quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
TRE do Rio cassou mandato do governador Pezão e de seu vice, Francisco Dornelles.
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou hoje (8), por 3
votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e
do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação
foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão
inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Com
a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a
escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a
decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou
seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º,
do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o
recurso seja julgado.
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| O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou hoje (8), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. |
Em
nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que, quando for publicada
a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso
no TSE.
Também
segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma
vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a
empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então
candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto,
“restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados
em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.
As informações são da repórter Cristina Índio do
Brasil, da Agência Brasil
Edição da Agência de Notícias Baluarte
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