JUSTIÇA E DEMOCRACIA: TJ ACESSIBILIZA AUDIÊNCIAS AO MARANHENSE


Audiências de conciliação podem ser marcadas pela internet ou por telefone



Por Juliana Mendes
 
Da Ascom do TJMA



Cidadãos interessados em resolver conflitos e demandas – judiciais ou não – poderão solicitar audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, por telefone ou pela internet.

Nos próximos 15 dias o TJMA irá ampliar o acesso ao serviço – já funcionando presencialmente – com a implantação de sistema informatizado que permitirá a solicitação no Portal do Poder Judiciário do Maranhão ou pelo telefone da Ouvidoria (0800-707-1581).
 
“Qualquer pessoa poderá acessar da sua casa o serviço para resolver e buscar a solução, sem qualquer formalidade”, informa o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário, desembargador José Luiz Oliveira.
 
Estão sendo discutidas novas formas de acesso aos centros

Estão sendo discutidas novas formas de acesso aos centros
 
 
Nesta quarta-feira (16), o desembargador discutiu com os juízes Nelson Rego e Alexandre Abreu, o diretor de Informática do TJ, Paulo Rocha Neto, e o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, a estruturação das novas formas de acesso que assegurem ao cidadão acompanhar o andamento da solicitação até a solução.
 
 
Os interessados em resolver conflitos devem registrar suas demandas para serem formalizadas pelos Centros de Conciliação. Estes darão andamento e chamarão a parte adversa para uma tentativa de conciliação. O TJMA treinou 80 conciliadores voluntários, que atuam nas audiências por meio de escala.
 
 
“São inovações que representam a Justiça de 1º Mundo. As partes só comparecem na data da audiência”, avalia o juiz Nelson Rego.
 
 
Os Centros de Conciliação cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atendem partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento, por meio de audiências de conciliação e mediação.
 
 
Em São Luís, eles funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), Rua do Egito e nas unidades do Uniceuma no Renascença e na Cohama. Na cidade de Imperatriz, ele está instalado na Faculdade de Ensino Santa Teresinha (FEST).
 
 
“Já existe encaminhamento para instalação de novos Centros em Bacabal, Timon e Balsas”, informa o juiz Alexandre Abreu.


