segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
A importância das Polícias
Militares para o Brasil
Por Carlos
Augusto Furtado Moreira
A paralisação das
atividades de policiamento ostensivo iniciada por familiares de policiais
militares capixabas na sexta-feira (03/02/2017), bloqueando as saídas dos
batalhões em todo Estado, a partir dai gerando uma onda de violência que num
curto espaço de tempo necessitou da intervenção do governo federal,
mobilizando aproximados 1.500 homens do Exército Brasileiro e 300 da Força
Nacional em face dos graves problemas quanto à garantia da ordem pública, por
conseguinte, exigiu uma significativa soma de recursos públicos com tais
mobilizações.
A motivação divulgada
amplamente deu conta de que os pisos salariais das duas polícias estaduais –
Militar e Civil já se encontravam há quase uma década sem reajustes,
cristalizando os salários mais baixos do país, segundo Rafael
Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o qual foi enfático
em argumentar que "o governo estadual negligenciou as duas
polícias, mantendo salários baixos, más condições de trabalho e deixando de
abrir o diálogo para mudar essa situação. O governo vem fechando as portas para
o diálogo há sete anos. O resultado está aí".
Nestes
momentos de graves crises da ordem pública, sociólogos, evidenciaram que o caos gerado pela paralisação de policiais militares no Espírito Santo, mostrou
a dependência quase que exclusiva da segurança pública estadual do trabalho da
corporação – PMES. Ora isso é óbvio, pois, constitucionalmente, ainda é esta
que detém a especialização para exercer com exclusividade o policiamento
ostensivo fardado objetivando propiciar a sensação de segurança pública.
Não há a menor
dúvida, de que bem ou mal é a corporação que diuturnamente está presente em
todos os rincões dos Estados, onde são flagrantes as falhas estatais nos mais diversos
setores, lidando com os problemas sociais e muita das vezes embora incapaz de
resolvê-los, minora-os através da boa vontade seus integrantes.
Neste
diapasão, quantas vezes nesse imenso país varonil, um policial militar não fez às
vezes de um juiz, de um promotor publico, de um médico, de um engenheiro, de um
farmacêutico, de um motorista, de um advogado, ou de algum profissional liberal
das mais diversas atuações? Não porque tenha tido a vontade de substituí-los,
mas, sim porque nos momentos de necessidade quando aqueles ali não se
encontravam e era indiscutível uma atuação imediata e providencial para evitar
um crime, salvar uma vida ou encontrar uma solução para evitar o caos; a
população esperava na atuação do policial militar um norte para as suas
angustias.
Ora
senhores, é fácil analisar conjunturas em gabinetes ou em situações
confortáveis, quisera esses mesmos sociólogos e em geral, autoridades estatais,
vivenciarem “in loco”, momentos de stress, momentos em que dependem do
tirocínio, ou seja, momentos em que a capacidade de percepção vai além dos cinco
sentidos habituais; aquela faculdade sensorial de captar, definir e identificar
o perigo, aquela capacidade adquirida pela reiterada pratica da profissão. Digo-lhes
sem sombra de dúvidas é o policial militar, esse ser humano que vai além de suas
possibilidades criar soluções para problemas surgidos em seu ambiente de
trabalho – as ruas.
É
genericamente fácil falar de corporativismo, de monopólio, de associativismo, e
outras tantas falácias quando não se quer resolver os problemas enfrentados
pelas corporações policiais desse país. Corporações com contingentes
numericamente insuficientes para atender as demandas de uma população que
cresce vertiginosamente nos Estados brasileiros; corporações que belicamente
estão em situação desigual com os armamentos utilizados pelos marginais da
atualidade; corporações que utilizam equipamentos obsoletos e vencidos; corporações
com bases de trabalhos inadequadas (utilizadas pelos policiais militares nos
momentos de descanso); corporações com serviços e escalas funcionais
incompatíveis com as leis vigentes; corporações com policiais militares
recebendo remuneração indigna de suas importâncias funcionais e que por
extensão não propiciam ofertar aos seus familiares condições dignas de vida.
Então como exigir desse policial militar qualidade na prestação de serviços
além das recebidas pelo Estado?
As Polícias desse país
estão agonizando e a culpa não poderia deixar de ser creditada aos governos
estaduais. Em geral utilizam muito marketing e pouca ação efetiva.
Um serviço público para atender aos cidadãos com qualidade deve ser dotado de meios adequados, deve merecer a devida atenção e a competente valorização.
O caminho para atingir tais pressupostos possuem indicativos positivos em boa parte dos países que levam a sério o retorno do pagamento de impostos dos cidadãos.
É sempre interessante lembrar que homens e mulheres que
recebem salários compatíveis com o grau de importância de suas funções,
propiciam uma prestação de serviços qualitativa.
O reconhecimento governamental também incentiva o
reconhecimento social e, por conseguinte, o sentimento de valorização se
espraia.
Treinamentos constantes propiciam a condução técnica como
norte das ações.
Equipamentos e armamentos atualizados geram respostas efetivas,
eficientes e eficazes.
