sexta-feira, 11 de abril de 2014
STJ mantém condenação de Luiz Estevão a 31 anos de prisão
Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação o do
ex-senador Luiz Estevão por fraude em licitações e superfaturamento na
construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na
década de 1990. Com essa decisão, o ex-senador ainda pode entrar com
pedido de embargo declaratório no STJ e recorrer no Supremo Tribunal
Federal (STF).
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu. O STJ também manteve a condenação de outros dois réus envolvidos no caso, José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro. Os três respondem também por peculato, corrupção ativa, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
A decisão do STJ foi a segunda a respeito do caso. A sexta turma do
tribunal já havia decidido pela condenação e manutenção da pena dos
acusados. Agora, a terceira seção manteve o mesmo entendimento ao julgar
os embargos de divergência apresentados por Luiz Estevão. Os embargos
são recursos usados quando há entendimentos jurídicos diferentes entre
órgãos do tribunal.
Em sua defesa, o ex-senador argumentou que houve omissão no julgamento anterior em relação à produção de provas periciais contábeis na acusação de peculato. José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro também apresentaram defesa, ambas sustentações negadas pelo STJ. Por seu envolvimento no escândalo de desvio de recursos para a construção da sede do TRT-SP, Luiz Estevão teve seus bens indisponibilizados para ressarcir os cofres públicos em mais R$ 251 milhões.
O ex-senador e os dois envolvidos foram acusados de fraude e superfaturamento no mesmo esquema de desvio para a construção do TRT-SP. O escândalo teve participação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto que cumpre pena na Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, em São Paulo. Nicolau foi condenado e, somando as penas, ele ficará 48 anos preso. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação à prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas.
Ex-senador é acusado de participar de esquema para superfaturar a construção do TRT-SP
Agência Brasil
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu. O STJ também manteve a condenação de outros dois réus envolvidos no caso, José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro. Os três respondem também por peculato, corrupção ativa, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
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| O ex-senador Luiz Estevão retribuindo ao STJ os 31 anos de prisão |
Em sua defesa, o ex-senador argumentou que houve omissão no julgamento anterior em relação à produção de provas periciais contábeis na acusação de peculato. José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro também apresentaram defesa, ambas sustentações negadas pelo STJ. Por seu envolvimento no escândalo de desvio de recursos para a construção da sede do TRT-SP, Luiz Estevão teve seus bens indisponibilizados para ressarcir os cofres públicos em mais R$ 251 milhões.
O ex-senador e os dois envolvidos foram acusados de fraude e superfaturamento no mesmo esquema de desvio para a construção do TRT-SP. O escândalo teve participação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto que cumpre pena na Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, em São Paulo. Nicolau foi condenado e, somando as penas, ele ficará 48 anos preso. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação à prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas.
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Esse deddo horrivel dele é pro lula pois o mesmo nunca foi preso e ele foi ele moço ta é com inveja kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirsandrinha do bairro cruzeiro de ribamar esse blog é tudo de bom
Esse cara de pau podia retribuir era os bilhões que ele roubou do povo e meteu no bolso que nem faz um vereador de paço e outro de ribamar que so andam junto.. isso é muita falta de vergonha sinceramente atalaia esse povo não tem deus no coração. paty assessora do vereador
ResponderExcluirCara de pau., tem cada uma mesmo aff
ResponderExcluirkatiane morena show