quinta-feira, 9 de maio de 2013
No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza
Sarah Fernandes,
Relatório divulgado pelo governo federal reforça a
visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos
das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro
Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em
situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do
programa Brasil Quilombola, lançado na segunda-feira (6) pela Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre
cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil
famílias.
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| Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar |
Um dos principais motivos para a
manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a
programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título
da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das
2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas.
Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo
deste ano.
“O perfil dos quilombolas é de
agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma
limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração
de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a
coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir,
Barbara Oliveira.
A estratégia para reverter o
quadro será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de
incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final
desse ano. O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das
terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e
estaduais. “A partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua
produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega
valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.
Serviços
Os
quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e
energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório:
48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água
encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto.
Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.
Um dos
dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto índice
de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de analfabetismo no
país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio
(PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para
educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores,
material didático e equipamentos, há ainda um desafio muito grande para
oferecer Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação
além do ensino fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e
à universidade”, afirma.
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A questão é, por que esses quilombolas não tem acesso aos programas de incentivo à agricultura familiar, já que são na maioria , agricultores, extrativistas e pescadores?
ResponderExcluirO que dificulta essa participação deles?
Não entendo também, em que ajudará, transferir a responsabilidade do Pronaf para o INCRA.
Ezequias Berredo
Nas cidades maranhenses sem excessão seu Ezequias Berredo as estatisticas nao mostram a população pobre, miseravel. Aqui na chamada GRande sao luis, paço raposa e ribamar tem mais de 70 por cento de pessoas miseraveis sem ter o que comer mas os prefeitos mostram uma cidade maravilhosa com a conivencia do IBGE. é uma m....
ResponderExcluirRodrigo trabalho na sema conheço como é esse esquema sujo abraçosss leitores
É verdade Rodrigo, a maioria, se não, todas as pesquisas de opinião ou de censo são fraudadas por grupos de interesse. Meios de comunicação do maranhão são dominados em sua maioria por grupos políticos, como exemplo, temos a mirante de Sarney e a difusora de Lobão, onde todas as matérias de seus jornais são favoráveis a eles, para se manterem no poder.
ResponderExcluirVez ou outra, quando esses grupos brigam entre si, cada um mostrando os podres do outro, podemos ver um pouco do que eles são capazes.
Sabemos que existem os poderes executivo, legislativo e judiciário e o quarto poder que seria a imprensa, agora imaginem por exemplo, Sarney, detendo dois desses poderes, o executivo e a imprensa, pensem no estrago, aliás vejam, pois o estrago já está feito.
Ezequias Berredo.