terça-feira, 12 de julho de 2016
O segredo da Noruega para acabar com a sonegação de impostos
A
sonegação de impostos é um problema comum a praticamente todos os lugares do
mundo. Haveria uma forma de evitar que isso acontecesse? Qual será a melhor
estratégia para impedir que as pessoas sonegassem tantos impostos? Confira a
lição dada pela Noruega
A sonegação de impostos é um problema comum a
praticamente todos os lugares do mundo. Pessoas físicas ou empresas por
diversas vezes tentam achar brechas e oportunidades para evitar pagar o que os
governos consideram justo.
Até mesmo alguns dos jogadores de futebol mais ricos
do mundo, como Neymar e Messi, enfrentam problemas na Justiça por suspeita de
evasão fiscal.
Mas haveria uma forma de evitar que isso
acontecesse? Qual será a melhor estratégia para impedir que as pessoas
sonegassem tantos impostos?
A Noruega tem uma lição sobre isso. A “tática” do país nórdico é a transparência total de seus contribuintes. |
O Brasil, por exemplo, é o segundo país onde as
pessoas mais sonegam impostos, segundo uma pesquisa da Tax Justice Network
(rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional
independente londrina que analisa e divulga dados sobre movimentação de
impostos e paraísos fiscais).
De acordo com o estudo, só em 2010 o país somou US$
280 bilhões em dinheiro não arrecadado por causa de evasão fiscal.
A Noruega tem uma lição sobre isso. A “tática” do
país nórdico é a transparência total de seus contribuintes. Lá, todos têm
acesso a informações sobre o quanto qualquer cidadão do país recebe de salário
e o quanto paga de imposto. Seria uma forma de usar a própria sociedade para
fiscalizá-la.
A prática, porém, não é replicada em muitos países e
gera críticas principalmente sobre a questão da segurança – se todos conseguem
saber quem são os mais ricos de um país, esses podem ser um alvo fácil da
criminalidade.
Sem segredos
Em Oslo ou em qualquer cidade da Noruega, antes
mesmo da era digital já era possível saber detalhes sobre as finanças de outros
cidadãos. As pessoas podiam solicitar informações na prefeitura e obtinham
respostas em pouco tempo.
Hoje é ainda mais fácil para noruegueses descobrir
quanto seus colegas ganham. Basta acessar o sistema na internet.
“Eu já chequei quanto ganham meus colegas e meu
chefe”, disse à BBC Vera Lazanbatuna, jovem filipina que trabalha em uma
empresa de tecnologia em Oslo.
Vera conta que, no início, ela estranhou ser
possível fazer isso – no país de origem dela seria algo impensável. A jovem
afirma, no entanto, que essa simples possibilidade traz “uma sensação de poder,
porque te permite entender o quanto você pode ganhar.”
Isso ajuda a explicar por que a diferença salarial
entre homens e mulheres na Noruega é uma das menores do mundo.
Há outras medidas que colaboram com a igualdade de
gênero em termos de salário, mas a transparência é um fator de peso. Até porque
há casos em que mulheres se deram conta de que ganhavam menos que homens para
desempenhar a mesma função e descobriram isso checando essas informações no
sistema.
Os próprios sindicatos publicam listas detalhadas
dos valores pagos a cada empregado(a), evidenciando eventuais distinções de
gênero.
“Nas duas vezes em que me dei conta de que estavam
pagando menos para mim do que para um homem na mesma função, falei com meus
chefes e eles mudaram isso.”
Quando eles se tornaram tão ‘cristalinos’?
Na Biblioteca Nacional de Oslo é possível encontrar
um livro de capa dura cuja primeira página está cheia de publicidade.
É o registro de toda a informação básica tributária
de todas as pessoas que viviam na região de Oslo em 1918: nomes, endereços,
renda anual e quantidade de impostos pagos.
Como disse Einar Lie, professor de História
Econômica da Universidade de Oslo, essa prática é tão antiga quanto a história
do país.
“O primeiro imposto estatal que tivemos foi um pouco
depois de a Noruega ter sido fundada como nação. Antes, ela era parte da
Dinamarca, até a guerra de Napoleão”, explicou Lie.
