E AGORA? COMERCIANTES DO ANEL VIÁRIO SERÃO RETIRADOS EM DEZ DIAS

Comerciantes do Anel Viário serão retirados em dez dias
Os comerciantes informais do Anel Viário e Fonte do Bispo tem dez dias para deixarem o local. A notificação foi feita na ultima semana pela Blitz Urbana, numa tentativa de melhorar o visual do Anel Viário.
Quem utiliza o Terminal do Anel Viário, no centro de São Luís reclama da  falta limpeza, dos problemas de infraestrutura e falta de segurança. Os comerciantes notificados agora estão apreensivos, porque não sabem para onde ir. Muitos trabalham no local há mais de 20 anos e dali tiram o seu sustento.

 Eles querem que a prefeitura de São Luís os remaneje para algum outro lugar.
Apesar de defenderem a manutenção dos seus pontos de vendas de alimentos e bebida e de diversão, os vendedores da área também reconhecem que do jeito que está não é bom para eles e para os próprios frequentadores. Eles querem que a prefeitura de são luís os remaneje para algum outro lugar.
Uma reunião foi realizada entre a prefeitura e os comerciantes ontem a tarde para que o prazo fosse estendido. Mas eles não foram informados por quanto tempo devem permanecer no local.  
Criança está desaparecida desde o início do mês
Está desaparecido desde o dia 12 de fevereiro deste ano, o bebê Tiago Carvalho Nunes, de 1 ano e 7 meses. A criança sumiu do município de São Bernardo, interior do Maranhão, 540 km de São Luís. De acordo com a mãe, ele foi levado pela avó e tia paterna. Elas buscaram a criança para passar dois dias em companhia da família e não devolveram o bebê.
A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama.
A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama. A última informação que a família teve, seria de que o menino estaria em Tucuruí, no Pará, mas pode estar em qualquer lugar do país. Ajude a localizar este bebê. Qualquer informação pode ser repassada à TV Difusora, ou ao Disque Denúncia, (98) 3223-5800, ou pelo Whats app (98) 99224-8660

Fonte: iDifusora

Ministério Público reafirma irregularidades em gestão de Luís Fernando Silva


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Luís Fernando tentou desqualificar Ministério Público diante de provas concretas de irregularidades em sua gestão 

As notícias que dão conta que a ação civil pública do Ministério Público que pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, teria motivação política levou a Secretaria Institucional do órgão a emitir esta tarde nota de esclarecimento.
Segundo a nota do MP, as irregularidades foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14 e teve como motivação a defesa do patrimônio público.
Segue a nota do MP:
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira, 27, intitulada “Luis Fernando vê política em ação do MP contra ele”, e as declarações infundadas prestadas em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:
1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;
2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;
3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;
4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;
5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.
Secretaria para Assuntos Institucionais
Como usar o bicarbonato de sódio em casa
Limpar a casa não é uma tarefa fácil, mas alguns produtos inusitados podem ajudar na missão. Esse é o caso do bicarbonato de sódio: o pózinho é versátil e muito útil para cuidar do lar.
Como limpar a cozinha
Para limpar a cozinha, ele pode ser usado com um pano umedecido para higienizar pias e bancadas. Depois, basta remover o excesso.
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Como limpar panelas de inox
Uma colher de sopa de bicarbonato de sódio para cada litro de água é a solução perfeita para limpar e dar brilho aos utensílios de inox.
Como remover manchas das paredes
Uma pasta feita de bicarbonato de sódio com água é excelente para limpar e remover manchas de paredes. Basta esfregar levemente e enxaguar em seguida.
Como limpar o banheiro                                  
A mistura de um quarto de xícara de bicarbonato de sódio, um litro de água e meia xícara de vinagre é ótima para higienizar as louças do banheiro.
MPMA requer indisponibilidade de bens do ex-prefeito Luís Fernando Moura Silva

Ação, baseada em convênio irregular de R$ 5 milhões, também inclui empresário e funcionários da Prefeitura de Ribamar e da Sinfra

 A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura Silva, e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.
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A CASA CAIU Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.
De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.
Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal "A tarde", contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.

Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.

Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.

PEDIDOS

Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.

Redação: CCOM-MPMA
Nessa terça-feira (24), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Alexandre Almeida ocupou a tribuna para comunicar a decisão judicial que obriga a Prefeitura de Timon a fornecer, num prazo de cinco dias, a cópia de toda documentação referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto. A liminar foi concedida ao deputado pela 4ª Vara Cível do município.
“Ainda bem que temos o Poder Judiciário que entendeu como legítimo o meu pedido, e agora vamos aguardar que o prefeito Luciano Leitoa cumpra a decisão e forneça os documentos, pois vou continuar combatendo com veemência essa decisão arbitrária que não vai beneficiar em nada o município e, consequentemente, os cidadãos timonenses”, ressaltou Almeida.
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PARTINDO PRA CIMA O deputado Alexandre Almeida: “Ainda bem que temos o Poder Judiciário que entendeu como legítimo o meu pedido, e agora vamos aguardar que o prefeito Luciano Leitoa cumpra a decisão e forneça os documentos, pois vou continuar combatendo com veemência essa decisão arbitrária que não vai beneficiar em nada o município e, consequentemente, os cidadãos timonenses”. 
A solicitação do parlamentar foi motivada pela decisão da prefeitura municipal em conceder à iniciativa privada o direito de explorar o sistema de abastecimento de água do município por um prazo de 30 anos, mediante contrato no valor de R$ 1,5 bilhão, o maior já assinado na história do município.

Segundo Alexandre Almeida, a entrega do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para uma empresa privada só demonstra a incapacidade da atual administração para fazer a gestão do serviço de água e esgoto, e diante desse fato, toma uma atitude arbitrária e jamais esperada pelos timonenses, sobretudo porque durante a campanha, o prefeito Luciano Leitoa prometeu resolver o problema da falta de água implantando uma estação de tratamento, e não privatizando o SAAE.
O deputado disse que um dos pontos mais estranhos do contrato é que o município não vai receber nenhuma contrapartida da empresa. “Como se firma um contrato num valor tão alto sem que o município receba nenhum centavo de volta?”, indagou o parlamentar.

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Luciano Leitoa vem 'comendo miúdo' no prato de Alexandre 
Alexandre Almeida, desde o início, se colocou contra a privatização, protocolando, no ano passado, solicitação requerendo à administração municipal timonense todo o processo que originou o decreto que permitiu o prefeito fazer a concessão. “Há três meses estamos esperando o prefeito Luciano Leitoa atender essa solicitação, mas a resposta que obtivemos até agora foi o silêncio, ou seja, o prefeito se nega a mostrar os documentos que, pela Constituição Federal, são públicos e que eu, como represente legítimo do povo maranhense, assim como qualquer outro cidadão, tem o direito de ver e analisar”, enfatizou o deputado.