terça-feira, 11 de abril de 2017
Prefeitura volta a embargar obra irregular em Panaquatira e aplica multa
de 1 milhão
Quem mora na região comemorou e apoiou a operação. “Desde o início dessas
construções denunciamos as irregularidades e mesmo assim nada havia sido feito.
Agora sim, alguma coisa est sendo feita para conter essa degradação que
contamina nossos rios e destrói a natureza”, disse o morador Leonilson
Soares.
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente em
parceria com a Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e apoio da
Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, voltou a
constatar irregularidades na obra do Condomínio Portal do Mar, da Construtora
Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar.
A obra, que já vinha causando vários problemas desde o início do ano,
inclusive causando constantemente a interdição da via principal, voltou a ser
autuada em março deste ano por descumprimento de normas ambientais que novamente
causaram danos ambientais, devido uma grande faixa de areia que invadiu a pista
e se estendeu ate a área de mangue.
De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora
responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra,
descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras
penas para crimes ambientais.
 |
| MULTA DE R$ 1 MILHÃO Condomínio Portal do Mar, da Construtora Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar. |
“Há exatos vinte dias, estivemos aqui atendendo a denuncia dos moradores
incomodados com as construções irregulares do loteamento Portal do Mar. A obra
foi notificada, autuada e lacrada, mesmo assim a empresa continuou a operação,
descumprindo todas as deliberações dos órgãos competentes”, explicou o
secretário.
Desta forma, continuou, “Hoje retornamos para a apreensão do maquinário,
além de aplicação de multa ambiental no valor de 500.000 UFMs, o equivalente há
mais de 1 milhão de reais”.
| De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra, descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras penas para crimes ambientais. |
As operações de fiscalização nos espaços e logradouros públicos bem como
bens ambientais, deverão continuar. O objetivo é preservar o patrimônio,
público e ambiental, devolvendo espaços para o convívio das famílias e
resguardando o direito da população.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PSJR
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