domingo, 12 de março de 2017
Mais de um milhão de professores preparam greve contra a reforma da Previdência
Paralisação está marcada para 15 de março; objetivo é pressionar deputados para votarem contra mudanças na aposentadoria.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera a adesão de mais de um milhão de professores e profissionais da rede pública de ensino na greve nacional que será deflagrada na quarta-feira (15). A paralisação, que vai atingir todos os estados do país, inaugura um calendário intenso de mobilizações envolvendo centrais sindicais e movimentos populares contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, que muda as regras da aposentadoria no país.
Apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Temer, a medida estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e ainda exige contribuição de 49 anos para que o trabalhador possa receber o valor integral do salário. Alguns benefícios também poderão ser desvinculados do salário mínimo, diminuindo o valor da aposentadoria ao longo do tempo.
Todas as 48 entidades filiadas à CNTE, que incluem sindicatos municipais e estaduais de professores, aprovaram a convocação da greve geral da categoria. A paralisação vai durar inicialmente 10 dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações.
Mais de um milhão de professores preparam greve contra a reforma da Previdência; paralisação está marcada para 15 de março. |
“A meta é barrar essa reforma. Existe escola pública em cada bairro de cada município desse país. Vamos dialogar diretamente com a comunidade explicando a gravidade das mudanças que estão sendo propostas. Não tem final de semana nem feriado, estamos em uma verdadeira campanha, mas, dessa vez, para evitar um grave retrocesso”, explica.
Uma das principais ações locais durante a greve é pressionar as bases eleitorais de deputados que são a favor da reforma. A tática já tem surtido efeito, explica Heleno Araújo. Na semana passada, uma liminar obtida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) chegou a proibir a CUT do Rio Grande do Sul de distribuir um jornal especial sobre a reforma da Previdência. Uma das matérias estampava fotos de parlamentares do estado que apoiavam a medida. A censura acabou sendo derrubada posteriormente na Justiça.
“Esse caso mostra que os deputados, quando têm sua posição política contra o povo exposta na mídia, entram em pânico. Nós vamos expor todos eles”, promete Heleno Araújo, que acredita que o governo não terá os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a PEC. A proposta, se passar na Câmara, ainda depende do voto de 49 senadores, em dois turnos. O governo Temer sonha em ver a medida aprovada até julho.
Aposentadoria improvável
Para a CNTE, a PEC 287 torna as regras para a aposentadoria tão difíceis de serem alcançadas que os trabalhadores se sentirão obrigados a contratar planos privados de Previdência, caso tenham condições financeiras para isso. Ao mesmo tempo, com a expectativa média de vida no país girando em torno de 75 anos, as pessoas vão trabalhar quase até a morte. Em alguns estados, como Maranhão e Alagoas, por exemplo, a expectativa de vida chega a ser menor do que a idade mínima que o governo está propondo para a aposentadoria.
No caso dos trabalhadores em educação, explica Heleno Araújo, o impacto da reforma da Previdência será “brutal”.
“Uma professora que atualmente se aposenta após 25 anos de contribuição vai ter que trabalhar um total de 49 anos para receber o salário integral, ou seja, querem elevar em mais de 400% o tempo que essa docente teria que trabalhar para se aposentar”, exemplifica.
Além disso, o presidente da CNTE lembra que mais de um terço da categoria já sofre com doenças do trabalho. Se a reforma passar, Heleno Araújo prevê um cenário “terrível” para a educação pública no Brasil.
“Vai aumentar e muito o número de doenças e afastamentos de professores, onerando as prefeituras ainda mais. Essa PEC só serve para desmontar ainda mais os serviços públicos no país, e vai afetar desde a creche até o ensino médio”, argumenta.
Previdência não tem déficit
O principal argumento do governo federal para propor uma reforma tão profunda na previdência seria o déficit do setor. No entanto, dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal desmentem essa tese. As receitas da Previdência fazem parte do orçamento da Seguridade Social que, além dos benefícios previdenciários, inclui saúde e outros programas sociais, como o Bolsa Família. Em 2015, as receitas da Seguridade Social foram de R$ 694 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 683 bilhões, um saldo positivo de R$ 11 bilhões.
Além disso, os débitos previdenciários e a sonegação de impostos por empresas somaram, em 2015, mais de R$ 350 bilhões, o que representou 77% do total de despesas com aposentadoria no mesmo ano (R$ 436 bilhões), indicando que o combate às fraudes poderia sanar qualquer possibilidade de déficit na previdência. Para o governo, no entanto, a solução é restringir o acesso à aposentadoria.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BDF BRASÍLIA
EDIÇÃO DE VIVIAN FERNANDES
Partido Ecológico
Nacional reunirá filiados, dirigentes estaduais e nacionais em Imperatriz
POR FERNANDO
ATALLAIA
DIRETO DA
REDAÇÃO
O Partido
Ecológico Nacional-PEN reunirá no próximo dia 25 em Imperatriz, filiados, dirigentes estaduais e
nacionais no encontro estadual da legenda que promete agitar o cenário político-partidário
maranhense.
Segundo o
presidente do partido, Jota Pinto, o PEN pretende com o encontro marcar posição
quanto ao processo eleitoral de 2018 e fortalecer o sentimento de unidade já presente
nas alas da sigla.
O presidente estadual do PEN, Jota Pinto: ‘’Não posso revelar o nome agora, mas teremos um candidato ao Senado de reconhecida competência política no Maranhão. Para a Câmara Federal e Alema anunciaremos também candidatos. O PEN se consolida dia após dia e o encontro estadual em Imperatriz mostrará este fortalecimento’’. |
‘’Com o encontro
estadual do PEN que acontecerá dia 25 em Imperatriz e que contará
com a presença do presidente nacional do partido, pretendemos discutir o pleito
de 2018, fortalecendo ainda mais a unidade de nossa legenda no estado. As alas
da Mulher, Juventude, por exemplo. A expectativa é grande para o evento’’,
disse Pinto.
O PEN, que
atualmente traça metas a serem alcançadas nas candidaturas que lançará a Alema,
Câmara Federal e Senado, conforme informou o presidente estadual, terá participação
proeminente na conjuntura do ano que vem.
‘’Não posso
revelar o nome agora, mas teremos um candidato ao Senado de reconhecida competência política no Maranhão. Para a Câmara Federal e Alema anunciaremos também candidatos.
O PEN se consolida dia após dia e o encontro estadual em Imperatriz mostrará
este fortalecimento’’, destacou Jota Pinto.
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