Frase emblemática faz alusão à figura do atual prefeito da cidade, Gil Cutrim, do PDT.

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE

Nas reuniões que vem sendo realizadas pelos pré-candidatos a Vereador e Prefeito de São José de Ribamar uma frase nada incomum faz a festa dos postulantes ao Executivo, Legislativo municipal, lideranças e eleitores do município, atualmente.

Fazendo alusão clara e objetiva à rejeição do prefeito Gil Cutrim(PDT) o bordão ''Na campanha, Gil Cupim bem longe de mim'', vem se popularizando nos encontros que debatem as alianças para as eleições deste ano. Há até quem prefira repetir em forma de brado, libelo ou protesto. Mas nas redes sociais e grupos de whatsApp, a gargalhada vem sendo geral. Os ribamarenses demonstram também bom humor diante da reprovada gestão do prefeito.
''NA CAMPANHA, GIL CUPIM BEM LONGE DE MIM'' O prefeito de Ribamar, Gil Cutrim aqui visto com Flávio: pré-candidatos a Vereador e Prefeito criaram slogan especialmente para ele 
Atordoado com a irreversível condição de a seis meses das eleições não ter conseguido 'fazer um nome' à sua sucessão, Cutrim deixou a cidade 'ao deus dará'. Bairros e comunidades ribamarenses sofrem em total abandono e a população segue revoltada pelas localidades do município. 

Como contraponto ao acentuado desgaste, Gil mandou divulgar em blogues amigos desde ontem (17) uma fotografia dele com o ex-prefeito Luís Fernando Silva(PSDB), seguida de um texto onde afirma que 'ambos estão juntos por São José de Ribamar'. Nos bastidores e nas ruas da cidade balneária, a realidade é outra: os pré-candidatos, vereadores de mandato e demais agentes políticos locais correm às léguas do prefeito.

Articulação politica capenga, Gil tenta confundir o eleitorado que em São José de Ribamar já criou seu próprio slogan, invocando o sonoro ''Na campanha, Gil Cupim bem longe de mim''.   

Ele faz que não ouve. 

Prefeita de Lago da Pedra é condenada por improbidade administrativa

O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações. Condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.

Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.
O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações. Condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.
O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge(foto) ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações
Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.
Destaca a ação: “(…) A primeira requerida passou a utilizar a expressão “Modernidade e Desenvolvimento”, aduzindo que o “M” sempre foi grafado de forma diferenciada e com relevo em várias obras, prédios, informativos, outdoors, página de internet e veículos públicos, suscitando perplexidade quanto à verdadeira meta perseguida, sendo que em algumas obras como a reforma da Quadra de Esporte Velho Zuca, a Praça de Esportes Luan Klisman e a reforma da Praça Rosendo Rodrigues da Silva é visualizado apenas a fixação de “M””.
“Esse M seria em alusão não a expressão Modernidade e Desenvolvimento, mas ao nome MAURA, prática comum usada inclusive quando a mesma exercia outrora o cargo de deputada estadual, como consta em jornal informativo de seu gabinete, que traz o título “MARANHÃO MELHOR”, sempre com a letra “M” em evidência, fato também destacado na atual publicação do “INFORMATIVO LAGO DA PEDRA MELHOR”, em que novamente a letra “M” é posta em relevo em detrimento das demais”, suscita o pedido do Ministério Público.
Versa o MP na ação que a publicidade dos réus veiculadas na transmissora da Rede Record para a Região do Entorno de Lago da Pedra, a TV Verdes Lagos, ao que tudo indica também se coloca como instrumento de promoção pessoal, com suspeitas de que o primeiro réu venha divulgando sua própria imagem, sobejando em relação ao assunto veiculado, ofuscando a mensagem dirigida ao público e confundindo a ação do governo como se fosse uma benesse ou favor que a Prefeita ré estaria prestando à comunidade.
Quando intimada para apresentar defesa prévia, a requerida alegou em síntese que “os atos narrados na inicial em verdade não são atos de improbidade, pois a logomarca da Prefeitura faz apenas alusão aos conhecidos morros da cidade e às belezas naturais que circundam os arredores do município, conforme descrito no manual de identidade visual da prefeitura de Lago da Pedra”.
Também foi alegado pela prefeita: “Não existe nenhuma obrigação de seguir a simbologia do Município; Acha que deveria ter uma lei que formalizasse o símbolo do município; Não tem conhecimento se tem um símbolo; Criou o símbolo entre a eleição e a posse; Não havia intenção de fazer nenhuma ligação com a ré; Na verdade representa os morros; A logomarca é do Município e não do gestor”.
Destaca o magistrado na sentença: “Ora, salta aos olhos que fere de morte a Constituição da República, e todos os princípios republicanos, a troca constante do símbolo do município ao livre arbítrio de cada um dos administradores. Cada troca ressuscitaria novamente demandas como esta em que a promoção pessoal do Prefeito seria feita de forma subliminar no brasão tido como oficial. Então, seja pelo aqui exposto, seja pelo o registrado acima acerca do “M” de Maura Jorge na logomarca atual do Município, percebe-se que todo o nosso ordenamento impõe que no caso dos autos, deve-se utilizar apenas e tão somente o brasão oficial, em todos os documentos públicos, fachadas de prédio, e outros”.
E conclui: “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno a ré Maura Jorge Alves Ribeiro, atual Prefeita do Município de Lago da Pedra, por violação das normas contidas em artigos da Constituição Federal, ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 238.407,58 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos.
A prefeita foi condenada, ainda, ao pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 715.222,74 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). A requerida está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. “Registro que a pena da suspensão dos direitos políticos e a perda função pública poderá ser executada com a manutenção desta sentença em segundo grau, conforme enunciado nº 01 do Movimento Maranhão contra a Corrupção e o entendimento firmado pelo STF”, ressalta Marcelo Santana.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CGJ
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE 
Racha na socialista?
Partido passava por situação instável e protagonizava indisposições constantes entre o antigo presidente e o atual.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

O socialista Gledson Pinheiro não é mais presidente do PSB de São José de Ribamar. A informação foi confirmada na noite desta sexta-feira (18) pelo pré-candidato a Prefeito, Arnaldo Colaço que substitui Pinheiro na presidência.

