quinta-feira, 28 de abril de 2016
Programas
do governo de Michel Temer vão focar os ‘’5% mais pobres’’
As
propostas estão no documento 'A Travessia Social', formulado pela Fundação
Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB
O vice-presidente Michel Temer pretende reformular
as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais
pobre da população, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja
aprovado no Senado e ele assuma a Presidência. O foco nos mais pobres abrirá
espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família
e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras
da presidente.
As propostas estão no documento "A Travessia
Social", formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao
qual o Estadão teve acesso. As diretrizes só serão divulgadas no site da
fundação na próxima segunda-feira, 2.
O objetivo de um eventual governo Temer na área
social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a
10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador
promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma
como o governo Dilma conduz os programas sociais.
"Também há compatibilidade entre políticas
sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É
preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos
grupos sociais mais carentes", afirma o documento. A expansão do sistema
de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais
pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.
Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está "perfeitamente conectada à economia" e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica |
Atualmente, o programa contempla cerca de 14
milhões de famílias O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o
projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163,57 por família.
Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5%
até o de 40% mais pobres está "perfeitamente conectada à economia" e
deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para
esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um "abrangente
programa de certificação de capacidades". Segundo o documento, o ideal
seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal
o direito de uma formação por ano. Esse "cupom de qualificação"
poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma
ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de
produtividade.
Pronatec
Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie
se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego
e da renda do trabalhador, em vez de verificar se o número de matrículas foi alcançado
em cada período. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido
prevê relançar o Pronatec "revigorado", focado em cursos que atendam
às necessidades dos mercados locais. "O colapso fiscal do Estado está
matando um programa correto e produtivo", diz o documento. Conforme o
texto, as matrículas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de
2 milhões no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo
Sistema S, mas a União não desembolsou efetivamente todos os recursos, o que
resultou numa dívida pendente de R$ 2 bilhões.
Minha
Casa
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, o documento
diz que é preciso relançá-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB
afirma que o objetivo é fazer com que o programa, que está praticamente parado,
volte a ser uma prioridade. "O MCMV foi abandonado pelo governo atual,
deixando um rastro de investimentos frustrados na indústria da construção e um
déficit habitacional crescente nas periferias", critica. Segundo números do
documento, ao permitir o "descalabro fiscal", construído em anos de
negligência, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto
na criação ou manutenção de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.
Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3
milhão de novas famílias acaba se instalando em habitações precárias em áreas
não completamente urbanizadas. O déficit acumulado projetado pelo partido é de
6 milhões de habitações sem os padrões adequados.
O texto destaca, porém, que uma agenda social deve
conter, em primeiro lugar, crescimento econômico, redução da inflação às metas
do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO CORREIO BRAZILIENSE
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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