Em 1814, a Noruega ganhou sua própria Constituição,
Parlamento, governo, finanças estatais e, portanto, seus próprios impostos.
“O primeiro imposto arrecadado foi para fundar o
Banco Central da Noruega, e a lista com detalhes dos pagamentos das pessoas foi
publicada. Na segunda metade do século 19, a prática foi regulamentada: por
lei, assustos tributários precisariam ser públicos”, afirmou Lie.
Por que revelar algo que tantos ocultam?
A motivação para ser transparente era gerar
confiança das autoridades no país nascente.
“Nas primeiras décadas, recomendava-se que a
informação fosse anunciada em voz alta, porque muita gente não sabia ler e
escrever. Então a pessoa responsável lia as informações financeiras de cada
habitante na praça.”
Se a ideia original era evitar que se desse um
tratamento especial aos ricos e que funcionários do governo se corrompessem, a
estratégia parece ter dado resultado: a Noruega é um dos países menos corruptos
do mundo.
Lie opinou: “Isso deve ter influenciado nos valores
que temos sobre igualdade de salários. A Noruega é um país onde as diferenças
sociais são muito pequenas e acho que a transparência nas informações deve ter
sido importante para isso.”
“Debatemos intensamente os salários dos executivos,
que devem ser justificados, e são mais baixos na Noruega que em qualquer outro
país europeu”, indicou.
O que dizem os chefes?
É difícil imaginar que muitos executivos ou donos de
empresas queiram que seus empregados tenham acesso total a dados sobre seus
lucros e rendimentos.
Para recorrer à opinião de personagens mais ricos,
bem-sucedidos e mais bem pagos, a BBC foi à Conferência Anual das
maiores organizações empresariais da Noruega.
Aqui está uma amostra de três das respostas da
grande maioria dos representantes presentes sobre a pergunta: você acha que é
uma boa ideia a divulgação pública de registros de rendimento e impostos em seu
país?
– Eu gosto da transparência. Realmente, acho que
pagar impostos é a coisa mais importante que uma pessoa pode fazer para a sociedade.
– Acho que a transparência é algo bom. Evita que os
salários dos gerentes cheguem a níveis absurdos. Mas o lado ruim é que ajuda os
criminosos a escolher as famílias mais ricas como vítimas, e temos visto um
pouco disso.
– Isso evita que haja pessoas que recebam salários
astronómicos. Se há uma discrepância de 50 ou 100 ou 150 vezes entre o salário
mais alto e o mais baixo, isso é absurdo. E se você está recebendo esse salário
astronómico e acha que está tudo bem, terá de ser capaz de admiti-lo e justificá-lo.
É algo que me parece justo.
Um modelo replicável?
Se isso que você está lendo te deixa um pouco
surpreso, talvez a pergunta que esteja fazendo seja: será que todos os países
do mundo poderiam replicar a ideia que tem dado certo na Noruega?
Para o professor de Antropologia da Universidade de
Oslo Thomas Eriksen, a chave está em questões que estão muito arraigadas na
cultura.
“Tem a ver com a igualdade, que é algo muito forte
na Noruega por razões históricas e também com a influência profunda do
luteranismo: a ideia de que tudo deve ser aberto, que não pode haver segredos,
porque se você tem segredos, é porque tem algo que quer esconder.”
Segundo ele, um dos aspectos negativos dessa
liberdade de informações é que ela fez a Noruega ser um país menos propenso a
riscos, onde se sobressair aos outros é considerado um problema. Na opinião de
Eriksen, “há um certo desdém das pessoas pelo sucesso dos outros, uma certa
cultura de ‘inveja'”.
Talvez – mas também o país tem muito de “invejável”.
E quão viável é para outros países mudar seus
costumes? Isso vai depender provavelmente de quão distantes eles estão
culturalmente de uma sociedade como a norueguesa e quão profunda precisaria ser
a mudança de caráter.
As informações são dos repórteres Jonty Bloom e Ruth
Alexander, In Business, BBC
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Quanto ganhou, quanto ganha e qual é o tamanho da riqueza de Luis Fernando Silva & Sua Turma??????
ResponderExcluirQuanto ele ainda vai levar, só no papo ????
Cavalo Batizzado