terça-feira, 26 de agosto de 2014
Corregedoria
e Prefeitura vão intensificar regularização fundiária de São Luís
Em
encontro realizado na sede da Corregedoria da Justiça, na manhã desta segunda-feira
(25), a corregedora, desembargadora Nelma Sarney, firmou compromisso com o
secretário de Habitação de São Luís, Diogo Lima, para iniciar um ousado projeto
de regularização fundiária no Município de São Luís. Conforme dados da Secretaria
de Urbanismo e Habitação, cerca de 60% das ocupações dos terrenos da capital estão
irregulares.
A
proposta tem como base o Provimento 18/2013 da Corregedoria da Justiça do
Maranhão, órgão responsável por promover a regularização fundiária no Estado. Durante
a reunião, foi apresentado o resultado do trabalho já realizado no Município de
Imperatriz, local onde o processo de regulamentação está em curso e que servirá
como modelo para são Luís.
| A corregedora Neuma Sarney: parceria com Prefeitura visa intensificar regularização fundiária de São Luís |
Nelma
Sarney destacou que o projeto vai além de garantir um direito ao cidadão, pois
é uma iniciativa das instituições participantes do projeto que vão garantir a promoção
da cidadania. “É um trabalho gigantesco, mas estamos certos do compromisso
assumido aqui hoje. Mais do que assegurar a norma constitucional, estamos
trabalhando para a verdadeira promoção da justiça social em nosso Estado”,
afirmou a corregedora.
A
proposta de trabalho pretende congregar órgãos do Sistema de Justiça, como
Defensoria Pública e Ministério Público, assim como secretarias municipais e
estaduais, associações de moradores e Incra. Também é objetivo do projeto a
extensão dos trabalhos aos outros municípios da Ilha de São Luís, gerando
oportunidade para que as pessoas possam regularizar suas áreas por meio de
processo administrativo.
Para
Diogo Lima a maior dificuldade encontrada hoje para regularizar os terrenos na
Ilha é o grande volume de imóveis, são cerca de 330 mil terrenos com
necessidade de regularização. “Nosso objetivo é criar uma comissão interinstitucional
com representantes de diversos órgãos para desenvolver o acompanhamento do
processo de regularização fundiária em curso, provendo o processo de todo
suporte jurídico e técnico necessário”, esclareceu Lima.
Uma
outra reunião será agendada para assinatura de um termo de cooperação
entre as instituições parceiras e para definição da sistemática de
trabalho a ser seguida. Neste encontro, um grupo de trabalho será
montado com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos dos
projeto.
Participaram
da reunião a juíza corregedora Oriana Gomes, responsável pelo acompanhamento
dos trabalhos cartorários no Estado; a cartorária Evelise Crespo, do 8º
Cartório de Notas de São Luís; e a juíza Luzia Nepomuceno, da 1ª Vara da
Fazenda Pública de São Luís.
Matéria enviada por Assessoria de Comunicação da CGJ.
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