Mas tudo isso, deve estar calcado em valores
inquestionáveis: exemplos governamentais por parte das autoridades competentes
que não podem estar envolvidos em atos de corrupção sejam probos, nutram
sentimentos de valores à pátria e a sociedade (que lhes paga), sentimentos
funcionais dessas ditas autoridades a todos os funcionátrios públicos, mudanças
radicais em suas referências (benesses e direitos) e finalmente a
conscientização de que a função pública não pode gerar enriquecimento ilícito.
Estas mudanças não são difíceis de acontecer, entretanto,
estas, só ocorrerão se o povo compreender de que estas também são as suas
responsabilidades quando da escolha de seus representantes.
O povo tem os políticos e a polícia que merece.ns e mulheres que recebem salários
compatíveis com o grau de importância de suas funções propiciam uma prestação
de serviços qualitativa.
O reconhecimento governamental também incentiva o reconhecimento social e por conseguinte o sentimento de valorização.
Treinamento constantes propiciam a condução técnica como norte das ações.
Equipamentos e armamentos atualizados geram respostas eficientes e eficazes.
Mas tudo isso deve estar calcado em valores inquestionáveis: exemplos governamentais por parte das autoridades competentes que não podem estar envolvidos em atos de corrupção, sejam probos, nutram sentimentos de valor a pátria e a sociedade (que lhes paga), sentimentos funcionais dessas ditas autoridades iguais a todos os funcionários públicos, mudanças radicais nas referências (benesses e direitos) e finalmente a conscientização de que a função pública não pode gerar enriquecimento ilícito.
Não é difícil acontecer tais mudanças, o povo apenas tem que compreender que estas são de sua responsabilidade.
O povo tem os políticos e a polícia que quer.
O reconhecimento governamental também incentiva o reconhecimento social e por conseguinte o sentimento de valorização.
Treinamento constantes propiciam a condução técnica como norte das ações.
Equipamentos e armamentos atualizados geram respostas eficientes e eficazes.
Mas tudo isso deve estar calcado em valores inquestionáveis: exemplos governamentais por parte das autoridades competentes que não podem estar envolvidos em atos de corrupção, sejam probos, nutram sentimentos de valor a pátria e a sociedade (que lhes paga), sentimentos funcionais dessas ditas autoridades iguais a todos os funcionários públicos, mudanças radicais nas referências (benesses e direitos) e finalmente a conscientização de que a função pública não pode gerar enriquecimento ilícito.
Não é difícil acontecer tais mudanças, o povo apenas tem que compreender que estas são de sua responsabilidade.
O povo tem os políticos e a polícia que quer.
São Luís – MA, 12 de fevereiro de 2017.
Carlos Augusto Furtado Moreira é Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da
Segurança Pública; Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Superior
de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais Policiais Militares. Bacharel em
Direito, é também licenciado
em História. Pertence ao quadro de Tenentes-Coronéis da Policia Militar do Maranhão.
Wellington destaca a importância de projeto de sua autoria que já resulta em gratificação a militares
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde de hoje (13), para fazer referência ao projeto de sua autoria que já resulta em gratificação a militares. Trata-se da Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis.
A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Fui militar e sei quão grande é a responsabilidade que os militares
atrelam a si. Por isso, desde 2015, defendi a gratificação por arma
apreendida aos policiais militares e civis. Não era matéria de
competência do Legislativo e, por isso, encaminhamos ao Governador, que
acatou a solicitação e editou a Medida Provisória em 2016. Agora, no dia
10 de fevereiro (sexta-feira) ocorreu a entrega da premiação a
policiais militares e civis pela atuação nas ruas, com a apreensão de
armas de fogo em situação de flagrante. Foram entregues valores que
chegaram a R$ 20 mil, considerando o potencial lesivo do armamento e as
circunstâncias da apreensão. É motivo de alegria ver que nossos projetos
já resultam em gratificação aos heróis que expõem suas vidas a risco
para defender a sociedade. Um mandato de resultados é fruto de uma
postura parlamentar independente, que defende os agentes de segurança
pública", disse Wellington.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde de hoje (13), para fazer referência ao projeto de sua autoria que já resulta em gratificação a militares. Trata-se da Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis.
A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na
tarde de hoje (13), para fazer referência ao projeto de sua autoria que
já resulta em gratificação a militares. |
Petróleo registra queda na expectativa por relatório da Opep
Commodity teve alta expressiva na última sexta-feira, com dados da AIE.
Os barris de petróleo registram desvalorização na manhã desta segunda-feira (13), pouco antes da Opep divulgar seu relatório mensal, referente a produção de janeiro. O mercado quer ver os resultados do acordo firmado para congelar a produção, iniciado em 1° de janeiro.
Na sexta-feira (10), a commodity avançou quase 2%, depois que relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) apontou que a Opep cumpriu 90% de sua meta.
Os barris de petróleo, que custavam em torno dos US$ 100 até o final de 2014, chegaram abaixo de US$ 30 no ano passado, devido ao excesso de oferta global. |
O dia 1° de janeiro marcou o início oficial do acordo firmado entre Opep e países de fora do grupo como a Rússia, em novembro, para reduzir a produção em cerca de 1,8 milhão de barris de petróleo por dia. Se encaminhado como o prometido, pode reduzir a oferta global em 2%. Os barris de petróleo, que custavam em torno dos US$ 100 até o final de 2014, chegaram abaixo de US$ 30 no ano passado, devido ao excesso de oferta global.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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