quarta-feira, 18 de março de 2015
Procon-MA notifica rede de fast-food em São Luís

O Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão, notificou, na segunda-feira (16), a rede de fast-food Habibs. A empresa foi notificada devido a recuso de venda de produto em exposição e disponibilidade em estoque. 

A ação ocorreu após denúncias feitas ao órgão através das redes sociais.   Ficou determinada a retirada do produto, refrigerante de 2 litros, de exposição e dos avisos que informavam que sua aquisição só seria disponibilizada em caso de consumo fora do estabelecimento. 


A ação ocorreu após denúncias feitas ao órgão através das redes sociais.   
A empresa terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o abuso na relação de consumo.   O diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que a notificação tem amparo no artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses.   

O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei a formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Fonte: iDifusora

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