quinta-feira, 24 de maio de 2012
Atenção pedófilos!Lei Joanna Maranhão já está valendo
Do PT Senado
Na última sexta-feira (18/05) entrou em vigor a lei que altera a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O prazo de prescrição para abertura de processo passará a ser contado quando a vítima completar 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta uma ação penal antes disso, pelo representante legal da vítima. Antes, o prazo era calculado a partir da data do crime.
Abuso sexual contra crianças e adolescentes:Denuncie e combata |
A Lei 12.650, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, foi denominada Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando criança. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário Nunecs, as políticas públicas que visam erradicar a pobreza, contribuíram também para a luta pela erradicação da exploração sexual de menores no País. “Nos dias atuais, nós consolidamos no Brasil ondições de inclusão das crianças brasileiras que nos permitem afastá-las completamente da pobreza e violência sexual. A violência sexual não é mais fruto do perverso mercado motivado pela pobreza da criança”, enfatizou a ministra.
Disque 100
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes representam 22% das chamadas recebidas pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100, de janeiro a abril de 2012. O balanço do Dique 100 foi divulgado na semana passada pela SDH-PR.
Com informações de ANB Online.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
40 ANOS EM 4 Prefeito atesta que grupo comandado por seu pai Neto Carvalho prima pela excelência à frente das gestões municipais no estado...
-
Justiça garante acesso de jornalista a setor de imprensa na Câmara de Vereadores de Açailândia Em decisão publicada no Diário da Jus...
-
Região do Baixo Parnaíba atrai cada vez mais atenção dos maranhenses preocupados com o progresso local POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE M...
-
Ex-comandante da Guarda Municipal vem sendo convidado por ribamarenses de diferentes bairros a visitar residências Projeto Café com Correa...
-
Moralmente condenados Por José Luiz Oliveira de Almeida Não se pode negar. Em todos os lugares, em todas as corporações, em todas as...
-
Grupo oposicionista comandado pelo vereador de 40 anos segue coeso no objetivo de defenestrar o modelo de gestão corrosivo implantado na cid...
-
Larissa Franco, 29 anos, de São Paulo- SP O que precisa para te conquistar? Não ficar no meu pé, porém estar disposto sempre que eu preci...
-
A viúva do opositor russo Alexei Navalny convocou a protestar contra Vladimir Putin em 17 de... A viúva do opositor russo Alexei Navalny, ...
-
Líder comunitário é assassinado a tiros dentro de casa no Coroadinho Um homem identificado como José da Conceição Pereira, de 58 anos, fo...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
ATALAIA PARABENS PELO SEU TRABALHO, VENHO ATRAVES DO SEU BLOG PARABENIZAR TAMBEM O TRABALHO SOCIAL DE RICARDO CABEÇA BRANCA E DIZER TAMBEM AO SR. DOMINGOS O NOSSO OBRIGADO PELO O QUE ELE VEM FAZENDO PELOS DEPEDENTES QUIMICOS E SUAS FAMILIAS.
ResponderExcluirROSANA DA COSTA - ITAPIRACO
Sr. Fernando Atalaia, um bom dia para vc e a população de são josé de Ribamar, gostaria de saber se o Sr. Ricardo (Cabeça Branca) vai concorre a uma vaga no lesgilativo de Ribamar, pois se ele for candidato será uma boa escolha para representar o povo, e um homem que sabe conduzir muito bem os problemas que apresentam a ele como tabem soluções para que não hajam outros.
ResponderExcluirFernando um abraço a você e outro nesse homem que se Deus quizer vai darmos a Honra de ser um dos nossos representante RICARDO.
Daniele Araujo - Araçagi