A mulher chora  

 

 

Congratula-se com vagabundos, gestores e poetas

                                      À noite reunidos somos todos iguais

               Trazemos parte do veneno do mundo e muita sede

                       Esperamos que a mulher nos console

                                       Alguns menos fatídicos

                                    Outros mais  aristocráticos

Desses não se aproveitam sentinelas nem acordos

                                Sabem por que vieram e exigem rapidez

 

Amanhã haverá festa e o segundo filho não mais existirá

                                  

A mulher na cadeira sentada à meia noite é a mesma criança que nasce sem pelos

                                      Sem louças

Sem nada                                                       

 

A mulher que clama por Reais nos bancos de cobranças

                                   Nada de real há nos tumores de suas pernas fáceis

                    Nada de concreto guarda a vagina que alimenta o sonho de um orgasmo

 

Pela manhã nas pontas entremeadas de cigarros a crônica dos urubus na paisagem Sonda corações que se arrastam

E um jornal sem folhas faz da mulher sua última página em vermelho sangue

(...)

A mulher que a vida verteu em seus longos e pontiagudos saques de amor e medo

 

A mulher que estava ali bem ali nos cabarés de suas saias apontando seus lamentos para um bolso imundo.

 

 

1997


MPF/MA propõe ação de improbidade contra ex-gestores de Vargem Grande

Os ex-gestores desviaram quase um milhão de reais repassados pelo Ministério da Saúde, entre 2010 e 2011

O Ministério Público Federal no Maranhão ofereceu denúncia e propôs ação de improbidade administrativa contra duas ex-secretárias municipais de saúde de Vargem Grande, Conceição de Maria Mesquita de Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa, contra a ex-tesoureira municipal, Joana Darck Pereira Costa, e o representante da Clínica de Terapia e Reabilitação Conviver, Rosivaldo Alves dos Santos. Entre abril de 2010 e junho de 2011, eles desviaram R$ 961.838,29 recebidos do Ministério da Saúde por conta do repasse de informações falsas ao ministério.

Em agosto de 2010, o município celebrou convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para execução de procedimentos ambulatoriais. Pelo convênio, a Apae deveria informar à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande os procedimentos e consultas realizados, sendo a secretaria responsável por repassar os dados ao Ministério da Saúde. 

No entanto, os relatórios de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) comprovaram que, entre outubro de 2010 e junho de 2011, as ex-secretárias de saúde, Conceição de Maria Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa (que assumiu o cargo em abril de 2011), e a ex-tesoureira Joana Darck Pereira, desviaram R$ 240.364,95 recebidos ilicitamente do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. 

As ex-gestoras prestaram falsas informações ao ministério, informando a realização de atendimentos e procedimentos em glaucoma que nunca foram prestados pela Apae.
Por conta do mesmo convênio, Conceição de Maria Mesquita e Joana Darck Pereira foram responsáveis pelo desvio de R$ 359.935,52, no período de julho de 2010 a março de 2011. 


As ex-gestoras relataram ao Ministério da Saúde a realização de 7.975 atendimentos e procedimentos por parte do Núcleo de Apoio às Famílias (NSAF). No entanto, o núcleo não realizou qualquer atendimento aos usuários do SUS nesse período.

Já o representante da Clínica Conviver, Rosivaldo Alves Santos, juntamente com a ex-secretária de saúde Conceição de Maria Mesquita, foram responsáveis pelo desvio de R$ 361.537,82, entre o período de abril de 2010 a março de 2011. Rosivaldo Alves forneceu dados exorbitantes referentes à consulta, tratamento e avaliação de pacientes portadores de glaucoma. Mesmo tendo conhecimento da ilicitude das informações, a ex-secretária de saúde repassou os dados ao Ministério da saúde.

Na ação, o MPF/MA requer a condenação dos quatro envolvidos por atos de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas na Lei nº 8.429/92. E, na denúncia, pede a condenação dos envolvidos por apropriação de verba pública (Artigo 312, Código Penal). 


Famem ingressa na Justiça exigindo que União compense perdas financeiras dos municípios maranhenses

Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, municípios do Maranhão perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou na última ssexta feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). 

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

 “Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.  

A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão. 

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”. 

“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade. 

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim. 






Matéria enviada por Assessoria de Comunicação da Famem

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