Cartas de Kafka a Felice Bauer, por Elias Canetti

 
Júlio Daio Borges



De toda a produção de Kafka, que a Companhia das Letras publicou em tradução primorosa de Modesto Carone, faltaram apenas os diários e as cartas. Perto de romances como O Processo, novelas como A Metamorfose e contos como Na Colônia Penal, as cartas e os diários podem soar menos importantes, mas não são. E uma amostra disso é a análise que Elias Canetti, romancista de Auto de Fé, faz da correspondência entre Kafka e sua noiva Felice Bauer, na colêtanea A Consciência das Palavras, editada agora pela Companhia de Bolso. O ensaio tem como subtítulo, justamente, "Cartas de Kafka a Felice", mas se denomina, mui apropriadamente, "O Outro Processo". Canetti, naturalmente, se refere àquele Processo (com letra maiúscula e em itálico), demonstrando, na sua argumentação, que a ideia da obra-prima se desenvolve ao longo do relacionamento entre Franz e Felice. Kafka a conhece por intermédio de Max Brod, seu amigo e futuro testamenteiro. (Aquele a quem, Kafka, no leito de morte, solicitou que ateasse fogo a suas obras. Borges diria, posteriormente, que se Kafka realmente quisesse dar fim a seu espólio, teria ele próprio queimado...) Enfim, Max era o jovem poeta da família Brod, de quem seus parentes sentiam orgulho, valorizando seus amigos escritores e sua literatura ― um acolhimento que Kafka, por exemplo, não encontrava em sua casa (vide a Carta ao Pai). Numa reunião nos Brod, Franz e Felice são apresentados e, através de cartas, estreitam relacionamento. Como raramente estariam na mesma cidade, o romance epistolar ganha força, ainda mais para alguém como Kafka. Isolado fanático, confessaria a Felice que não gostava de seus parentes não por serem, justamente, "parentes", nem por considerá-los pessoas "más", "senão simplesmente porque são os seres humanos que vivem mais perto de mim". Kafka era um escritor vocacional, um dos maiores do século XX, para quem "não há nunca suficiente solidão ao redor de quem escreve". Completando que "jamais o silêncio em torno de quem escreve será excessivo". E concluindo que "não pode jamais haver a nosso dispor o tempo adequado". Por meio desses trechos não é difícil imaginar que o romance entre Franz e Felice não iria prosperar, dada a incapacidade dele em se relacionar. Ainda Kafka: "Não posso viver em companhia de outras pessoas". Mesmo assim, decidem se casar e marcam o noivado. Um acidente de percurso, no entanto, põe tudo a perder: Grete Block, uma amiga de Felice, com quem Franz se envolve ― igualmente, de forma epistolar ―, e que, insegura, revela tudo à noiva (depois da solenidade). Kafka, após o evento social que, como misantropo, havia lhe custado tanto, acaba confrontado pela família de Felice, e o noivado é arruinado. Sobre o evento, anota no diário: "Estava atado como um criminoso. Se me tivessem atirado num canto, com autênticas correntes, rodeado por guardas, para que só assim avistasse o que acontecia, não teria sido pior. E [pensar que] isso eram meus esponsais!". O rompimento se dá em julho de 1914. Em agosto, O Processo tem sua redação iniciada. Canetti, aproximando os fatos, é categórico: "Logo no primeiro capítulo, o noivado converte-se na detenção". Já o "tribunal" ― da família de Felice, por quem Kafka se sentia condenado ― "ressurge no último capítulo, sob a forma de execução". E a história não poderia se manter fiel sem Grete Block, o fruto da discórdia, que é incluída no romance como a "senhorita Bürstner", por quem "K.", o famoso personagem, sente uma atração fatal. O mais estranho de tudo, porém, é que Franz e Felice, passado o devido tempo, voltam a se relacionar. Eclode a Primeira Guerra Mundial, Kafka quer participar dela, mas, como não está apto, faz renovados planos, a fim de que se unam após o término do confronto: "Nosso acordo, em poucas palavras: casamento depois do fim da guerra; alugar duas ou três peças num subúrbio de Berlim; deixar nas mãos de cada um de nós a solução de seus próprios problemas econômicos." Para quem conhece a história, nem é preciso dizer que o casamento não seguiu adiante. Os noivos desfrutariam de intimidade, antes das bodas, mas Kafka jamais se sentiria apto: "Creio realmente estar perdido para a convivência com seres humanos". Elias Canetti nos relembra que o autor de obras tão intrigantes conseguiu ser tão (ou mais) complicado do que as próprias, fascinando leitores até hoje (quase 100 anos depois). Resta-nos engrossar o coro para que Modesto Carone verta, para o nosso idioma, o que falta de Kafka: os diários e as cartas ;-)>>> A Consciência das Palavras






Júlio Daio Borges é editor.

 

Prefeitura vai transferir 50% das verbas do carnaval para Saúde em São Luís

 

Decisão foi tomada após agremiações anunciarem veto à desfile.
Anúncio foi feito na noite de quarta-feira (16).



Do G1 MA




A Prefeitura de  São Luís anunciou, nesta quarta-feira (16), que 50% das verbas destinadas ao carnaval vão ser transferidas para a pasta da Saúde. Segundo a Secretaria de Comunicação do Município, a decisão foi tomada logo após as entidades que representam as escolas de samba e blocos tradicionais da capital informarem que não vão participar do desfile na Passarela do Samba este ano.


