NA MAMATA! PRESIDENTE DE CÂMARA ENGORDA CONTRACHEQUE EM 115 VEZES



Henrique Alves teve contracheque engordado 115 vezes


Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente da...



Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é justamente quem mais recebeu esse tipo de benefício: ao menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves está na Casa desde 1971 e ficou sem receber apenas durante quatro anos, quando foi secretário de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de 1999 a 2003.

O número de 115 salários é alcançado somando os benefícios pagos todos os anos aos recebidos por trabalho em sessões extraordinárias, que eram pagos até 2006. Quando Alves desfrutou do benefício pela primeira vez, a moeda em vigor no País era o cruzado. Desde então houve cinco trocas de moeda até a chegada do real, em 1994. Se os salários extras recebidos por ele fossem calculados pelo valor atual dos vencimentos dos deputados, de R$ 26.723,13, o total recebido ao longo desses anos superaria R$ 3 milhões.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves: sob os privilégios da Mamata 

Há registros de decretos legislativos determinando o pagamento de benefícios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, porém, era mais modesto e representava menos de 20% do salário. Nestes 59 anos ocorreram mudanças de valores e de quantidade de extras. Além do pagamento de salários no início e no fim de cada ano de trabalho, os parlamentares receberam durante vários anos benefícios por convocações extraordinárias nos meses de julho e janeiro. Quando eram chamados a votar projetos nos meses de suas férias, os deputados recebiam dois salários extras. No tempo em que Alves atua como deputado, isso ocorreu ao menos 19 vezes.

Diante da possibilidade de os deputados chegarem a receber até 19 salários ao ano, quando havia convocações extraordinárias em janeiro e de julho, a pressão foi crescendo e o número de benefícios reduzidos ao longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo não pagamento quando a convocação acontecia para o dia seguinte ao da sessão ordinária. Em 2006 acabou-se com qualquer pagamento quando havia a necessidade de trabalho em julho ou janeiro. A votação da Câmara hoje vai terminar definitivamente com o benefício. Dos 513 deputados, 30 já abriram mão do benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




Poesia sempre! 
 


Leia na íntegra o poema ‘Maria Lapiedra em frente ao Parlamento’’ da obra inédita Poemas de Amor para Revoluções de Silêncio de autoria do poeta e escritor ribamarense Fernando Atallaia


Maria Lapiedra em frente ao Parlamento  


Maria Lapiedra se despiu em frente ao parlamento pedindo independência
Maria Lapiedra escarrou nas vozes truculentas amando os espanhóis
Os nós sobre todos nós.

Maria Lapiedra teceu seios pelos céus dos girassóis onde uma dura mão machuca consciências
Ali na Catalunha catar devaneios por entre os horizontes já não era tão comum



http://www.observerme.com/uploads/image/observer/maria_lapiedra_bcn_la_clau_2.jpg
 


Maria Lapiedra ergueu a bandeira da beleza aos quatro ventos
E pôs um oásis na boca acorrentada do moço triste
Do triste moço sem olé. 


Maria Lapiedra virá a São José de Ribamar falar aos olhos das meretrizes, prefeitos e guardas municipais que o mundo cabe na alegria das igualdades
E a esta idade ninguém mais saberá quem é maior entre os santos da cidade balneária.

Lapiedra é a pedra das Marias grávidas tombadas entre o Caúra e o bairro São Raimundo

O baluarte das meninas sem estatuto, signos e imagens

Maria Lapiedra acordará o gestor municipal às 5 h do amanhã até o irromper dos crepúsculos.

Fará dele o seu escravo

Pois não há (...)  

Não há governo maior que o governo das mulheres que incitam a liberdade.



2010




MPF/MA pede ao PGR que avalie a possibilidade de propor uma ADPF contra lei municipal de São Vicente Ferrer 


Do MPF/MA




Pela lei aprovada na câmara municipal e sancionada pelo prefeito, fica proibida a realização de blitz no perímetro urbano do município e condutores de motos não precisam de habilitação para dirigir.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, pediu ao procurador geral da República que analise a possibilidade de propor ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra lei que trata da proibição de blitz no perímetro urbano no município de São Vicente Ferrer (MA).

Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.

A lei sancionada pelo prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA. Também proíbe expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete.  A lei ainda proíbe a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.

Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como gatinho, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior,  a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana," afirmou.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: CÂMARA DE VEREADORES ABRE CONCURSO




Câmara de São José de Ribamar (MA) abre concurso para 62 vagas



Do G1, em São Paulo



A Câmara Municipal de São José de Ribamar (MA) abriu concurso público para 62 vagas em cargos de nível fundamental e médio. O salário é de R$ 680.


Câmara Municipal de São José de Ribamar (MA)
Inscrições

De 25 de fevereiro a 24 de março

Vagas
62

Salário

R$ 680

Taxa

R$ 35 e R$ 45

Provas

28 de abril


As vagas de nível médio são para agente administrativo, assistente administrativo, recepcionista e telefonista.
Os postos de nível fundamental são para auxiliar operacional de serviços diversos e vigia.
As inscrições devem ser feitas no período de 25 de fevereiro a 24 de março pelo site www.fsadu.org.br. A taxa é de R$ 35 para nível fundamental e R$ 45 para nível médio.
A prova objetiva será aplicada na data provável de 28 de abril.
A validade do concurso é de 2 anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

 

Paciente pediu ajuda da filha para sair da UTI de hospital de Curitiba

Médica é suspeita de praticar eutanásia em diversos doentes da UTI do Hospital Evangélico
 
Do Estado de São Paulo


CURITIBA - Ainda sob as suspeitas que cercaram a morte de João Carlos Rodrigues, no final de agosto de 2012, na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), cuja causa ainda é apurada na Justiça - se houve a intenção ou não de desligar o aparelho que o mantinha vivo depois de quatro anos e quatro meses - uma paciente - cujo nome não foi revelado - pediu à filha, três meses depois, para que ela a retirasse da UTI do mesmo hospital.

Paciente pediu ajuda da filha para sair da UTI de hospital de Curitiba
"Paciente conta em bilhete que tentaram desligar seus aparelhos no hospital"

O bilhete, mostrado pela RPC TV, de Curitiba, mostrava o nervosismo da paciente: "Eu preciso sair daqui pois tentaram hoje me matar desligando os aparelho toda a noite para isso que tenho que", dizia na íntegra. O relato da paciente junta-se às denúncias contra a médica Virgínia Soares de Souza, que está presa no Centro de Triagem, em Curitiba (PR), desde a terça-feira (19), sob a suspeita de praticar eutanásia em diversos doentes da UTI do Hospital Evangélico.
 
Por causa da prisão de Virgínia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou por meio de nota e não descartou a cassação do exercício profissional dela. "Se for confirmado o delito, o CRM-PR proporá a abertura de processo contra a médica denunciada, que ficará passível de receber penas que vão até a cassação do exercício profissional", concluiu.


ITAPECURU-MIRIM - MPMA requer invalidação de lei municipal que prevê 1.585 contratações irregulares   

Lei Municipal n° 1.255/2013 dispõe sobre contratações temporárias em hipóteses vedadas pela Constituição Federal

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim (a 118 km de São Luís) ajuizou, em 7 de fevereiro, Representação pela inconstitucionalidade de uma lei municipal que dispõe sobre contratação temporária de 1585 cargos pela administração do município, totalizando custos de R$ 1,095 milhão aos cofres públicos.
Publicada em 22 de janeiro deste ano, a Lei Municipal n° 1.255/2013 dispõe sobre a contratação de advogados, professores, dentistas, vigias, eletricistas, pedreiros, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, entre outros profissionais, para os quadros da Prefeitura de Itapecuru-Mirim.

