segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Movimentos vão à Brasília contra PEC 55, que deve ser votada nesta terça-feira(29)
Movimentos populares de várias partes do Brasil realizam diversas
caravanas rumo à Brasília (DF). Eles pretendem acompanhar a votação,
nesta terça-feira (29), em primeiro turno da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 55, a antiga 241.
Batizada de “Ocupa Brasília”, a mobilização conta com os esforços das frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo, e será acompanhada por diversos protestos simultâneos em cidades por todo o país.
A concentração da marcha Ocupa Brasília ocorrerá nesta terça em frente ao Museu na Esplanada dos Ministérios, às 16h. A caminhada deve ir até o Congresso Nacional e, a partir das 18h30, os manifestantes acompanharão a votação.
As frentes (que articulam diferentes organizações feministas e de juventude, entidades sindicais e movimentos populares) criticam a PEC 55 sob o argumento de que ela terá impactos negativos sobre a vida das parcelas mais pobres da população.
"A PEC é a materialização do golpe. Ele não veio apenas para retirar a presidenta Dilma do governo. A Proposta retira renda dos trabalhadores", aponta Raimundo Bonfim, integrante da Central de Movimentos Populares (CMP), organização que participa da FBP. Em sua opinião, ela se articula a outras medidas que, se aprovadas, devem piorar a vida dos brasileiros: a reforma trabalhista e previdenciária.
O governo não eleito de Michel Temer (PMDB) defende a PEC sob o argumento de que são necessários cortes em um momento de crise. Natália Szermeta, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), organização que integra a Povo Sem Medo, discorda dessa justificativa.
Segundo ela, a proposta é uma “coisa nunca vista em nenhuma parte do mundo”. "A crise econômica não vai durar 20 anos, e o crescimento no futuro não vai poder ser revertido em investimentos públicos", argumenta.
Szermeta também contesta analogias feitas pelo Executivo Federal entre a economia brasileira e o orçamento de uma família. Em sua visão, ao contrário do que o governo diz, a PEC significaria que “trabalhador brasileiro tem que economizar no orçamento da família, cortando no leite da criança". "Não é aí que se corta. O que se tem de cortar são as regalias".
Para Bonfim, que também discorda que a PEC 55 seja uma solução para a crise, há alternativas à limitação de investimentos públicos. O militante analisa que o debate que está sendo feito pelo governo "não enfrenta a questão da sonegação fiscal, da taxação de grandes fortunas", possibilidades para se aumentar a arrecadação.
“O ato ganhou uma dimensão muito grande. As pessoas estão se organizando nas escolas ocupadas e nas universidades, e fazendo atividades, rifas, saraus para arrecadar recursos para ir até Brasília”, afirma Bonfim. Segundo ele, a conjuntura política também irá politizar os protestos desta terça.
Os organizadores da marcha em Brasília não têm números sobre a quantidade de pessoas que se dirigem à capital federal para acompanhar a votação de terça-feira.
“Além da pauta em relação à PEC, nós também estamos levando para as ruas do país a questão do impeachment de Temer, dado que ele foi pego cometendo, no mínimo, crime de advocacia administrativa, por ter se utilizado do cargo para patrocinar interesses particulares”, diz o militante da CMP.
A Frente Povo sem Medo defende que, em última instância, uma possível aprovação da PEC tenha de ser validada pela população.
A ideia faz parte de emenda protocolada por senadores críticos à PEC que propõe um referendo após a votação no Legislativo.
“Além de ser uma PEC que prejudica a vida dos mais pobres, é uma proposta absolutamente autoritária: o governo não dialogou com nenhum setor da sociedade civil. O Congresso Nacional representa cada vez menos a sociedade brasileira. No mínimo, [a PEC 55] deveria se submeter a uma consulta pública", critica Szermeta.
As informações são do repórter Rafael Tatemoto
Edição de Camila Rodrigues da Silva
Caravanas chegam à capital federal no mesmo dia da votação da antiga PEC 241 em primeiro turno no Senado.
Protesto contra PEC 55 (extinta PEC 241) ocorrido no Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira (25) |
Batizada de “Ocupa Brasília”, a mobilização conta com os esforços das frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo, e será acompanhada por diversos protestos simultâneos em cidades por todo o país.
A concentração da marcha Ocupa Brasília ocorrerá nesta terça em frente ao Museu na Esplanada dos Ministérios, às 16h. A caminhada deve ir até o Congresso Nacional e, a partir das 18h30, os manifestantes acompanharão a votação.
Crítica
As frentes (que articulam diferentes organizações feministas e de juventude, entidades sindicais e movimentos populares) criticam a PEC 55 sob o argumento de que ela terá impactos negativos sobre a vida das parcelas mais pobres da população.
"A PEC é a materialização do golpe. Ele não veio apenas para retirar a presidenta Dilma do governo. A Proposta retira renda dos trabalhadores", aponta Raimundo Bonfim, integrante da Central de Movimentos Populares (CMP), organização que participa da FBP. Em sua opinião, ela se articula a outras medidas que, se aprovadas, devem piorar a vida dos brasileiros: a reforma trabalhista e previdenciária.
O governo não eleito de Michel Temer (PMDB) defende a PEC sob o argumento de que são necessários cortes em um momento de crise. Natália Szermeta, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), organização que integra a Povo Sem Medo, discorda dessa justificativa.
Segundo ela, a proposta é uma “coisa nunca vista em nenhuma parte do mundo”. "A crise econômica não vai durar 20 anos, e o crescimento no futuro não vai poder ser revertido em investimentos públicos", argumenta.
Szermeta também contesta analogias feitas pelo Executivo Federal entre a economia brasileira e o orçamento de uma família. Em sua visão, ao contrário do que o governo diz, a PEC significaria que “trabalhador brasileiro tem que economizar no orçamento da família, cortando no leite da criança". "Não é aí que se corta. O que se tem de cortar são as regalias".
Para Bonfim, que também discorda que a PEC 55 seja uma solução para a crise, há alternativas à limitação de investimentos públicos. O militante analisa que o debate que está sendo feito pelo governo "não enfrenta a questão da sonegação fiscal, da taxação de grandes fortunas", possibilidades para se aumentar a arrecadação.
Mobilização
“O ato ganhou uma dimensão muito grande. As pessoas estão se organizando nas escolas ocupadas e nas universidades, e fazendo atividades, rifas, saraus para arrecadar recursos para ir até Brasília”, afirma Bonfim. Segundo ele, a conjuntura política também irá politizar os protestos desta terça.
Os organizadores da marcha em Brasília não têm números sobre a quantidade de pessoas que se dirigem à capital federal para acompanhar a votação de terça-feira.
“Além da pauta em relação à PEC, nós também estamos levando para as ruas do país a questão do impeachment de Temer, dado que ele foi pego cometendo, no mínimo, crime de advocacia administrativa, por ter se utilizado do cargo para patrocinar interesses particulares”, diz o militante da CMP.
A Frente Povo sem Medo defende que, em última instância, uma possível aprovação da PEC tenha de ser validada pela população.
A ideia faz parte de emenda protocolada por senadores críticos à PEC que propõe um referendo após a votação no Legislativo.
“Além de ser uma PEC que prejudica a vida dos mais pobres, é uma proposta absolutamente autoritária: o governo não dialogou com nenhum setor da sociedade civil. O Congresso Nacional representa cada vez menos a sociedade brasileira. No mínimo, [a PEC 55] deveria se submeter a uma consulta pública", critica Szermeta.
As informações são do repórter Rafael Tatemoto
Edição de Camila Rodrigues da Silva
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