Colaço, em contato com a reportagem da Agência Baluarte, aproveitou para anunciar que já nas próximas semanas o PSB, agora sob o seu comando, irá promover uma série de ações visando fortalecer a estrutura interna e as articulações da legenda em solo ribamarense. 

Arnaldo Colaço(foto) é o novo presidente do PSB de São José de Ribamar 
''Como presidente do PSB de Ribamar, irei juntamente com os socialistas locais, fortalecer o partido rumo às eleições. Queremos lançar o maior número possível de candidatos a Vereador neste pleito e fortalecer a legenda por todo município'', destacou Arnaldo.

As indisposições entre Colaço e Gledson Pinheiro, segundo fontes ligadas ao PSB, já vinham se tornando rotineiras nas últimas semanas. Arnaldo Colaço preferiu não comentar o que o levou a assumir o Diretório Municipal da sigla.

''O que ficou para trás, ficou. Vamos adiante com muita luta, seriedade e obstinação para fortalecer o nosso partido em Ribamar. A (direção) Estadual achou por bem que eu encabeçasse este projeto de consolidação do PSB no município. Mais um desafio e eu aceitei de bom grado'', finalizou Arnaldo Colaço. 

Ministério Público recomenda exonerações por nepotismo em Imperatriz

Órgão pede cópia dos atos de exoneração de servidores em até 20 dias.
Ocupantes são parentes de várias autoridades da administração pública.


O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) expediu uma recomendação para que o prefeito de Imperatriz (MA) – a 630 km de São Luís –, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública na cidade. A proposta do promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao MP-MA cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.
O pedido veio após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MP-MA relatório com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos. Os ocupantes, segundo o documento, são parentes de várias autoridades da administração pública de Imperatriz, lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.
NEPOTIANDO Madeira chapou parentada de autoridades na Prefeitura de Imperatriz; Ministério Público correu pra cima 
São eles: George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).
Na mesma situação, encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1 MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

Funcionários da OI são executados no Anil

Um duplo homicídio foi confirmado agora pouco, no bairro do Anil, em São Luís.  Trata-se dois homens que foram executados dentro de um veículo.
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As vítimas eram funcionários da empresa de telefonia OI
As vítimas eram funcionários da empresa de telefonia OI e foram mortos dentro do veículo de trabalho.

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O local do crime foi na rua Geordano Mochel, próximo ao Campo do Nascente 
O local do crime foi na rua Geordano Mochel, próximo ao Campo do Nascente. Ainda não se sabe a motivação do crime e nem a identidade das vítimas.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO LUIS 
Deputado Zé Inácio cobra providências da OAB sobre quebra de sigilo telefônico do ex-presidente Lula 

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (17), utilizou a tribuna, mais uma vez, para sair em defesa do ex-presidente Lula. Desta vez, o parlamentar fez referência a uma suposta conversa "grampeada" entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, divulgada pela imprensa na tarde da última quarta-feira (16).

Ao se pronunciar sobre o fato, Zé Inácio fez críticas ao juiz Sérgio Moro que, segundo ele, fez uma fundamentação sem nenhum respaldo legal ou constitucional ao divulgar para a imprensa a quebra de sigilo telefônico do ex-presidente.  








 "Estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no 'vale tudo'. Nesse vale tudo prevalece um total desrespeito às Leis. É bom que se destaque que há fortes indícios que o grampo não se deu no telefone do presidente Lula, e sim no telefone presidencial, o que é mais grave. Ou seja, tudo aquilo que Sérgio Moro fazia, aparentemente, de forma isenta, embora tendo muitos questionamentos, ele jogou por terra. No meu entender, ele decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele comete aquele ato simplesmente para dar resposta a uma oposição ao Governo Dilma, com uma fundamentação subjetiva, sem o amparo na lei e nenhum respaldo legal ou constitucional. Por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar e convulsionar a população do nosso país", ressaltou.











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Ao final do discurso, o deputado Zé Inácio(foto) convidou a população, de modo geral, sobretudo a classe trabalhadora, os movimentos sociais e as entidades classistas para o grande ato que acontece hoje, sexta-feira, dia 18, na Praça Deodoro, a partir das 15 horas, onde haverá uma mobilização em defesa da permanência da presidente Dilma
Na oportunidade, o deputado solicitou, ainda, providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, a fim de emititir publicamente posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito. "Não podemos nos calar mediante todos esses acontecimentos que vão de encontro à democracia. As entidades que têm e sempre tiveram a postura de defesa do Estado Democrático de Direito não podem se calar. Não só enquanto parlamentar e advogado, mas também como cidadão, faço um clamor para que a Ordem dos Advogados do Brasil tome uma providência em defesa do Estado Democrático de Direito. Que a Ordem dos Advogados Seccional do Maranhão também venha a público se manifestar em defesa da legalidade e da democracia, porque somos todos cidadãos que, com esse ato arbitrário do juiz Sérgio Moro, estamos com as nossas garantias constitucionais em xeque", declarou o deputado.