"A Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim aprovou projeto de lei que autoriza a contratação temporária de 1.585 pessoas, sem atentar para os limites constitucionalmente previstos", explica a autora da Representação de Inconstitucionalidade, promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia.
Ela acrescenta que casos em que é permitida a contratação temporária de pessoal estão claramente previstos no art. 37, IX, da Constituição Federal (CF).


INCOMPATIBILIDADE


"A contratação temporária só é permitida em casos de existência de previsão legal; necessidade temporária de excepcional interesse público e tempo pré-determinado da contratação", enfatiza. "As situações contempladas na Lei Municipal n° 1.255/2013 são incompatíveis com as hipóteses previstas na legislação brasileira".
 

Redação: CCOM-MPMA



Campanha contra PEC 37 será discutida com a sociedade civil



A Campanha Brasil contra a Impunidade será discutida com entidades da sociedade civil organizada, na manhã deste sábado (23), na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), às 8h30. O café da manhã contará com a participação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e do presidente da Ampem, promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, entre outros representantes do Ministério Público do Maranhão. Foram convidados representantes de sindicatos, associações, fundações, entre outras entidades de classe.

Campanha Brasil Contra a Impunidade



O objetivo é discutir e esclarecer detalhes sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, também chamada de "PEC da impunidade", cuja proposta é tornar exclusivo das polícias Civil e Federal o poder de investigação criminal, tirando esta atribuição de instituições como o Ministério Público, Receita Federal e comissões parlamentares de inquérito (CPIs), por exemplo. Atualmente, a PEC nº 37 está em tramitação no congresso.

"Temos que ter em mente, acima de tudo, a necessidade de que seja prestado um bom serviço à população. Tirar o poder de investigação do Ministério Público só trará prejuízos à sociedade", ressalta a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O evento é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.


Redação: Eduardo Julio (CCOM-MPMA)

DINHEIRO! MÃE DE SÃO LUIS GANHA R$6.795,00 POR MÊS


Mãe ganha R$6.795 por mês e você não vai acreditar como ela consegue!



Como uma mãe solteira de Sao luis descobriu uma mina de ouro e está conseguindo ganhar um bom dinheiro trabalhando de casa.


Do Folha de São Paulo 


Como muitos, a curiosidade levou Marina Silva, de Sao luis, a preencher um formulário simples online e disponibilizar um pouco de dinheiro para o programa com o qual se deparou. Antes que percebesse, ela descobriu o segredo para vencer a recessão e ser capaz de sustentar sua família, enquanto está em casa com seus três filhos. 

Renata Souza conversa com uma mãe solteira que ganha mais de R$6.795,00 por mês. Ela revela seus segredos para nós.


Eu li o blog de Marina no mês passado e decidi apresentar a sua história em nosso programa semanal. Durante a entrevista por telefone, ela me contou sua incrível história. Com entusiasmo em sua voz, Marina disse: "Eu realmente ganho de R$6.000,00 a R$7.000,00 por mês online, o que é suficiente para substituir confortavelmente o meu rendimento de empregos anteriores, especialmente considerando que eu só trabalho de 10 a 13 horas por semana em casa!"

O trabalho online tem sido uma colheita financeira para Marina, que lutou durante meses para achar um trabalho decente, mas se encontrava em um beco sem saída. Marina se abriu e nos explicou: "Eu perdi meu emprego logo após a recessão. Eu precisava de uma renda confiável, eu não estava interessada no ‘fique rico rápido’. Programas falsos que você vê em toda a internet. Esses são aqueles golpes de pirâmides ou coisas que você tem que vender aos seus amigos e familiares. Eu só precisava de uma forma legítima de ganhar a vida para mim e minha família. A melhor parte de trabalhar online é que estou sempre em casa com as crianças, eu economizo muito dinheiro." 

