quinta-feira, 30 de maio de 2013
Vereador Charuto poderá ter mandato cassado por compra de votos
Por Hilton Silva
O vereador Francisco Pereira Filho, mais conhecido como Charuto (PSD), eleito no último pleito, poderá ser condenado à perda do mandato pela justiça eleitoral da comarca de Paço do Lumiar. O vereador responde no Fórum da 93ª Zona Eleitoral do município a representação de nº 84894, o qual três testemunhas afirmam em vídeo que venderam seu voto ao vereador, durante o período eleitoral.
Na primeira audiência de oitiva do dia 18 de março de 2013, o vereador Francisco Pereira Filho (Charuto), tentou uma manobra com seu advogado, para não comparecer na audiência acrescentando que estava internado na UPA do Araçagi, porém o tiro saiu pela culatra o parlamentar foi visto conduzindo seu veiculo no mesmo dia. O que levou a cometer o crime de falso testemunho ou perjúrio que está previsto no art. 342 do Código Penal.
Na primeira audiência de oitiva do dia 18 de março de 2013, o vereador Francisco Pereira Filho (Charuto), tentou uma manobra com seu advogado, para não comparecer na audiência acrescentando que estava internado na UPA do Araçagi, porém o tiro saiu pela culatra o parlamentar foi visto conduzindo seu veiculo no mesmo dia. O que levou a cometer o crime de falso testemunho ou perjúrio que está previsto no art. 342 do Código Penal.
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| Charuto poderá entrar no ''fumo'' |
Já na segunda audiência de oitiva do dia 05 de abril de 2013, aconteceu mais um fato inusitado o advogado do vereador Francisco Pereira Filho (Charuto), apesar de regularmente intimado, peticionou por escrito, comunicando sua renúncia ao mandato procuratório, por motivo de foro íntimo, requerendo a intimação do seu constituinte para nomear novo advogado. Porém a juíza em seu despacho solicitou que oficie – se á OAB/MA pugnando pela instauração de procedimento disciplinar contra o advogado do vereador, por infração ao disposto no art. 5º, § 3º, do estatuto da AOB, cuja a conduta se amolda ao estabelecimento no 34, XI, da Lei N.º 8.906/94, já que não havia comunicado ao vereador da renúncia ao mandato e abandonou a causa antes do prazo de dez dias da renúncia.
Apesar dos “imprevistos” a situação do vereador não está nada fácil, as testemunhas de acusação já foram todas ouvidas, falta apenas suas testemunhas de defesa que são: Sua esposa Ana Celi Carvalho Pereira, o ex – vereadorRaimundo Careca, o vereador Jorge Maru, Fred Campos, Márcia Fernanda Viana Ferreira e o Deputado Federal Cleber Verde que nada podem contribuir com processo.
Apesar dos “imprevistos” a situação do vereador não está nada fácil, as testemunhas de acusação já foram todas ouvidas, falta apenas suas testemunhas de defesa que são: Sua esposa Ana Celi Carvalho Pereira, o ex – vereadorRaimundo Careca, o vereador Jorge Maru, Fred Campos, Márcia Fernanda Viana Ferreira e o Deputado Federal Cleber Verde que nada podem contribuir com processo.
Tudo leva a crer que a juíza da 93ª Zona Eleitoral, Dra. Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, poderá cassar o diploma do vereador pela prática de captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41 da Lei 9.504.
Veja o acompanhamento processual:
| PROCESSO: | Nº 84894 - REPRESENTAÇÃO UF: MA |
93ª ZONA ELEITORAL
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| Nº ÚNICO: | 84894.2012.610.0093 | ||
| MUNICÍPIO: | PAÇO DO LUMIAR - MA | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 1340892012 - 20/11/2012 09:23 | ||
| REPRESENTANTE: | Miguel Angelo Campos Pinto, candidato | ||
| ADVOGADO: | francisco wilson dias miranda | ||
| ADVOGADA: | Nicoli Jadão Lima dos Santos | ||
| ADVOGADA: | Surama Cristine Maciel dos Santos | ||
| REPRESENTADO: | Francisco Pereira Filho | ||
| ADVOGADO: | Calebe Brito Ramos | ||
| ADVOGADO: | DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE | ||
| ADVOGADO: | VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS | ||
| ADVOGADO: | JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO | ||
| ADVOGADO: | ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA | ||
| JUIZ(A): | RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES | ||
| ASSUNTO: | REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CRIME ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA | ||
| LOCALIZAÇÃO: | ZE093-93ª ZONA ELEITORAL | ||
| FASE ATUAL: | 21/05/2013 12:01-Aguardando | ||
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É incrível como o prefeito Josemar é um falso amigo, essa material foi plantada por ele e seu grupo sádico e covarde, o vereador em questão é aliado do prefeito, imagina se não fosse, Josemar mais uma vez confirma sua fama de traidor.
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