quarta-feira, 11 de julho de 2012
Projeto da deputada Valéria Macedo é aprovado na Assembleia
Do blog do Marco Aurélio Gonzaga
O Projeto de Lei 159/2011 de autoria da Deputada Valéria Macedo (PDT) que objetivava na sua redação original fixar piso para as categorias da enfermagem em todo o território maranhense, bem assim como a jornada de trabalho de 30 horas semanais foi aprovado em parte pela assembléia Legislativa do Maranhão.
Com o propósito de facilitar a apreciação das matérias na Casa, foi apresentada pela própria autora uma Emenda substitutiva, nos termos do § 4.º art. 164 do Regimento Interno, separando a matéria do piso da questão da jornada de trabalho em razão desta última já ter condições de apreciação e não implicar de nenhum modo em problemas técnico-jurídicos que possam implicar em mais demora no enfrentamento da questão.
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Delegação maranhense da Enfermagem, com Valéria Macedo em mobilização em Brasilia na luta pelas 30 horas que agora está sendo aprovada no MA |
O substitutivo recebeu parecer favorável de todas as comissões e foi aprovado na sessão de hoje por unanimidade dos deputados presente e agora vai para a sanção da Governadora Roseana Sarney.
“A presente proposição não fere a ordem jurídica vigente e está em conformidade com as regras das Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal e atende às normas para elaboração de leis, previstas na Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, especialmente o presente Substitutivo”, disse Valéria Macedo.
A deputada acrescentou que “a jornada de trabalho de 30 horas não é privilégio e não se trata de uma reivindicação de cunho meramente corporativo, diz respeito a uma necessidade – a de prover um padrão desejável de condições para a prática da Enfermagem no estado do Maranhão”.
De fato, a Enfermagem é uma das profissões estruturantes e operantes da atenção à saúde e constitui a maior força da saúde e 30 horas semanais é a jornada de trabalho mais adequada e segura para que os profissionais de Enfermagem possam promover um melhor resultado assistencial, com redução do desgaste físico e emocional.
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