"Eu atualmente ganho de R$6.000 a R$7.000 por mês trabalhando em casa." - Marina Silva

Perguntei como ela começou sua jornada notável: "Foi muito fácil. Na verdade, eu recebi um e-mail que despertou meu interesse. Então, entrei no site, preenchi um pequeno formulário e me inscrevi para um programa de trabalho em casa, onde eu tenho acesso imediato a tudo! Quando entrei, eles estavam dando um desconto instantâneo de R$100 por tempo limitado(da última vez que chequei, eles ainda estavam fazendo isso) e, já que eles ofereceram uma garantia de ter seu dinheiro de volta em 365 dias caso não desse certo, eu percebi que realmente não tinha nada a perder. Então, comecei o programa e em quatro semanas eu estava ganhando mais de R$ 5.000 por mês. É muito simples, eu não sou um gênio da informática, mas posso usar a internet. Eu segui as instruções e nem sequer tive que vender nada e ninguém teve que comprar qualquer coisa. Este é um sistema muito estável e eles estão recrutando, vocês devem experimentá-lo."

Consumidores compram bilhões e bilhões de reais em produtos online a cada ano. Toda vez que as pessoas usam a internet (você pode ir no Facebook ou fazer uma busca), alguém está ganhando dinheiro. Este programa irá ensiná-lo a conseguir uma parte deste dinheiro e finalmente livrar-se do cartão de ponto. A economia da internet cresceu aos trancos e barrancos na recessão, então porque não aproveitar a corrida de ouro? Há uma abundância de fraudes na internet afirmando que você pode fazer R$50.000 por mês, mas é exatamente isso que eles são: fraudes. Durante minha conversa com Marina, ela me disse: "Eu estou ganhando um bom salário trabalhando em casa, o que é incrível! A menos de um ano atrás, eu estava sem emprego em uma economia horrível. Agradeço a Deus todos os dias por ter me inscrito neste programa."

O CERCO ESTÁ SE FECHANDO! MAIS UM EX-PREFEITO MARANHENSE É DENUNCIADO



MPF/MA denuncia ex-prefeito de Centro do Guilherme por desvio de recursos 

Kleidson Pereira Evangelista é acusado de desviar verba repassada pela Funasa

Do MPF/MA 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Centro do Guilherme (MA), Kleidson Pereira Evangelista, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para serem utilizados em ações de controle da malária no município. Kleidson foi prefeito do município de Centro do Guilherme do período de 1996 a 2003. 
 
Em 1997, a prefeitura de Centro do Guilherme celebrou convênio com a Funasa e recebeu R$ 64.504,00 para desenvolver melhorias sanitárias no município, porém, não apresentou a prestação de contas no período estipulado. 
 
Em fiscalizações realizadas no local por técnicos da Funasa, foi constatado que a relação de bens apresentada divergia da aprovada no Plano de Trabalho e a utilização foi praticamente insignificante, pois os bens não foram disponibilizados para a execução dos trabalhos. Foi detectado, ainda, a não prestação de alguns serviços, como palestras e cursos, superfaturamento na aquisição de produtos e a não localização de equipamentos adquiridos. Os pareceres técnico e financeiro emitidos pela Funasa apontaram que apenas 20% dos recursos transferidos foram utilizados em função das metas programadas. 
 
Além das irregularidades apontadas pela Fundação, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que os cheques utilizados para pagamento, com exceção de um, foram nominados para a própria prefeitura, desobedecendo, assim, a instrução normativa que determina que os cheques sejam nominativos ao credor. O prefeito, também, não apresentou relação de pagamentos, notas fiscais, recibos e folhas de pagamentos. 
 
Para a procuradora da República responsável pela denúncia, Thayná Freire de Oliveira, “pelas irregularidades apontadas na prestação de contas, nota-se a impossibilidade de se estabelecer a devida ligação entre a movimentação dos recursos e a realização das despesas e, consequentemente, a comprovação da aplicação idônea dos referidos recursos”. 
 
O MPF/MA pede que Kleidson Pereira Evangelista seja condenado nas penas previstas na Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Lei nº 201/1967). 
 

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: MUNICÍPIO RECEBE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE


Ribamar recebe equipamento de transporte de prematuros