A decisão das agremiações carnavalescas veio depois que a Secretaria Municipal de Cultura anunciou que destinaria R$ 2 milhões ao carnaval deste ano. O montande deveria ser utilizado para custear a estrutura de funcionamento da passarela, bem como higienização, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação. O valor, porém, é insuficiente para o pagar os cachês solicitados pelas escolas de samba e blocos tradicionais.


Com isso, a União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e a Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) anunciaram, nesta quarta (16), que não vão participar do carnaval.


Ainda assim, a prefeitura disse que vai garantir a realização do carnaval na capital. Nesta quinta (17), o Baile da Corte elege o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do Carnaval 2013. Com o tema “São Luís, Capital Brasileira da Alegria”, a festa começa às 21h, no Patrimônio Show, na Praia Grande. A entrada é gratuita.


A transferência do dinheiro corresponde a uma injeção de R$ 1 milhão no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ao lado da Educação, a pasta é uma das que mais apresentaram problemas orçamentários no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Na semana passada, o diretor do Hospital Socorrão I, Yglesio Moyses, fez um apelo por doações de alimentos para os pacientes nas redes sociais, resultando em uma arrecadação de quase duas toneladas de comida.

 

Técnicos do MS visitam Ribamar e sinalizam com parcerias

Anderson Messias e Liana Guterres avaliaram que município tem todas as condições de pleitear mais projetos com o apoio financeiro do Governo Federal.



Técnicos do Ministério da Saúde visitaram, nesta última terça-feira (15), o município de São José de Ribamar e conheceram o funcionamento do Hospital Municipal e da Maternidade Municipal, ambos situados na sede da cidade.


 Na oportunidade, além de elogiar o funcionamento das duas unidades de saúde, mantidas pela administração do prefeito Gil Cutrim, Anderson Messias Silva Fagundes (coordenador substituto de Atenção Hospitalar) e Liana Guterres Ribeiro (apoiadora da rede de urgência e emergência para o Maranhão) disseram acreditar que o município tem todas as condições de obter, junto ao Governo Federal, mais parcerias que possibilitem a elevação do teto dos repasses na área da saúde.


 Os técnicos do MS foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Rodrigo Valente; pela secretária municipal adjunta, Maria Cristina Moreira Lima; e pelos diretores do Hospital e Maternidade.
Eles fizeram uma série de indagações sobre o atendimento, bem como o funcionamento de diversos programas e a forma como os leitos e os equipamentos são utilizados.

Maternidade municipal de São José de Ribamar: ela foi visitada por técnicos do Ministério da Saúde

 
A cada resposta dada por Rodrigo Valente, eles mostraram concordância e apontaram algumas pequenas sugestões que podem ajudar na consolidação de novas parcerias e, posteriormente, aumento no valor dos repasses federais.


“Conhecemos uma parte da rede e o que vimos nos deixou muito animados no sentido de encaminhar aos nossos superiores os pleitos de São José de Ribamar”, afirmou Liana Ribeiro, que esteve no Maranhão avaliando a crise pela qual passa o setor público de saúde da capital São Luís.


 De acordo com ela, o trabalho que vem sendo realizado na área da saúde pública de São José de Ribamar está dentro dos parâmetros preconizados pelo MS, mas com alguns ajustes uma série de novos serviços podem ser oferecidos e outros ampliados.
“Avaliamos que Ribamar pode até dar suporte a São Luís que vive a sua pior crise na saúde”, frisou.


 Rodrigo Valente explicou que a prefeitura irá elaborar um miniprojeto contendo as sugestões e irá encaminhá-lo, o mais rápido possível, ao Ministério, uma vez que a saúde em São José de Ribamar é feita com poucos recursos federais, sobrecarregando o tesouro municipal.


“A visita foi muito proveitosa, visto que, os técnicos tiveram a oportunidade de conferir de perto a qualidade dos nossos serviços. Faremos tudo o que for necessário para disponibilizar ao Ministério toda a documentação exigida para o atendimento dos nossos pedidos”, salientou Valente.







Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR.

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